09
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de bebidas é condenada por instalar câmeras de segurança nos banheiros dos empregados.

A instalação de câmeras no banheiro utilizado pelos empregados levou à condenação de uma empresa do ramo de bebidas por danos morais. A decisão de 1º Grau, que condenou a reclamada ao pagamento de indenização no valor de R$6.000,00 a um ex-empregado, foi confirmada pela 8ª Turma do TRT-MG. Para o desembargador Sércio da Silva…

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09
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Rigor excessivo do empregador pode causar rescisão indireta.

Depois de mais de 26 anos de serviços prestados à Auto Viação Vera Cruz Ltda., um motorista de ônibus passou a ser tratado com rigor excessivo em represália ao ajuizamento de ação trabalhista, sendo-lhe aplicadas suspensões por “questões banais e corriqueiras”. Por essa razão, a 10ª Turma do TRT/RJ confirmou a rescisão indireta do contrato…

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05
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração.

Uma menor “aprendiz legal de práticas bancárias” que ficou grávida durante o contrato vai ser reintegrada ao trabalho, com base na estabilidade provisória gestante. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da instituição. O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, esclareceu que o direito da gestante à garantia de emprego…

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05
junho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Empregada que enviou e-mail com dados sigilosos não consegue reverter justa causa.

Uma ex-empregada do Hospital Mãe de Deus, de Porto Alegre, que enviou e-mail com orçamentos de um fornecedor do Hospital para outra empresa que também fornece suprimentos à instituição, não conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada após o fato. Conforme os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…

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05
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Marmoraria deixava empregados desprotegidos de poeira que causa doenças pulmonares.

A Sexta Turma do TRT-PR condenou a empresa Leal Passos Mármores e Granitos, de Campina Grande do Sul, na região metropolitana de Curitiba, a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos pelo descumprimento de diversas normas de higiene, saúde e segurança do trabalho. Entre as irregularidades constatadas, estava a exposição dos trabalhadores…

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05
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador ludibriado com falsas promessas de emprego receberá indenização por danos morais.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve a condenação por danos morais da Construtora OAS S.A, em razão desta ter desrespeitado princípios da Constituição Federal ao atrair trabalhador do sertão pernambucano sob falsas promessas de emprego em São Paulo e submetê-lo a situações de constrangimento. Levando-se em consideração decisões…

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05
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Dona da Centauro pagará R$ 300 mil por assédio moral.

A SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, dona das lojas Centauro Esportes, terá que pagar dano moral coletivo de R$ 300 mil por assédio moral. A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) por submeter vendedores a constrangimentos por não atingirem metas referentes a valores, a itens por venda e…

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03
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Indústria de refrigerante é condenada em verbas trabalhistas por demitir empregado eleito pela CIPA.

Supervisor da indústria de refrigerantes Bringel e Carvalho acionou a Justiça do Trabalho após ser demitido durante vigência de seu mandato na CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), uma equipe interna responsável pela prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, que todas as empresas devem constituir e manter. O autor da ação alegou,…

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03
junho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Banco Itaú é processado por assédio moral após funcionária grávida abortar em agência.

Feto foi ‘guardado’ em bolsa plástica e trabalhadora só pôde ir ao médico após fechar o caixa. O Ministério Público do Trabalho em Palmas (TO) pede na Justiça Trabalhista a condenação do Banco Itaú S.A. por prática de assédio moral organizacional no Estado do Tocantins. A multa pretendida é de R$ 20 milhões por dano…

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