08
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
TRT confirma justa causa aplicada a empregada que apresentou diploma falso para assumir cargo.

A 10ª Turma do TRT-MG decidiu manter a sentença que reconheceu a aplicação da justa causa a uma empregada que apresentou diploma de conclusão do ensino médio falso, ao assumir seu cargo de auxiliar de limpeza em uma companhia aérea. O fato de ser integrante da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) não foi…

Leia mais
08
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
TRT isenta empresa de culpa por assalto e nega danos morais.

A Segunda turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu dois assaltos enquanto exercia a função de operador de caixa na empresa Bompreço Supermercados do Nordeste, em Campina Grande. Na decisão, a juíza convocada pelo TRT, Ana Paula Campos Porto, disse que…

Leia mais
08
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador tem recurso parcialmente provido e vê confirmado dano moral por exclusão indevida do plano de saúde.

Um vigilante recorreu de sentença da vara do trabalho de Indaiatuba, que negou reflexos de adicionais em outras verbas salariais; obteve modificação decisória em um desses pontos recursais. No aspecto do adicional de risco de vida, a relatora do caso, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, acolheu os fundamentos do 1º grau, observou vigência de norma…

Leia mais
07
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
TST decide que amizade em rede social não exclui testemunha.

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirma a validade do depoimento de testemunha que mantinha amizade, em redes sociais, com uma auxiliar de costura que entrou com ação trabalhista contra a indústria de calçados H. Kuntzler & Cia. Ltda. De acordo com os ministros da 5ª Turma, a troca esporádica de mensagens no Facebook…

Leia mais
07
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
Construtora indenizará servente por exigir atestado de antecedentes criminais para contratação.

A Construtora B. Santos Ltda. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar por danos morais um servente de obras porque exigiu, para sua contratação, a apresentação de atestado de antecedentes criminais. A Turma, seguindo o entendimento do TST que considera a conduta discriminatória quando a atividade do empregado não justifica…

Leia mais
07
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
Período entre dispensa e readmissão não entra no cômputo de tempo de serviço de empregado anistiado.

Um empregado beneficiado pela anistia prevista na Lei 8.878/94 e readmitido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ingressou na Justiça do Trabalho pedindo que o tempo em que permaneceu injustamente afastado do serviço, em decorrência da dispensa ilegal determinada pelo Governo Collor, fosse computado para efeito de progressão funcional, com a concessão de todos…

Leia mais
07
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
Uso obrigatório de maquiagem pode gerar indenização.

Trabalhadoras que são obrigadas a usar maquiagem e não recebem os produtos diretamente da empresa têm direito a indenização, segundo o entendimento dos desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A decisão analisou o caso de uma empregada de rede de supermercados que precisava trabalhar com maquiagem e unhas…

Leia mais
04
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
Coordenadora de merchandising não consegue equiparação com colega de outra localidade.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda. do pagamento de diferenças salariais referentes à equiparação de cargos entre empregadas que exerciam atividades similares. Segundo a decisão, o fato de as trabalhadoras prestarem serviços em localidades distintas impede o reconhecimento da identidade funcional e da equiparação salarial. A reclamação…

Leia mais
04
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho diz que lanche de ‘fast food’ não substitui pagamento de tíquete alimentação.

Lanche de ‘fast food’ não pode ser considerado alimentação balanceada e, por isso, não substitui o pagamento de tíquete alimentação. Com esse argumento, a juíza Idalia Rosa da Silva, titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (franquia McDonald’s) a pagar o benefício a uma atendente de…

Leia mais

Calendário

janeiro 2020
S T Q Q S S D
« dez    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

Acompanhe no facebook