10
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Câmara considera direito de imagem como verba salarial e Criciúma terá de pagar R$ 400 mil a ex-jogador.

Foi publicada nesta quarta-feira (9) a decisão da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) que condena o Criciúma Esporte Clube a pagar R$ 300 mil em direitos de imagem ao zagueiro Thiago Heleno, que atuou pelo time em 2013, e atualmente joga pelo Figueirense. O jogador também receberá indenização de…

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10
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que sofreu amputação do dedo indicador será indenizado.

A Quinta Turma do TRT-PR manteve condenação imposta à Cooperativa Agrária Agroindustrial de Guarapuava por acidente causado pela religação, por um supervisor, de uma máquina que estava sendo desobstruída manualmente por um operador, que teve perda parcial do dedo indicador como consequência do acionamento do maquinário. A Cooperativa deverá indenizar o trabalhador em R$ 8…

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10
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Decisão discute direitos autorais de cantor religioso e vínculo empregatício com Igreja evangélica.

Raramente se discutem na Justiça do Trabalho questões ligadas à violação de direitos autorais, já que, em geral, elas são analisadas sob o ponto de vista do direito civil ou penal. Mas, quando a violação de direitos autorais surge no contexto de uma relação de trabalho ou de emprego, a JT tem competência para apreciar…

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10
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Apresentação de preposto admitido depois do reclamante não sujeita empresa a efeitos da confissão.

O artigo 843 da CLT determina que a empregadora reclamada esteja presente na audiência de julgamento, do contrário, ela será declarada revel e o juiz lhe aplicará os efeitos da confissão quanto à matéria de fato. É a confissão ficta, quando são consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo reclamante na ação trabalhista, desde que não…

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10
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregador que entrega guias do seguro desemprego fora do prazo legal deve pagar indenização substitutiva.

O benefício do seguro desemprego é de suma importância para o trabalhador que foi dispensado sem justa causa, pois garante a subsistência dele e de sua família pelo período em que ele permanece fora do mercado de trabalho, sem exercer nova atividade remunerada. Quando o trabalhador deixa de receber o benefício por culpa exclusiva do…

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09
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão.

O restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio de Janeiro (RJ), foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 60 mil à família de uma menor de idade que morreu após uma explosão enquanto reabastecia com álcool um réchaud (fogareiro) do bufê. A estudante havia sido…

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09
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Fábrica de papel terá de pagar por produção intelectual de empregado.

A Santher (Fábrica de Papel Santa Terezinha S.A) terá de indenizar em R$ 100 mil um empregado que criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade. Segundo a decisão, ele desenvolveu os programas de computador de forma completamente desvinculada do contrato de trabalho. A Oitava Turma do TST desproveu agravo da…

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08
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da KSB Bombas Hidráulicas S.A., de Fortaleza (CE), contra condenação ao pagamento de R$ 14,1 mil a título de indenização por danos morais e materiais a um supervisor de vendas que, ao chegar ao hospital para acompanhar uma cirurgia no cotovelo da esposa,…

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08
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Confirmada justa causa para cobradora que usava cartão estudantil para desviar valor de passagens.

A Justiça do Trabalho confirmou a justa causa aplicada a uma cobradora da HP-Ita que usava cartões estudantis – manuseados pelo filho menor de um ex-namorado – para desviar valores pagos por passageiros dos ônibus onde trabalhava. Para o juiz Mauro Santos de Oliveira Góes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou confirmada…

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