10
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Inseticida altamente tóxico traz reconhecimento de doença ocupacional.

O empregado era o único que manuseava o produto Gastoxin para defumação de pragas no tratamento de cereais. Em março de 2000, segundo o perito, com história compatível com superdosagem de exposição ocupacional nesta data, passou a apresentar reação leucóide com toxiinfecção pré septicêmica que elevou para óbito em 09/08/2000 às 08h50 devido septicemia, insuficiência…

Leia mais
09
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mercadorama deverá indenizar ex-funcionária por ter desrespeitado política interna em demissão.

Uma trabalhadora de Rio Branco do Sul, região metropolitana de Curitiba, deverá receber uma indenização equivalente a seis meses de salário por ter sido dispensada sem passar pelo Programa de Orientação para Melhoria, processo que fazia parte da política interna do Mercadorama e que poderia ter evitado a demissão. A decisão, da qual cabe recurso,…

Leia mais
09
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Dispensa de operador de usina por se filiar a partido político é julgada discriminatória.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Virálcool Açúcar e Álcool Ltda. a indenizar um operador de máquinas dispensado após se filiar a partido político antes das eleições municipais de Viradouro (SP) em 2012. Os ministros identificaram o dano moral decorrente da dispensa discriminatória, comprovada por testemunhas. O operador…

Leia mais
06
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador tem indenização por assédio moral negada mas consegue reverter justa causa.

Um mecânico de máquina de costura de uma fábrica de Campo Grande entrou com uma ação trabalhista alegando ruptura contratual e pedindo estabilidade acidentária e indenização por assédio moral e danos extrapatrimoniais. A empresa demitiu o trabalhador por justa causa alegando que ele faltou ao trabalho. As duas instâncias da Justiça do Trabalho de Mato…

Leia mais
06
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Juiz determina reintegração de trabalhador demitido após diagnóstico de câncer.

Funcionário de um hospital de Maceió, demitido após ter sido diagnosticado com câncer, teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado à função e de receber o pagamento dos salários referentes ao período de afastamento, bem como o restabelecimento imediato do plano de saúde. A decisão foi proferida no mês de abril…

Leia mais
06
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Justiça absolve empresa de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte.

A microempresa Trindade & Vieira da Silva Serviços de Construção Ltda., de Florianópolis (SC), foi absolvida de indenizar um auxiliar de escritório atropelado quando atravessava a BR-101 para pegar o transporte da empresa do outro lado da pista. De acordo com a Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC), a culpa foi exclusivamente do empregado,…

Leia mais
06
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Coordenadora que reunia material para apostilas para concursos não tem direito autoral sobre obra.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma coordenadora pedagógica que pretendia o reconhecimento dos direitos autorais pela organização de apostilas preparatórias para concursos públicos, comercializadas pela Associação Paranaense de Cultura (APC), Escola Preparatória Próximo Passo e Editora FTD, que pertencem ao Grupo Marista. A Turma manteve entendimento do…

Leia mais

Calendário

janeiro 2020
S T Q Q S S D
« dez    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

Acompanhe no facebook