09
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão.

O restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio de Janeiro (RJ), foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 60 mil à família de uma menor de idade que morreu após uma explosão enquanto reabastecia com álcool um réchaud (fogareiro) do bufê. A estudante havia sido…

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09
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Fábrica de papel terá de pagar por produção intelectual de empregado.

A Santher (Fábrica de Papel Santa Terezinha S.A) terá de indenizar em R$ 100 mil um empregado que criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade. Segundo a decisão, ele desenvolveu os programas de computador de forma completamente desvinculada do contrato de trabalho. A Oitava Turma do TST desproveu agravo da…

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08
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da KSB Bombas Hidráulicas S.A., de Fortaleza (CE), contra condenação ao pagamento de R$ 14,1 mil a título de indenização por danos morais e materiais a um supervisor de vendas que, ao chegar ao hospital para acompanhar uma cirurgia no cotovelo da esposa,…

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08
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Confirmada justa causa para cobradora que usava cartão estudantil para desviar valor de passagens.

A Justiça do Trabalho confirmou a justa causa aplicada a uma cobradora da HP-Ita que usava cartões estudantis – manuseados pelo filho menor de um ex-namorado – para desviar valores pagos por passageiros dos ônibus onde trabalhava. Para o juiz Mauro Santos de Oliveira Góes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou confirmada…

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08
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mantida condenação de empresa pública por discriminação.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT 15ª Região) manteve a condenação da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social (Urbes) em R$ 50 mil por danos morais coletivos. A Urbes foi processa pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após demitir por justa causa um agente de trânsito que se recusou a…

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04
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reabra a instrução processual de uma reclamação trabalhista movida por um vendedor contra a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e colha o depoimento de uma testemunha rejeitada por ser ocupante de cargo…

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04
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Técnico agrícola que sofreu acidente de trabalho não tem direito à indenização.

Um técnico agrícola recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região para reverter decisão da Vara do Trabalho de Cassilândia, que negou pedido de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. O fato aconteceu em agosto de 2012, quando um suporte de transbordo de um trator caiu sobre o pé do trabalhador,…

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04
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Pagamento do vale-transporte em dinheiro não muda natureza indenizatória da parcela.

O vale transporte é um direito do trabalhador e deve ser antecipado pelo empregador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Por se destinar a cobrir despesas, o benefício não tem natureza salarial, mas indenizatória e, assim, não se incorpora à remuneração, para quaisquer efeitos (artigo 6º do Decreto nº 95.247/87, que…

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