20
abril
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa de trabalhador que orientou a falsificação de cadastro de beneficiária do bolsa família.

O juiz Renato Vieira de Faria, em exercício na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a validade da demissão por justa causa de empregado da Call Tecnologia e Serviços Ltda., que orientou a falsificação das informações no cadastro de uma beneficiária do programa Bolsa Família, do Governo Federal, de modo a adequar a renda…

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20
abril
2016
Clipping, Jurisprudência,
Instituição bancária deve pagar indenização a empregada vítima de assalto dentro da agência em que trabalhava.

O Banco Bradesco S/A deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a uma empregada que, gestante à época, ficou sob poder de assaltantes quando trabalhava em uma agência da instituição em Planaltina de Goiás que, sem sistema de câmeras de segurança, foi assaltada em agosto de 2010. A decisão foi…

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20
abril
2016
Clipping, Jurisprudência,
Discriminação masculina: empresa de cosméticos terá que indenizar empregado que não foi promovido a gerente por ser homem.

É comum a discriminação da mulher, de homossexuais e dos transexuais no mercado de trabalho, que ainda é dominado por profissionais do sexo masculino. Estes, geralmente, recebem os melhores salários e ocupam mais cargos de gestão. Mas você já viu alguém ser discriminado no trabalho pelo fato de ser homem? A 7ª Turma do TRT-MG…

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19
abril
2016
Clipping, Jurisprudência,
Operadora de telemarketing que teve depressão em razão do trabalho será indenizada.

Por unanimidade, os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenaram uma empresa do ramo de telecomunicações a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais e materiais a uma assistente técnico que trabalhava no call center da empresa e desenvolveu depressão moderada e transtorno do pânico, alegando que…

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19
abril
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalho em campanha eleitoral não gera vínculo de emprego.

Um advogado entrou com ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo reconhecimento de vínculo de emprego com um candidato que disputou eleições para deputado federal, em 2010, e posteriormente para prefeito de Campo Grande, em 2012. O reclamante alegou que prestou serviços como advogado e como auxiliar administrativo por mais de…

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19
abril
2016
Clipping, Jurisprudência,
Perita deverá restituir honorários adiantados por empresa vencedora no resultado da perícia.

A 10ª turma do TRT mineiro, reformando decisão de 1º Grau, determinou que a perita oficial seja intimada a restituir os honorários periciais adiantados pela executada, com a imediata liberação da verba em favor da ré, que teve êxito na pretensão objeto da perícia. Isto porque, por ocasião da realização da perícia médica para verificação…

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19
abril
2016
Clipping, Jurisprudência,
Juiz reverte justa causa aplicada a empregada com depressão que viajou durante período coberto por atestado médico.

Uma empregada que viajou para a praia durante o período coberto por atestado médico conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa aplicada pela fundação hospitalar onde trabalhava. É que, na visão do juiz Marcos Vinicius Barroso, que julgou a reclamação na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a ré não conseguiu provar…

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19
abril
2016
Clipping, Jurisprudência,
Cabe dano moral e material a trabalhador permanentemente incapacitado.

Silicose é uma espécie de pneumoconiose – doença decorrente da inalação de poeiras inorgânicas (minerais) e orgânicas em suspensão nos ambientes de trabalho. Um trabalhador que operava com jateamento de areia em vidro desenvolveu a doença, que o incapacitou. Em seu processo trabalhista, ganhou o direito, entre outras verbas, a danos morais e materiais. A…

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18
abril
2016
Clipping, Jurisprudência,
Falta de acessibilidade rende R$ 200 mil de indenização a servidor de banco.

A falta de condições de acessibilidade para que um trabalhador com deficiência desempenhasse suas funções em uma unidade do banco Santander na capital paulista rendeu ao ex-funcionário uma indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil. Cabe recurso à decisão de primeira instância. O músico Eduardo José Magalhães Martins Júnior, 43, o Dudé,…

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18
abril
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora que sofreu aborto espontâneo após ajuizar ação receberá indenização de 15 dias.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Renz Injetados Plásticos Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização de 15 dias para uma operadora de injetora demitida quando já estava grávida, e que sofreu aborto espontâneo após o ajuizamento da ação. A Turma afastou a alegação da empresa de que houve julgamento…

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18
abril
2016
Clipping, Jurisprudência,
Gerente que cometeu assédio moral é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda. contra decisão que o condenou a ressarcir a empresa do valor pago a título de indenização a uma empregada a quem assediou moralmente. O relator, ministro João Oreste Dalazen,…

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