02
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregada da Vale demitida por corrupção e desvio de dinheiro não reverte justa causa.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de uma ex-empregada da Vale S. A. que pleiteava a reversão da dispensa por justa causa por acusação de corrupção e desvio de dinheiro. Para a Turma, o quadro descrito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) apresentou detalhadamente os motivos…

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02
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
TRT condena empresa em danos morais por não conceder licença-paternidade integral.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) condenou, por maioria, a Companhia Alagoana de Refrigerantes a pagar indenização de R$ 15 mil a um reclamante obrigado a trabalhar durante o gozo de licença-paternidade e que foi rebaixado da função por reclamar de não poder usufruir o período de afastamento na…

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02
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Funcionária assediada e demitida com doença ocupacional será indenizada e reintegrada ao trabalho.

A Justiça do Trabalho em Rondônia mandou a empresa Cargill Agrícola S.A indenizar por danos morais e reintegrar ao trabalho uma funcionária que sofreu assédio moral e foi demitida com doença ocupacional. A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho determinou o pagamento de 15 mil pelo assédio sofrido, bem como mandou manter…

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02
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Cláusula de ACT que exclui direito a PLR de determinados empregados é válida.

A 10ª turma do TRT da 2ª região deu provimento a recurso da Livraria Saraiva para afastar condenação ao pagamento de participação nos lucros e resultados a um ex-gerente da empresa que se demitiu. De acordo com cláusula de Acordo Coletivo de Trabalho firmado, gerentes que solicitassem demissão “durante o período de apuração ou ainda…

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01
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
É válida justa causa de vigilante de carro-forte demitido por parar em local não autorizado para comprar lanche.

A Quinta Turma do TRT-PR considerou válida a dispensa por justa causa aplicada pela Prosegur Brasil S/A a um vigilante de carro-forte de Curitiba, que desceu do veículo em um ponto não autorizado pela empresa para comprar água e um lanche. O trabalhador confessou ter efetuado a parada em frente a uma lanchonete. Ele reconheceu…

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01
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança.

A Metalúrgica Agathon Ltda. terá de pagar a um ex-gerente administrativo um percentual sobre o salário recebido ao longo de 13 anos de serviços prestados. De acordo com o contrato de trabalho, a empregadora deveria realizar o depósito mensalmente, mas não o fez pelo fato de o gerente não ter conta poupança. Para a Oitava…

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01
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Bancário que trabalhou em prédio com tanques de combustível suspensos receberá periculosidade.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Safra S.A. contra a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% a um bancário que trabalhou em edifício que não cumpria as normas de segurança trabalhista sobre o armazenamento de líquidos inflamáveis. Na reclamação, o bancário – que trabalhou…

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31
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
TST absolve gerente de projetos de pagar indenização por litigância de má-fé por embargos protelatórios.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um ex-gerente de projetos da Sonda do Brasil S.A. de pagar indenização de 20% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. O colegiado manteve, porém, a multa de 1% sobre o valor da causa, por interposição de embargos de…

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