13
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Professor que autorizou aluno a realizar provas sem comparecer à aula não consegue reverter justa causa.

Um professor universitário que concedeu tratamento especial a um aluno, permitindo que ele realizasse provas e fosse aprovado sem comparecer às aulas, não conseguiu reverter a justa causa aplicada pela instituição de ensino reclamada. O caso foi julgado pela juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, em sua atuação na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte….

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13
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Gravação de conversa não configura prova ilícita quando não cabe sigilo legal.

Rescisão indireta pode ser pedida pelo empregado quando o empregador descumpre o contrato de trabalho – por exemplo, em situações constrangedoras de assédio moral. Ela dá direito a todas as verbas indenizatórias, como quando acontece numa demissão sem justa causa. Foi o caso de um processo trabalhista julgado em 1ª instância em vara de Mogi…

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11
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a trabalhador acusado de faltar a reuniões.

A juíza Idália Rosa da Silva, titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, reverteu em rescisão imotivada a dispensa por justa causa de um empregado acusado de faltar a reuniões de trabalho previamente agendadas. De acordo com a magistrada, penalidades aplicadas ao trabalhador e que se referem a ausências em reuniões de trabalho, além…

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11
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Camareira que limpava instalações de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo.

Uma auxiliar de serviços gerais que trabalhava na limpeza das instalações de um motel conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo. O trabalho foi equiparado à coleta de lixo urbano pela juíza Cláudia Eunice Rodrigues, em atuação na 4ª Vara do Trabalho de Betim. Embora…

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11
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Instrumentadora cirúrgica que teve imagem denegrida em comunicado interno será indenizada por cooperativa médica.

A 7ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do juiz convocado Cléber Lúcio de Almeida, modificou decisão de 1º grau e condenou uma cooperativa médica a indenizar uma instrumentadora cirúrgica, por entender que ela foi vítima de dano moral em razão de ofensas à sua imagem e honra. Segundo narrou a trabalhadora, a…

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11
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização.

A Quinta Turma do Tribunal Superior Trabalho manteve decisão que condenou a Norsa Refrigerantes Ltda. a pagar indenização, por danos morais, a um assistente de distribuição despedido por justa causa com base em ato de improbidade inexistente. A dispensa ocorreu após o empregado apresentar atestado médico não compatível com o período em que se afastou…

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