06
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Contratado como PJ, jornalista tem vínculo reconhecido.

A contratação de pessoa natural através da constituição de pessoa jurídica – quando há os elementos caracterizadores da relação de emprego (pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação jurídica) – tem o claro propósito de desvirtuar ou impedir a configuração do vínculo de emprego e é nula de pleno direito, conforme o artigo 9º da CLT. Apoiada…

Leia mais
03
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Doença laboral: trabalhador ganha direito de “demitir a empresa”.

Um funcionário do frigorífico da Sadia, em Toledo, obteve na Justiça o direito à rescisão indireta do trabalho após desenvolver doença devido às condições ergonômicas inadequadas na linha de corte de suínos. No processo, ficou comprovado que a empresa não alterou as funções do empregado mesmo após o agravamento da doença no ombro esquerdo, provocada…

Leia mais
02
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora não promovida por ser sindicalista receberá 20 mil de indenização.

Uma ex-empregada do Santander deverá receber 20 mil reais de indenização por danos morais. Ela conseguiu provar na Justiça que não foi promovida na agência onde atuava por ser sindicalista. A decisão condenando o banco é da juíza Cassandra Passos, da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis (216Km de Cuiabá). A trabalhadora juntou ao processo…

Leia mais
02
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho anula caso de “pejotização” em empresa de tecnologia.

Um analista de “business inteligence”, que foi obrigado a constituir Pessoa Jurídica para ser contratado pela CTIS Tecnologia S/A, teve reconhecido o vínculo trabalhista com a empresa. Para a juíza Débora Heringer Megiorin, em exercício na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou comprovada a fraude da CTIS, que buscou, por meio da chamada pejotização,…

Leia mais
02
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Juíza nega reconhecimento de vínculo ao constatar amizade íntima entre testemunha e reclamante por fotos no Facebook.

Não se pode negar o papel das redes sociais na vida das pessoas na sociedade moderna. É, no mínimo, notável como elas se expõem nessas redes, seja por postagens, fotos, comentários. Se você quer saber algo sobre alguém, digite o seu nome no Facebook! Muito provavelmente, você saberá onde essa pessoa mora, com o que…

Leia mais
01
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Depositário infiel: intimação não constitui ameaça à liberdade de locomoção.

A Súmula Vinculante nº 25 do Supremo, que protege o depositário infiel contra a prisão civil, não pode ser invocada para o descumprimento de intimações e não afasta a responsabilidade criminal do administrador judicial. Com esse entendimento, a Seção Especializada 2 do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) negou um pedido de habeas…

Leia mais

Calendário

novembro 2019
S T Q Q S S D
« out    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  

Acompanhe no facebook