18
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Ação sobre inclusão de trabalhadores em “lista suja” será julgada pela JT.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar reclamação trabalhista contra uma usina pela inclusão do nome de um trabalhador numa “lista suja” de empregados que moveram ação contra a Usina e, por esse motivo, tinham dificultada a admissão em outros postos de trabalho. O processo…

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17
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma anula acordo extrajudicial em que empregado abria mão de 97% do crédito trabalhista.

Acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6ª Turma do TRT-MG considerou inválida a homologação de transação extrajudicial na qual o reclamante abdicava de mais de 97% do seu crédito. Os julgadores reformaram a decisão homologatória que havia encerrado o feito, determinando o retorno dos autos à Vara Trabalhista para prosseguimento da execução….

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17
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Restabelecida condenação de indústria por retirar benefícios de empregada que seguiu assembleia sindical.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Saint-Gobain Distribuição Brasil Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma empregada que sofreu retaliação por ter aderido à iniciativa sindical da sua categoria, tomada em assembleia, de não trabalhar nos sábados após as 12 horas e…

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17
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa do Grupo Sílvio Santos é absolvida de indenizar gerente que caiu na malha fina por declaração errada.

A Justiça do Trabalho absolveu a Liderprime – Prestadora de Serviços Ltda., empresa do Grupo Sílvio Santos, de pagar indenização por danos morais a um gerente por ter deixado de indicar, na declaração de rendimentos, o valor pago referente a pensão alimentícia, o que causou a inclusão do seu nome na “malha fina” da Receita…

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17
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
TST nega recurso da CEF contra saque do FGTS por sucessores de trabalhador falecido.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não proveu recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que determinou o levantamento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos sucessores de um empregado falecido, empregado do Município de Ferraz de Vasconcelos (SP). Em 2010, a…

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17
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Negada anulação de cláusula de contrato que prevê remuneração de advogado com honorários sucumbenciais.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um advogado contra decisão que considerou válida cláusula de contrato de prestação de serviços autônomos com o Banco do Brasil S.A., estabelecendo que sua remuneração seria apenas com honorários sucumbenciais. O profissional queria que a cláusula fosse declarada nula, com a consequente…

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17
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Reconhecido vínculo empregatício entre missionária e igreja.

“Demonstrado o preenchimento dos requisitos para configuração do vínculo de emprego, não importa a função ou ofício exercido, mesmo que seja entre missionária e respectiva igreja.” Com esse entendimento, a turma do TRT da 1ª região reconheceu vínculo empregatício entre uma missionária e a Igreja Perfect Liberty. De acordo com os autos, por 44 anos…

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16
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Tribunal condena empresa a indenizar trabalhador que teve parte do dedo amputada.

Trabalhador de uma empresa de engenharia que teve parte do dedo esquerdo amputada, em decorrência de acidente de trabalho, ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 30 mil por danos estéticos. A decisão foi proferida, por unanimidade, pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). Em sua defesa,…

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16
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Tribunal nega pensão a reclamante que não provou vínculo entre doença e trabalho.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por unanimidade, provimento a recurso apresentado por um ex-eletricista da empresa Auto Vanessa Ltda, que requereu pensão vitalícia e indenização por danos morais em razão de doenças adquiridas ao longo do contrato de trabalho. A relatora do processo, juíza convocada Anne Helena…

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16
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um empregado que tentava responsabilizar a Reflomaster Reflorestamento e Aluguel de Máquinas Ltda. por acidente que lhe causou queimaduras de terceiro grau pela explosão de álcool em lata de tinta. O acidente ocorreu na hora do almoço, e a Turma afastou a…

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