26
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho nega indenização a cobrador que se acidentou ao conferir roleta com ônibus em movimento.

A Justiça do Trabalhou negou pedido de um cobrador da Viação Alvorada Ltda. que pretendia ver reconhecida rescisão indireta do contrato de trabalho e ainda receber indenização por danos morais após sofrer acidente ao conferir a numeração da roleta do ônibus com o veículo em movimento. Para o juiz Denilson Bandeira Coêlho, titular da 4ª…

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26
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Teste de bafômetro para garantir segurança de empregados não gera dano moral.

A reclamação ajuizada pelo ex-empregado de uma empresa de engenharia trouxe para a Justiça do Trabalho uma discussão interessante: Será que o fato de o empregador realizar teste do bafômetro gera danos morais? Foi com base nessa alegação que o trabalhador pediu o pagamento de uma indenização. Mas, após avaliar a peculiaridades do caso, a…

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26
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Ausência de jogador a audiência por estar em concentração é justificada e não anula processo.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso no qual o São Paulo Futebol Clube pretendia anular um processo ajuizado pelo jogador Junior César Eduardo Machado porque seu ex-lateral-esquerdo, conhecido como Junior César, não compareceu à primeira audiência em reclamação trabalhista ajuizada contra o clube na capital paulista. O motivo da ausência, de…

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26
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado por acidente de trabalho.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Mauá S.A. ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a um cobrador alvejado por tiros durante assalto dentro do ônibus em que trabalhava. A Turma entendeu que, diante da atividade desenvolvida pelo empregado, a empresa assume a responsabilidade objetiva, uma…

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26
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Veterinária contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo com petshop.

Uma veterinária de Osasco teve o vínculo trabalhista com uma petshop reconhecido pela Justiça do Trabalho e mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Ao não conhecer do recurso de revista da empresa contra a decisão, os ministros consideraram que o contexto fático probatório do acórdão regional demonstrou com clareza a “pejotização”. A…

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25
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Gerente que trabalhava em farmácia dentro de posto de combustível deve receber adicional de periculosidade.

Uma gerente que trabalhava em farmácia localizada dentro de um posto de combustíveis de Charqueadas, município da Região Metropolitana de Porto Alegre, deve receber adicional de periculosidade no período vigente do seu contrato de trabalho. Segundo os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a empregada atuava em área…

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25
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Obrigação de folga em um domingo por mês só se aplica às atividades do comércio.

Ele era motorista de uma empresa de ônibus e fazia o transporte de passageiros em viagens intermunicipais. Após o falecimento do trabalhador, os herdeiros ajuizaram ação contra a ex-empregadora alegando que a escala de trabalho dele não contemplava folga de, ao menos, um domingo por mês, em ofensa à lei que regula a matéria. Pediram…

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25
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Porteiro que também fazia serviços de brigadista e socorrista não consegue adicional por acúmulo ou desvio de função.

Não é todo e qualquer acúmulo de tarefas que gera direito a um valor adicional à remuneração que foi ajustada no contrato de trabalho. Isso ocorre apenas se, de fato, a realização das tarefas pelo empregado comprometer a funções contratadas, acarretando, assim, um desequilíbrio no contrato de trabalho. Com esse fundamento, o juiz Paulo Emílio…

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25
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Jornalista empregado em empresas não jornalísticas também tem direito à jornada especial.

A empresa Anhanguera Educacional, da área de ensino, recorreu de uma sentença de 1ª Instância, na qual uma ex-funcionária que trabalhava como jornalista ganhou direito a algumas indenizações, inclusive horas extras por conta da jornada diferenciada da categoria. A trabalhadora também opôs seu recurso, atrelado (adesivo) ao da empresa. Os magistrados da 2ª Turma do…

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24
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma eleva para R$ 10 mil indenização a auxiliar de limpeza que sofreu assédio sexual de encarregado.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 2,5 mil para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais a uma ex-auxiliar de limpeza da Cidal Cidade Limpa Ltda., de Ibiúna (SP), que foi assediada sexualmente por um encarregado. Segundo a decisão, o valor inicial da condenação não foi proporcional…

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24
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Fábrica de alimentos que acionou mecânico no domingo é absolvida por acidente que causou tetraplegia.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de um mecânico de manutenção que pretendia receber indenização por danos morais, estéticos e materiais da Alibem Comercial de Alimentos Ltda., por ter ficado tetraplégico em acidente de percurso, ao ser acionado em seu dia de folga. Para a Turma, não se…

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24
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Seção Especializada autoriza advogado a gravar depoimentos em audiência.

A Seção Especializada 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) autorizou um advogado de Florianópolis a gravar o áudio dos depoimentos prestados pelas partes e testemunhas durante uma audiência trabalhista. O pedido havia sido negado pela 1ª VT de Florianópolis, sob justificativa de violação dos princípios constitucionais da privacidade, intimidade, honra e…

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