12
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias.

A dona de um restaurante da cidade de Colombo (PR) teve sua condenação por danos morais confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por ter induzido propositalmente uma empregada a assinar pedido de demissão para não ter que pagar as verbas rescisórias. A atitude foi considerada abuso de direito. A empregada foi trabalhou…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma restabelece confissão ficta de taifeiro que justificou falta a audiência com atestado genérico.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e restabeleceu a pena de confissão ficta aplicada a um taifeiro que moveu ação trabalhista contra a empresa, mas faltou à audiência de conciliação e instrução. Ele justificou sua ausência por meio de um atestado médico que não comprovava…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mantida condenação patronal em caso de vendedor dispensado por ter mais de 50 anos.

No julgamento pela Vara de origem, a empresa foi condenada – dentre outras rubricas – em dano moral por ter imposto constrangimento e situação vexatória ao trabalhador (demitido em razão de sua faixa etária); em recurso, a empregadora sustentou que tais fatos não foram provados e pediu, ao menos, redução do valor indenizatório. Ao apreciar…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Liminar derruba norma que proibia atletas de processarem Confederação de Futsal.

Em decisão liminar concedida na última quarta-feira (10), a 2ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul proibiu a Confederação Brasileira de Futsal de negar registro profissional a atletas que tenham ações judiciais contra a entidade. Na semana passada, a Confederação havia publicado uma resolução estipulando que esses profissionais seriam afastados das competições oficiais, medida…

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11
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é absolvida em caso de empregado esfaqueado por colega em alojamento.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Leão Engenharia S.A. da responsabilidade pela morte de um motorista esfaqueado por um colega em alojamento da empresa em Bauru (SP). O fato ocorreu à noite, numa briga após um churrasco no alojamento com consumo de bebida alcoólica, o que era expressamente proibido pela empresa….

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10
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa deve indenizar vigilante impedido de pegar seus pertences no quarto em que morava.

A Justiça do Trabalho condenou a Barril 66 Restaurante Ltda. a pagar R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a um vigilante que, após ser demitido, foi impedido de pegar seus pertences pessoais no quarto em que morava, localizado nas dependências da empresa. Para a juíza Martha Franco de Azevedo, em exercício…

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10
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Juiz descarta depoimento de testemunha que fez gestos incompatíveis com o que dizia.

Durante o trâmite de uma ação trabalhista em que um dos pedidos era de indenização por danos morais, uma testemunha cometeu exageros verbais e utilizou linguagem corporal incompatível com o que estava anunciando pela fala. Além disso, retificou o depoimento após questionamentos realizados pelo advogado, com visível indução no sentido de beneficiar a autora da…

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10
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa não tem de pagar hora extra por tempo de café da manhã.

O tempo gasto em café da manhã oferecido pela empresa não deve ser pago como hora extra ou à disposição do empregador. Assim, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) absolveu uma empresa de transformação mineral de pagar as diferenças dos minutos residuais do tempo gasto pelo trabalhador no café…

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05
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Operador de máquinas que faltou à audiência de instrução perde causa na Justiça Trabalhista.

Um operador de máquinas da empresa Rio Claro Agroindustrial, localizada na zona rural de Caçu (GO), perdeu ação ajuizada na justiça trabalhista por não comparecer à audiência de instrução, fase do processo em que são produzidas as provas orais. A decisão foi da Segunda Turma de julgamento, que acatou recurso da empresa e afastou a…

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05
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresas são condenadas por acidente que matou terceirizado de 20 anos que caiu de torre de transmissão.

Duas empreiteiras e a Copel foram condenadas por um acidente em torre de transmissão no Norte do Paraná que matou um operário de 20 anos contratado apenas 15 dias antes para o trabalho em altura. Segundo a Justiça do Trabalho, houve negligência das construtoras em prover treinamento e equipamentos adequados de segurança, e falha da…

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