24
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Ex-gerente deve ser reembolsada de despesas com uso de veículo próprio.

Uma gerente de contas da Serasa Experian (SERASA S.A.) obteve na Justiça do Trabalho decisão favorável ao reembolso das despesas de manutenção e desgaste do veículo próprio usado para fazer visitas aos clientes. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná reformou a sentença de primeira instância, que havia negado o reembolso. A…

Leia mais
24
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um desossador da rede Formosa Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), contra decisão que não considerou discriminatória sua dispensa por ser portador do vírus HIV e indeferiu indenização por dano moral. O trabalhador alegou que adquiriu várias doenças por conta do…

Leia mais
23
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho impediu a Rápido Transpaulo Ltda. de descontar das verbas rescisórias de um conferente os salários relativos ao aviso-prévio não cumprido por ele. Para a Turma, o cumprimento da medida foi desnecessário porque a empresa soube com antecedência da intenção do empregado de encerrar o contrato de trabalho,…

Leia mais
23
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregado deve ser indenizado mesmo que suspensa a execução de horas extras habituais.

Trabalhador deve receber as horas extras habituais, mesmo que a permissão para executá-las tenha sido suspensa pelo empregador. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a pagar indenização correspondente a um mês de horas suprimidas para cada…

Leia mais
23
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Participação em cursos pela internet configura tempo à disposição do empregador.

Foi submetido à apreciação do juiz Anselmo José Alves, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, o caso de um bancário que, dentre outras parcelas, pediu o pagamento de horas despendidas em cursos e treinamentos virtuais. Ele alegou em sua reclamação que esses eventos eram obrigatórios e ocorriam fora do horário e do…

Leia mais
23
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Prorrogação de jornada e implantação de banco de horas em condições insalubres exigem autorização prévia do MTE.

No recurso examinado pela 7ª Turma do TRT-MG, uma empresa de engenharia e comércio não se conformava em ter que pagar a um ex-empregado as horas extras relativas às 7ª e 8ª horas trabalhadas em turnos ininterruptos de revezamento. Isto porque, segundo alegou, havia autorização do trabalho em turnos de 8 horas e implementação de…

Leia mais
22
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos.

A prática motivacional instituída pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente de canto de grito de guerra (“cheers”), cantar, bater palmas e rebolar, gerou a uma operadora de supermercado que se sentiu ofendida com a situação R$ 3 mil de indenização por dano moral….

Leia mais
22
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mantida dispensa a pintor que abusou de faltas e atrasos após sofrer acidente.

A Sexta Turma do TRT do Paraná decidiu manter a justa causa aplicada a um pintor de Palotina, oeste do Paraná, dispensado por abusar de faltas e atrasos após sofrer acidente de motocicleta com ferimentos leves. A decisão, da qual cabe recurso, confirmou a sentença de primeiro grau. Contratado pela DEMAC Indústria de Peças Agrícolas…

Leia mais

Calendário

janeiro 2020
S T Q Q S S D
« dez    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

Acompanhe no facebook