28
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
Gestante que pediu demissão por assédio tem estabilidade provisória reconhecida.

Estabelecimento terá de indenizar ex-funcionária por assédio moral e sexual cometido pelo proprietário da empresa. A mulher também teve estabilidade provisória reconhecida por descobrir, após pedido de demissão, que estava grávida. A decisão é do juiz do Trabalho Raphael Jacob Brolio, da 20ª vara de SP, e foi favorável à reclamação trabalhista ajuizada pelo Sinthoresp,…

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28
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
Visualizar e-mail corporativo para acompanhar escala de trabalho não caracteriza sobreaviso.

Um motorista do SAMU procurou a Justiça do Trabalho alegando que permanecia em regime de sobreaviso, mas não recebia o adicional correspondente. Disse que, mesmo nos seus dias de folga, tinha que permanecer de plantão, pois poderia ser chamado ao trabalho a qualquer momento através do e-mail corporativo da empresa, com o registro de falta…

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28
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
Más condições de banheiros redundam em dano moral.

A 1ª Turma do TRT/RJ condenou a Via Varejo S/A, empresa que administra as Casas Bahia e o Ponto Frio, ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um ajudante externo por causa das más condições de higiene e manutenção dos banheiros disponibilizados aos seus empregados. A empresa…

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28
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
Advogada não consegue reconhecimento de vínculo com escritório.

A 1ª câmara do TRT da 15ª região negou recurso no qual uma advogada pretendia a reforma de decisão que não reconheceu vínculo empregatício com escritório e duas instituições financeiras. De acordo com o relator, desembargador Ricardo Antonio de Plato, o depoimento da própria advogada não denota a existência de subordinação, mas de coordenação dos…

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28
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
Telemar é condenada por lista discriminatória.

A Telemar Norte Leste, hoje conhecida como Oi, foi condenada pela Justiça do Trabalho por obrigar empresas que lhe prestavam serviços a utilizar uma lista discriminatória na contratação dos terceiros. A condenação da empresa, multada em R$ 50 mil pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi fundamentada com base em denúncias de…

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23
março
2016
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Empresa antecipará indenização para tratamento de empregado acidentado com soda cáustica.

A Leão Alimentos e Bebidas Ltda. terá de antecipar pensão mensal a um empregado que se acidentou com ácido e soda cáustica e precisa de tratamentos médico, hospitalar, fisioterápico e medicamentoso continuados para o resto da vida, para estabilizar a doença e evitar complicações que o exponham a risco de morte. A Terceira Turma do…

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23
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que recebeu apelido de ‘Moranguinho’ do próprio chefe ganha indenização na Justiça do Trabalho.

A 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou as lojas de móveis e eletrodomésticos Koerich ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por dano moral a um vendedor que, por ter as bochechas rosadas, passou a ser chamado pelo supervisor por apelidos como “Moranguinho” e “Tomate”, sendo assediado diariamente. O valor também inclui a…

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23
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
Anulada justa causa a dependente químico por excesso de faltas

Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada pela WMS Supermercados do Brasil, do grupo Walmart, a um funcionário dependente de crack e álcool que deixou de comparecer ao trabalho repetidas vezes, sem apresentar justificativa. Os desembargadores consideraram que os transtornos mentais e comportamentais causados pelo uso…

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23
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
Vigilante que contraiu meningite limpando caixa d’água deverá ser indenizado.

Um funcionário da Alerta Serviço de Vigilância deverá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter contraído meningite criptocócica enquanto fazia a limpeza da caixa d´água de um depósito do Banco do Brasil, em Curitiba, onde prestava serviços como vigilante. A contaminação ocorreu por meio de inalação de esporos de um fungo,…

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23
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empréstimo de imóvel para residência de empregado após transferência de cidade é reconhecido como salário.

O empréstimo de um imóvel de propriedade de um dos sócios da empresa para ser utilizado como habitação por empregado transferido de cidade foi considerado salário in natura, e o empregador condenado ao pagamento dos reflexos decorrentes. O empregado era vendedor de carros, e a concessão da moradia não foi considerada indispensável à execução do…

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22
março
2016
Clipping, Jurisprudência,
Executiva consegue integrar valor de carros com motorista no cálculo das verbas rescisórias.

Uma executiva argentina que trabalhou na Henkel Loctite Ltda. terá integrado como salário-utilidade, para fins rescisórios, os valores referentes a dois carros com motorista fornecidos pela empresa no período em que ela trabalhou no Brasil. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da multinacional e manteve o entendimento de que…

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