20
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Indústria é punida por violar saúde e segurança do trabalho.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve a condenação da Polimix (Maré Cimentos) em R$ 200 mil por violar às normas de saúde e segurança do trabalho. Entre as irregularidades estavam jornada excessiva, a falta de fornecimento de equipamentos de proteção e a exposição de empregados a condições de periculosidade…

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20
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Hipermercado é condenado por obrigar trabalhadora a participar de grito de guerra, cantar, dançar e rebolar em público.

A 8ª Turma do TRT de Minas confirmou a sentença que condenou a Walmart Brasil S.A. a pagar R$5 mil por danos morais causados a uma ex-empregada obrigada a participar diariamente do chamado grito de guerra, dançando e rebolando publicamente, na presença de clientes e dos colegas. A empresa negou a violação à integridade moral…

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19
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
TRT afasta vínculo empregatício entre pastor e a Igreja Universal.

Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus não conseguiu provar na Justiça Trabalhista que possuía vínculo de emprego com a igreja. A Terceira Turma de julgamento, que analisou o caso, considerou que, na prestação de serviço de cunho religioso, motivada eminentemente por sentimento vocacional, não se fazem presentes os requisitos configuradores de uma…

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19
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa do ramo de radiocomunicação é condenada por assédio moral e tratamento indigno a trabalhador.

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o pedido do reclamante e condenou em R$ 5 mil a reclamada, uma empresa de pequeno porte do ramo de radiocomunicação, por assédio moral e tratamento indigno dispensado ao empregado no ambiente de trabalho, que era chamado pelo patrão de “burro”, “incompetente”, além de, algumas vezes, por um…

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19
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregado consegue reverter justa causa após ser dispensado por aparentar embriaguez.

A C.S.E. – Mecânica e Instrumentação Ltda. não conseguiu em recurso julgado pela 7ª Turma manter a dispensa por justa causa de um ex-funcionário por embriaguez. Contratado como supervisor de movimentação de cargas em plataforma de petróleo, ele foi demitido sob a justificativa de que se apresentou “consideravelmente embriagado” para o serviço. O supervisor trabalhou…

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16
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
JT declara nulidade de pedido de demissão feito por gestante sem assistência.

Em se tratando de empregada gestante, detentora de estabilidade provisória, a validade do pedido de demissão está condicionada à assistência do Sindicato ou da autoridade do Ministério do Trabalho. O fundamento está no artigo 500 da CLT, que assim dispõe: “O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência…

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16
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Adamuccio Transportes Ltda. e outras empresas envolvidas no processo contra decisão que deferiu a um caminhoneiro adicional de insalubridade por exposição a vibração durante o trabalho. As empresas alegaram que não há previsão de insalubridade para a atividade de motorista de caminhão e…

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15
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Reiterados descumprimentos da legislação trabalhista leva empresa a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paranaense Casa Viscardi S.A. – Comércio e Importação a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo por desrespeitar reiteradamente a legislação trabalhista ao manter sistema de controle paralelo de horários. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) havia negado…

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15
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador com surdez não tem direito a danos morais por falta de provas.

Um auxiliar administrativo com deficiência auditiva da Anhanguera Educacional ajuizou ação na Justiça do Trabalho pedindo indenização de R$ 20.000,00 por danos morais por assédio moral e equiparação salarial. Ele foi contratado por reserva de vagas a portadores de necessidades especiais. A defesa do trabalhador argumentou que ele foi vítima de assédio moral praticado por…

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