22
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Vendedor que trabalhava com fumantes no mesmo ambiente consegue indenização por dano moral.

Um ambiente fechado e contaminado por fumaça de cigarro. Eram nessas condições que o vendedor alegou ter trabalhado na administradora de consórcio reclamada. Ele pediu indenização por dano moral pelo desconforto e danos causados à sua saúde. No entanto, o juiz de 1º Grau não acatou a pretensão, por entender que o reclamante não provou…

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22
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
TRT determina que carteiro só pode andar até oito quilômetros por dia.

Desde terça-feira (15), funcionários dos Correios entraram em greve em 14 estados e no Distrito Federal. Os funcionários recusam a proposta de acordo coletivo do Tribunal Superior do Trabalho que determina, entre outros pontos, um reajuste de 12%. Mas, pelo menos num ponto específico, os carteiros conseguiram uma vitória. Já imaginou ir de uma ponta…

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21
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma tecelã prestadora de serviços da Companhia Cacique de Café Solúvel por litigância de má-fé em processo trabalhista. O colegiado não conheceu do recurso de revista da trabalhadora contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que concluiu que a empregada alterou a…

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21
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
O Estado de S. Paulo deve indenizar jornalista por jornada além da quinta hora diária.

Uma ex-funcionária do jornal O Estado de S. Paulo demitida injustificadamente deverá ser indenizada pelo veículo de comunicação em R$ 400 mil. A Justiça do Trabalho condenou a empresa a pagar à jornalista as horas trabalhadas, durante cinco anos, além da quinta hora diária e da 30ª semanal. O juiz Rossifran Trindade Souza, em exercício…

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21
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Sábado faz parte do repouso semanal remunerado.

Os sábados integram o repouso semanal remunerado e por isso é preciso adotar o divisor 150 para cálculo das horas extras de bancários. É o que entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar o prosseguimento de um recurso de revista, que trata do divisor aplicável aos empregados da categoria dos bancários….

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18
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa que comprovou entrega de EPI’s é condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.

Decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região reformou sentença de 1º grau que julgou improcedente pedido de adicional de insalubridade, garantindo ao reclamante o pagamento do adicional no percentual máximo (40%), com reflexos em aviso prévio, gratificação natalina, férias, repouso semanal remunerado e depósitos do FGTS. O Acórdão teve…

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18
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma decide que empresa em recuperação judicial não pode ser isenta do pagamento de depósito recursal.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve, por unanimidade, a decisão da Vara do Trabalho de Garanhuns que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela EKT Lojas de Departamentos LTDA, porque a empresa não recolheu as custas processuais, nem o depósito recursal, sob a justificativa de estar em recuperação…

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