30
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Hipermercado indenizará trabalhador acidentado.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reverteu sentença do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis para condenar hipermercado a indenizar por danos morais e estéticos um empregado que, ao sofrer acidente durante a montagem de uma gôndola, perdeu os movimentos de seu dedo mínimo da mão esquerda….

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30
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Parque aquático é condenado a indenizar funcionária vítima de assédio sexual.

O Beach Park, parque aquático localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado na primeira e na segunda instâncias da Justiça do Trabalho do Ceará a pagar uma indenização de R$ 30 mil a uma funcionária vítima de assédio sexual. A decisão de Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), que confirma…

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30
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada.

A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. do pagamento dos direitos previstos em norma coletiva da categoria dos bancários a uma empregada. Segundo o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, a equiparação entre empregados das empresas…

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30
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Contratos independentes impedem campeão mundial de pedir direito de arena do São Paulo.

O lateral Júnior ajuizou reclamação mais de dois anos depois do fim do primeiro contrato.  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou prescrita a pretensão do jogador de futebol Júnior, campeão da Copa do Mundo de 2002, relativa a um dos dois contratos sucessivos que manteve com o São Paulo Futebol Clube. Apesar…

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29
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho determina que Vale mantenha salários dos desaparecidos e assuma despesas de funerais.

A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim, Renata Lopes Vale, responsável pelo plantão neste domingo (27), proferiu decisão liminar em Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da Vale S.A. A juíza determinou que a Vale mantenha o pagamento dos salários aos parentes e familiares dos trabalhadores desaparecidos,…

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29
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde.

Ele receberá o adicional em grau médio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade do porteiro de um centro de saúde de Belo Horizonte (MG) é insalubre em razão do contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas. Com esse fundamento, a Turma condenou a G4S Interativa Service Ltda. ao pagamento…

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29
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira.

Para a 4ª Turma, a lei de regência é a da bandeira do navio. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da legislação trabalhista brasileira e julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por uma assistente de garçom contratada para trabalhar em navios de cruzeiro internacional da MSC Crociere S.A e da…

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28
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicatos.

Uma decisão liminar da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, referente a uma ação pública ajuizada em Porto Alegre, determinou que as rescisões contratuais de bancários do Itaú admitidos antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), devem ser homologadas…

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