09
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Multinacional francesa indenizará advogado que teve legítima expectativa de contratação frustrada.

A 8ª Turma do TRT mineiro, reformando decisão de 1º grau, deu razão a um ex-consultor tributário que buscou na Justiça do Trabalho indenização pelos prejuízos de ordem moral e material que sofreu ao ter uma legítima expectativa de contratação frustrada por uma multinacional francesa. Na visão do desembargador Sércio da Silva Peçanha, relator do…

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09
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Amizade em rede social não torna testemunha suspeita.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil a uma trabalhadora, por danos morais, com base no depoimento de testemunha com quem a autora da ação mantém amizade numa rede social virtual. Ao julgar recurso…

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09
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Ascensorista de unidade hospitalar receberá adicional de insalubridade.

A empresa Ark Service Ltda. terá de pagar adicional de insalubridade a uma ex-empregada que trabalhava como ascensorista nos elevadores de uma unidade municipal de pronto atendimento médico em Belo Horizonte (MG). A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, que tentava destrancar o recurso e…

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09
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Cirurgião dentista consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa de plano de saúde odontológico.

A Integral Serviços Odontológicos Ltda. foi condenada a reconhecer o vínculo de emprego de um cirurgião dentista obrigado a constituir uma pessoa jurídica para continuar prestando serviços à empresa, mas afirmou que sempre trabalhou de forma subordinada. A Integral tentou trazer o caso ao TST, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou…

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08
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Agente de limpeza que sofreu choque elétrico com enceradeira receberá R$ 10 mil de indenização.

Um agente de limpeza que sofreu choque elétrico quando utilizava máquina enceradeira elétrica receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais. A decisão do juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Elite Consultoria Empresarial e Serviços Gerais Ltda. e, subsidiariamente, a concessionária Suécia Veículos S.A…..

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08
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Alegar ausência de notificação judicial por divergência de CEP não afasta condenação por revelia.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a revelia de uma empresa, decretada pelo juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília durante o julgamento de uma reclamação trabalhista de uma caixa do estabelecimento. O Colegiado decidiu negar o recurso no qual o empregador alegava não ter sido notificado…

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08
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Estado é declarado corresponsável por débito trabalhista deixado por cartório judicial.

Um auxiliar de cartório obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento da responsabilidade subsidiária do Estado do Paraná por dívidas trabalhistas deixadas por uma ex-titular de serventia judicial. No entendimento da 2ª Turma de desembargadores do TRT-PR, “a prestação jurisdicional é atividade monopolizada pelo Estado e privativa deste, de modo que os serventuários da Justiça…

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07
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que atuava na construção de rodovia será indenizado por condições degradantes.

Durante o período em que trabalhou na construção de uma rodovia em Mato Grosso, um empregado de uma empresa de pavimentação foi submetido a condições de trabalho degradantes. A locomoção era realizada sem a devida segurança e o local de trabalho não ofereciam as condições mínimas para higiene e segurança do trabalhador. Após analisar os…

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07
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Vendedor obrigado a adquirir produtos com validade vencida da empregadora será indenizado.

Um vendedor procurou a Justiça do Trabalho afirmando que sua empregadora, uma empresa que comercializa bebidas, descontava valores de seu salário, referentes a produtos da empresa com a data de vencimento expirada, os quais era obrigado a adquirir. Ele requereu o ressarcimento desses valores. Ao analisar o caso na 2ª Vara do Trabalho de Pouso…

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