11
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de ônibus é condenada por demitir motorista que organizou abaixo-assinado.

Um motorista de micro-ônibus de Londrina, que foi demitido após promover abaixo-assinado entre os colegas pedindo aumento salarial, deverá ter o emprego de volta além de receber indenização por danos morais. A decisão é da juíza Ziula Cristina da Silveira Sbroglio, da 4ª Vara do Trabalho de Londrina, que considerou a dispensa “retaliativa e discriminatória”…

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10
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa que realizava práticas motivacionais ofensivas terá de indenizar trabalhador.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeiro grau para aumentar o valor da indenização por danos morais para R$ 10 mil a trabalhador da empresa Champion Farmoquímico Ltda, de Anápolis (GO). A Turma entendeu que foi comprovada a exposição do empregado, durante as reuniões, a tratamento…

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10
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Danos morais e materiais: repórter cinematográfico incapacitado por doença profissional será indenizado.

A 9ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 400 mil o valor arbitrado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Marília, a título de danos materiais, a ser pago a um reclamante que trabalhou como repórter cinematográfico numa rede de televisão, onde desenvolveu uma doença profissional denominada Síndrome Cervicobraquial. O reclamante, em seu recurso,…

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10
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho condena Caixa Econômica a pagar diferença salarial a ex-estagiária.

A Caixa Econômica Federal foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar diferença salarial a uma ex-estagiária que, durante seu contrato de trabalho, exerceu funções típicas de técnica bancária, infringindo a Lei do Estágio. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC). Segundo depoimento da reclamante, ela foi contratada pela Caixa…

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10
agosto
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
TRT edita súmula dispondo que intervalo do artigo 384 da CLT é aplicável apenas à mulher.

A Uniformização de Jurisprudência é um incidente processual que visa a manter a unidade de jurisprudência interna de um tribunal, evitando a desarmonia nos julgamentos proferidos pelas diversas Turmas que o compõem. Com isso, o Tribunal é provocado a se pronunciar sobre um tema jurídico controvertido entre as Turmas. Exatamente com esse objetivo, recentemente, o…

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10
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregado demitido por justa causa não terá direito ao pagamento de férias proporcionais.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. da condenação ao pagamento de férias proporcionais a um auxiliar de produção dispensado por justa causa. A decisão segue a jurisprudência do TST (Súmula 171). A decisão favorável ao trabalhador foi dada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª…

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10
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um empregador doméstico a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e pagar as verbas trabalhistas correspondentes a 14 anos de trabalho de uma diarista que lhe prestava serviços três vezes por semana por quatro horas diárias. A Turma não conheceu…

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07
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Negado vínculo de emprego a advogado associado a escritório de Curitiba.

A Sexta Turma do TRT-PR negou o reconhecimento de vínculo de emprego a um advogado que prestava serviços regulares e com remuneração fixa para o escritório De Rosa, Siqueira, Almeida, Barros Barreto e Advogados Associados, em Curitiba. No entendimento da Turma, não ficou comprovada a existência de subordinação entre as partes, um dos pressupostos exigidos…

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07
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Clube é condenado a reintegrar e indenizar jogador de futebol acidentado que não recebeu benefício previdenciário por omissão do empregador.

Um jogador do Tupi Football Club, contratado por prazo determinado, sofreu lesão no joelho esquerdo durante uma partida de futebol em fevereiro de 2013. Após decorrido o prazo da prorrogação do contrato, em maio do mesmo ano, o clube o dispensou. Mas, na data da dispensa, o jogador ainda se encontrava incapacitado para o trabalho…

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07
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego.

Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela Refeições ao Ponto Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao período de estabilidade provisória, mesmo tendo conseguido outro emprego logo após a dispensa. De acordo com a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, não há enriquecimento sem causa nem ofensa a princípios…

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