19
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Morena Rosa é condenada a indenizar zeladora demitida quatro dias após ser atropelada.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Morena Rosa Indústria e Comércio de Confecções S.A., de Sapiranga (RS), contra decisão que a condenou a pagar indenização a uma zeladora atropelada por uma motocicleta quando caminhava para o centro da cidade, onde pretendia almoçar. Quatro dias depois, ela foi demitida pela empresa,…

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19
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Com base em laudo, TRT nega indenização e reintegração ao trabalho.

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve decisão da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que julgou improcedentes os pedidos de um ex-trabalhador da Incoplast Embalagens do Nordeste Ltda. Afirmando encontrar-se doente e gozando de estabilidade provisória, buscou a reforma da decisão em primeira instância e requereu reintegração e…

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19
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Prorrogação de adicional noturno é garantido a trabalhador com jornada em turno ininterrupto de revezamento.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em análise ao Recurso Ordinário da reclamada CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A, nos autos do processo nº 0000144-78.2015.5.08.0008, manteve decisão de 1º grau que garantiu ao reclamante o pagamento de adicional noturno até às 7h00, ou seja, com duas horas prorrogadas. Conforme os…

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19
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que atuava no carregamento de bagagens é enquadrado como aeroviário.

Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, reconheceu unanimemente o enquadramento sindical de trabalhador que atuava como auxiliar de serviços operacionais, na categoria de aeroviário. O processo de nº 0000190-13.2014.5.08.0005, tem como relatora da Desembargadora Rosita de Nazaré Sidrin Nassar e como reclamada a empresa VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES…

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19
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Estagiária que trabalhava além do horário acordado no contrato recebe horas extras.

Uma estagiária da Fundação Edson Queiroz que cumpria uma jornada superior a 30 horas semanais teve o vínculo de emprego reconhecido e ganhou o direito a receber horas extras mensais pela jornada excedente. Apesar de constar no contrato 30 horas semanais, ela era obrigada a cumprir jornada de 40 horas, além de trabalhar sábados e…

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19
agosto
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Justiça manda Estado nomear professora eliminada de concurso por obesidade.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado garanta posse e nomeação de uma professora aprovada em concurso público, mas que foi considerada inapta na fase de perícia médica por ‘obesidade mórbida’. A decisão é da 2.ª Câmara de Direito Público da Corte. A autora da ação já trabalhava na rede estadual…

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18
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Ausência de área de isolamento não impede técnica de enfermagem de receber insalubridade em grau máximo.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Unimed Vale dos Sinos Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma técnica de enfermagem que trabalhava em contato direto e permanente com pacientes com doenças infectocontagiosas, mas recebia…

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18
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
OI é condenada por terceirização ilícita de serviços.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve decisão da 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande que reconheceu ser ilícita a terceirização pela OI S/A do serviço de vendedor e admitiu o vínculo empregatício entre o trabalhador e a referida empresa de telefonia, pois o autor prestava serviços…

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18
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregada ganha “danos morais” por ser coagida a pedir demissão.

A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI reformou parcialmente sentença proferida pela 2ª Vara de Teresina para condenar a empresa Sadia (BRR –Brasil Foods S.A.) em indenização por danos morais, a empregada que foi coagida pela empresa, a pedir demissão após adquirir doenças por esforço repetitivo. Conforme documentos dos autos, a autora da ação foi…

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18
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Auxiliar de marceneiro exposto a thinner tem direito a adicional de insalubridade.

Um auxiliar de marceneiro que trabalhava exposto frequentemente a thinner teve garantindo o direito de receber adicional de insalubridade, em grau médio, referente a todo período que laborou para a Marino Gonçalves Bomfim – ME. A juíza Débora Heringer Megiorin, em exercício na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, levou em consideração laudo pericial que…

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18
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho nega jornada reduzida de telefonistas para auxiliar financeira.

A Justiça do Trabalho negou a uma auxiliar financeira da Upiara Empreendimentos e Participações S/A a aplicação da jornada reduzida prevista no artigo 227 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os telefonistas. A autora pretendia receber como extras as horas trabalhadas além da sexta hora diária, mas a juíza Raquel Gonçalves Maynarde Oliveira,…

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