10
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
BB consegue reduzir em R$250 mil indenização a funcionária que ficou tetraplégica após assalto.

O Banco do Brasil S/A conseguiu em recurso julgado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduzir indenização por danos morais de R$ 750 mil para R$500 mil em ação de uma funcionária que ficou tetraplégica após assalto à agência de Barra de São Francisco (ES). Na reclamação trabalhista, a funcionária pediu indenização por…

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10
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Horas extras. Curso de especialização.

HORAS EXTRAS. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO. 1. Cinge-se a controvérsia em saber se é ou não devido o pagamento, como horas extras, do tempo despendido pelo Reclamante em cursos de especialização oferecidos pela Reclamada. 2. A despeito de uma certa obscuridade, data maxima venia, do v. acórdão do e. TRT da 10ª Região no particular –…

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08
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Honorários de advogado podem ser penhorados parcialmente.

Por unanimidade, os Desembargadores do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em sede de ação de segurança, mantiveram parcialmente decisão da Primeira Instância que determinou a penhora de honorários advocatícios. O mandado de segurança foi ajuizado pelo escritório de advocacia contra ato do Juízo da Vara do Trabalho de Cassilândia que, nos…

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08
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Monitora de creche que alegou exposição a agentes biológicos não consegue adicional de insalubridade.

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma monitora de creche do Município de Rio Claro, que procurou a Justiça do Trabalho para pedir adicional de insalubridade, sob a justificativa de que se encontra “sujeita diariamente a agentes biológicos, pois detém a obrigação de cuidar de crianças carentes e que podem…

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08
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregada obrigada a dançar “na boquinha da garrafa” na frente de clientes ganha indenização por assédio moral.

Uma funcionária da empresa Bompreço Supermercados ganhou na Justiça do Trabalho direito a indenização por assédio moral pois era obrigada a realizar danças vexatórias na frente de clientes como prenda por chegar atrasada em reuniões. A condenação unânime foi da Segunda Turma do TRT/CE. Em sua defesa, a empresa negou a existência de danças, mas…

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08
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Iniciativa assegura o pagamento de R$ 27,3 mil a um trabalhador que ajuizou processo em 1981.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região pagou, na última quinta-feira (2/7), R$ 27,3 mil ao autor de uma reclamatória trabalhista ajuizada em 1981, referentes ao pagamento de verbas rescisórias, comissões de venda atrasadas e horas extras, dentre outros direitos reconhecidos no processo. Esse pagamento é resultado do trabalho que vem sendo feito pelo…

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08
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
TST decide que acidentado só deve ter estabilidade em um dos empregos.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que funcionário acidentado só tem direito à estabilidade no local em que sofreu o acidente de trabalho, ainda que tenha mais de um contrato de emprego. A questão, apesar de parecer simples, gera controvérsia porque a lei que trata da estabilidade acidentária não prevê expressamente essa situação. O…

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07
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa deverá readmitir funcionária coagida a aderir a PDV.

A SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES, de Londrina, deverá reintegrar uma funcionária que foi coagida a aderir a um Programa de Demissão Voluntária baseado em critérios discriminatórios de tempo de serviço e idade do trabalhador. A atitude da empresa feriu o artigo 1º da Lei nº 9.029/95: “Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa…

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07
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
JT é incompetente para julgar ação de indenização por danos decorrentes do suicídio de ex-empregada quase dois anos após a rescisão do contrato.

A empregada estava indo para uma consulta médica, quando sofreu um grave acidente de carro que lhe deixou sequelas. Passou a enfrentar dificuldades, inclusive no trabalho, fazendo tratamento psiquiátrico. A medicação deixava-a indisposta pela manhã, mas a alteração do horário de trabalho não foi possível. O chefe imediato até emprestou a ela um carro da…

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