04
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Quando o trabalho adoece: confira coletânea sobre síndrome de burnout.

A síndrome de burnout foi recentemente reconhecida pela Organização Mundial de Saúde-OMS, como um fenômeno ocupacional. Na 11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11), burnout é definida como uma síndrome “resultante do estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso”.Aqui entre nós, o fenômeno é mais conhecido como síndrome do esgotamento profissional e, há…

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04
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Não é cabível homologação parcial de acordo extrajudicial.

O ato homologatório não pode interferir ou modificar conteúdo de transação extrajudicial, pois ele é uno e indivisível. O magistrado portanto deve se limitar à realização do exame externo do ato e, na falta de vícios e causas de invalidade, ele está obrigado a homologar o negócio jurídico tal como apresentado. Esse foi o entendimento…

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04
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes do aeroporto de Montes Claros (MG).

Eles tinham de executar tarefas durante o abastecimento das aeronaves. Os agentes de aeroporto da Gol Linhas Aéreas S. A. que prestam serviços auxiliares de transporte aéreos em Montes Claros (MG) conseguiram o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de periculosidade, por realizarem suas tarefas no momento do abastecimento das aeronaves. A decisão é…

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04
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem.

Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da condenação por dano moral devida a um professor de Direito que teve seu nome exposto indevidamente pela Associação de Ensino Novo Ateneu (Faculdades Integradas de Curitiba – PR). No entendimento…

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03
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Privilegiar mulheres em folgas no trabalho é inconstitucional, diz TST.

É inconstitucional que o empregador privilegie mulheres sem nenhuma justificativa. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Florianópolis. A entidade requeria que as empregadas de uma rede de supermercados tivessem uma folga aos domingos a cada duas semanas, como prevê o…

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03
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Atendente obrigada a oferecer vantagens inexistentes a clientes de agência de viagens deve ser indenizada.

Uma rede de agências de turismo deve pagar R$ 6,3 mil como indenização por danos morais a uma trabalhadora que era forçada a oferecer vantagens inexistentes aos clientes e por receber xingamentos e humilhações no ambiente de trabalho. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A empregada…

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03
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT-MG afasta responsabilidade secundária de supermercado que contratou serviços de entrega de compras a domicílio.

O supermercado contratou uma empresa para prestar serviços de transportes de mercadorias a seus clientes. Por sua vez, um motorista, ex-empregado dessa empresa entregadora, ajuizou reclamação trabalhista e teve várias verbas deferidas a ele pelo juízo da Vara Trabalhista de Araxá, no Triângulo mineiro. A condenação envolveu até indenização por um acidente do trabalho sofrido…

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03
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Odebrecht indenizará empregado enviado para Angola sem visto de trabalho.

A Construtora Norberto Odebrecht deverá indenizar por danos morais um empregado enviado para trabalhar em Angola sem visto de trabalho. É que o trabalhador ficou cerca de cinco meses no alojamento da empresa até conseguir regularizar a situação perante as autoridades do país. A decisão é da juíza Simone Soares Bernardes, em atuação na Vara…

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03
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar.

A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Averama Alimentos S.A., de Umuarama (PR), a pagar a uma auxiliar de produção, como extras, dez minutos a cada 90 minutos de trabalho. Na ausência de norma específica, a Turma aplicou analogicamente o artigo…

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