03
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Indústria de refrigerante é condenada em verbas trabalhistas por demitir empregado eleito pela CIPA.

Supervisor da indústria de refrigerantes Bringel e Carvalho acionou a Justiça do Trabalho após ser demitido durante vigência de seu mandato na CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), uma equipe interna responsável pela prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, que todas as empresas devem constituir e manter. O autor da ação alegou,…

Leia mais
03
junho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Banco Itaú é processado por assédio moral após funcionária grávida abortar em agência.

Feto foi ‘guardado’ em bolsa plástica e trabalhadora só pôde ir ao médico após fechar o caixa. O Ministério Público do Trabalho em Palmas (TO) pede na Justiça Trabalhista a condenação do Banco Itaú S.A. por prática de assédio moral organizacional no Estado do Tocantins. A multa pretendida é de R$ 20 milhões por dano…

Leia mais
02
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Telefonista que alegou ter sofrido assédio moral não consegue indenização.

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que atuava como telefonista terceirizada numa instituição bancária e que foi dispensada imediatamente após uma discussão com seu superior. O acórdão, porém, que teve como relator o desembargador Luiz Roberto Nunes, acatou parcialmente o pedido da empresa de consultoria terceirizada, e excluiu a condenação…

Leia mais
02
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mecânico de refrigeração exposto a produtos químicos tem direito a adicional de insalubridade.

Um mecânico de refrigeração da Reimaq Assistência Técnica de Duplicadores Ltda. obteve na Justiça do Trabalho o direito a receber adicional de insalubridade. A juíza Martha Franco de Azevedo, em exercício na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, baseou sua decisão em laudo pericial que confirmou que os produtos químicos usados na limpeza de ar…

Leia mais
02
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente.

A Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. foi absolvida da responsabilidade integral pela indenização por dano moral a um motorista que desenvolveu lesão degenerativa da coluna ao longo dos anos, em empregos diferentes. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do trabalhador e manteve a responsabilidade da construtora em 10%. O…

Leia mais
01
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa a camareira que se escondia nos quartos para descansar.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná manteve a dispensa por justa causa aplicada por um apart-hotel de Maringá a uma camareira que descansava nas camas dos apartamentos, durante o horário de trabalho. A funcionária foi dispensada por justa causa pelo Condomínio Golden Park Residence Service em outubro de 2013. Na ocasião,…

Leia mais
01
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Fiscal de obras contratado como estagiário tem vínculo de emprego reconhecido.

Um fiscal de obras, contratado como estagiário, conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com uma construtora na Justiça do Trabalho. Ao analisar o caso, o juiz Ivo Roberto Santarém Teles, em sua atuação na 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, verificou que a empresa utilizou a força de trabalho dele apenas para atingir seus…

Leia mais
01
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Candidata dispensada após processo seletivo receberá indenização por dano pré-contratual.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf Alimentos) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 3 mil por dano moral a uma candidata a emprego que, após se submeter a exames admissionais e entrevistas e apresentar documentos, não foi contratada. Para a Turma, a…

Leia mais
01
junho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Com base em fotos do Facebook, juiz suspende auxílio-doença de trabalhadora.

As fotos publicadas no Facebook por uma trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a um quadro de depressão grave foram usadas pela Advocacia-Geral da União para conseguir, na Justiça, suspender o benefício e comprovar que ela tinha condições de trabalhar. Em novembro de 2013 um perito atestou que…

Leia mais

Calendário

julho 2019
S T Q Q S S D
« jun    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  

Acompanhe no facebook