20
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Cancelamento posterior de venda não autoriza estorno de comissões.

Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer de sentença que lhe concedeu alguns de seus pedidos. A empresa alegou que o autor não impugnou os controles de jornada que indicavam uma hora de intervalo, e que estas deviam ser considerados como usufruídas e sua indenização excluída da condenação. O autor,…

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19
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mantida reversão de justa causa de trabalhador acusado de furtar produtos de higiene pessoal de hipermercado.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da DMA Distribuidora S/A (rede de hipermercados Epa) contra decisão que anulou a demissão por justa causa de um auxiliar de hortifrúti acusado de roubar xampu, condicionador e desodorante da loja onde trabalhava. Com a decisão, a rede terá que pagar todas as verbas rescisórias…

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19
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Norma da CEF sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista da Caixa Econômica Federal e determinou que se observe, no cálculo do valor da gratificação a ser incorporada por um economiário, sejam observados os critérios previstos nas normas da empresa para os empregados que desempenharam multiplicidade de cargos comissionados no período de dez…

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19
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Decisão equipara dono de táxi a empresário.

A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou na última segunda-feira (11) um proprietário de táxi da capital a pagar R$ 20 mil em verbas trabalhistas a um motorista contratado para se revezar na direção do veículo com outros profissionais — os chamados diaristas. O dono do táxi alegou que eles trabalhavam como colaboradores, o…

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19
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Uso de carona desconfigura horas in itinere.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou improcedente o pedido de horas extras com fulcro em jornada in itinere de um empregado da OSX Construção Naval S/A. O colegiado reformou a sentença do primeiro grau, que havia julgado o pedido procedente em parte, considerando que o trabalhador se deslocava ao…

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18
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Caminhoneiro não tem direito a danos morais por jornada de trabalho extensa.

Um caminhoneiro recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região pedindo a condenação de uma transportadora de Campo Grande ao pagamento de indenização por dano moral. A defesa do trabalhador afirmou que o trabalho extraordinário habitual muito além dos limites legais “impõe ao empregado o sacrifício do desfrute de sua família, de sua própria…

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18
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Intervalo no trabalho dado a mulher não se estende a homem.

Um bancário não conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber pagamento relativo à supressão do intervalo de 15 minutos intrajornada, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) às mulheres. Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso entendeu que o direito não se aplica aos trabalhadores do…

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18
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa da área de alimentação é condenada a indenizar funcionário difamado no trabalho por ser homossexual.

A 6ª Câmara do TRT-15 condenou as reclamadas, um restaurante e uma empresa de pequeno porte também da área de alimentação, a pagar R$ 2.500 de indenização por danos morais ao reclamante, que sofreu discriminação sexual entre os colegas por ser homossexual. O Juízo da 4a Vara do Trabalho de Sorocaba tinha julgado improcedentes os…

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18
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresas devem pagar diferenças salariais a eletricista que atuava como encarregado nas obras de ampliação do aeroporto.

A Justiça do Trabalho condenou o Consórcio Construtor Helvix e a Inframérica S/A – Concessionária do Aeroporto de Brasília – a pagarem diferenças salariais a um eletricista que exercia a função de encarregado de eletricista. A decisão foi tomada em dezembro pelo juiz João Luis Rocha Sampaio, titular da 18ª Vara do Trabalho de Brasília,…

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10
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Novo Mundo terá de indenizar em R$ 15 mil vendedora de Rio Verde que sofreu assédio moral.

A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve decisão de primeiro grau que condenou a empresa Novo Mundo Móveis e Utilidades S/A, em Rio Verde, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a trabalhadora que sofreu assédio moral. Conforme a inicial, a trabalhadora sofria cobrança excessiva de metas, ameaças…

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