07
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Negado vínculo de emprego a advogado associado a escritório de Curitiba.

A Sexta Turma do TRT-PR negou o reconhecimento de vínculo de emprego a um advogado que prestava serviços regulares e com remuneração fixa para o escritório De Rosa, Siqueira, Almeida, Barros Barreto e Advogados Associados, em Curitiba. No entendimento da Turma, não ficou comprovada a existência de subordinação entre as partes, um dos pressupostos exigidos…

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07
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Clube é condenado a reintegrar e indenizar jogador de futebol acidentado que não recebeu benefício previdenciário por omissão do empregador.

Um jogador do Tupi Football Club, contratado por prazo determinado, sofreu lesão no joelho esquerdo durante uma partida de futebol em fevereiro de 2013. Após decorrido o prazo da prorrogação do contrato, em maio do mesmo ano, o clube o dispensou. Mas, na data da dispensa, o jogador ainda se encontrava incapacitado para o trabalho…

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07
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego.

Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela Refeições ao Ponto Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao período de estabilidade provisória, mesmo tendo conseguido outro emprego logo após a dispensa. De acordo com a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, não há enriquecimento sem causa nem ofensa a princípios…

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07
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma não provê agravo de cobrador demitido por justa causa após zombar de motorista.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de um cobrador da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense Ltda. (SOPAL) demitido por justa causa pela desavença com um motorista da empresa que tentou agredi-lo, após ser zombado por ele. O trabalhador pretendia receber indenização por danos morais e ser reintegrado ao posto de…

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07
agosto
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Confirmação de interesse em adotar é suficiente para garantir estabilidade.

“Assim como a confirmação da gravidez é fato objetivo, a confirmação do interesse em adotar, quer por meio da conclusão do processo de adoção, quer por meio da guarda provisória em meio ao processo de adoção, quer por meio de requerimento judicial, condicionado à concretização da guarda provisória, é também fato objetivo, a ensejar a…

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06
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Má-fé: UF é multada por tentar protelar cumprimento de decisão da Justiça do Trabalho.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) multou a Universidade Federal do Piauí por litigância de má-fé em recurso protelatório impetrado contra decisão transitada em julgado, que determinou o reenquadramento em cargo de nível superior e respectivo o pagamento das diferenças salariais de dois servidores da universidade. A…

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06
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa de funcionário da Fundação Casa que agrediu adolescente interno da instituição.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador e manteve sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que havia ratificado a dispensa por justa causa do reclamante, em decorrência de ele ter agredido um adolescente enquanto atuava como coordenador numa das unidades da Fundação Casa. Segundo se…

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06
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Contrato irregular faz empregado perder direitos trabalhistas.

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Recurso Ordinário de um ex-empregado da Cruz Vermelha que, por não se conformar com decisão proferida pelo juiz Adriano Dantas, substituto da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, pediu a nulidade da sentença. No Recurso, o ex-empregado alegou…

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06
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa de gerente dispensado durante auxílio-doença.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de ex-gerente do Banco do Estado de São Paulo S.A. (Banespa) ocorrida quando o contrato estava suspenso por auxílio-doença. Os efeitos da despedida, no entanto, só devem ser aplicados após o fim do benefício porque a…

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05
agosto
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Juiz do trabalho reconhece fraude em terceirização em banco.

Um escriturário contratado por empresa de terceirização para prestar serviços no Banco Santander deverá ter a carteira de trabalho assinada pela instituição financeira. O juiz Marcos Ulhoa Dani, em exercício na 17ª Vara do Trabalho de Brasília, considerou que houve fraude na terceirização, uma vez que o trabalhador prestava serviços na atividade fim do banco….

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05
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Conteúdo de mensagens eletrônicas enviadas à noite afasta a configuração de horas extras.

Na ação que tramitou perante a 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um engenheiro alegou que cumpria jornada de 60 horas semanais sem receber pelas horas extras. Ele relatou que trabalhava em jornada externa e que se comunicava por e-mail com as empresas reclamadas durante o período de trabalho. Para comprovar suas alegações, ele…

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