15
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
TRT provimento parcial a recurso e condena município a pagar a servidora o chamado “salário esposa”.

A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido da reclamante, funcionária pública municipal em São Carlos, e condenou o Município ao pagamento do benefício denominado “salário esposa” à autora. O colegiado entendeu que a restrição apenas aos servidores do sexo masculino caracteriza discriminação de gênero. A reclamante, inconformada com a sentença proferida pelo…

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15
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Família de motorista morto ao queimar carvão para aliviar o frio em alojamento não deve receber indenizações.

Familiares de um motorista que faleceu ao queimar carvão para aliviar o frio, no quarto do alojamento da empresa para a qual prestava serviços, não devem receber indenizações. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que confirmou sentença do juiz Frederico Russomano, da 2ª Vara do Trabalho…

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15
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Juíza nega indenização por perda de uma chance a empregado que teve expectativa de contratação frustrada ao ser reprovado em exame admissional.

Na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, a juíza Natália Azevedo Sena julgou o caso de um trabalhador que afirmou ter sido aprovado em entrevista de emprego numa indústria alimentícia, mas teve a contratação frustrada após aguardar, por duas semanas, o chamado da empresa para trabalhar. E mais: ele disse ter recebido com surpresa a…

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15
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Atuação como preposto em outra ação não impede testemunha de depor em favor da empresa.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulas todas as decisões em um processo ajuizado em Minas Gerais por um motorista caminhoneiro. O colegiado considerou que houve cerceamento de defesa ao ser indeferido o depoimento de testemunha da FL Logística Brasil Ltda. que atuou anteriormente como seu preposto na Justiça do Trabalho. Para…

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14
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Construtora não é responsabilizada por crime ocorrido em alojamento de obra durante feriado.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho contra decisão que negou indenização por danos morais a familiares de um servente de obra da Grantel Engenharia Ltda. morto por um colega no alojamento da empresa. O crime ocorreu no feriado do Dia do Trabalho, em 2012,…

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14
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Motorista que teve seu CPF bloqueado por seguradora depois do roubo da carga que transportava será indenizado.

Acompanhando o voto do juiz convocado José Nilton Ferreira Pandelot, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve decisão que deferiu a um motorista indenizações por danos morais e materiais, por ter tido seu CPF bloqueado após o roubo da carga que transportava. O motorista era empregado de uma empresa, mas prestava serviços a outra,…

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14
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Juíza mantém justa causa aplicada a empregado que saiu mais cedo e teve o ponto registrado por colega.

O empregado pediu para ser liberado mais cedo do trabalho para resolver problemas particulares. Só que a empregadora descobriu que o ponto dele foi marcado por outro colega, no horário regular de saída. A aplicação da justa causa foi confirmada pela juíza substituta Sandra Carla Simamoto da Cunha, em atuação na 1ª Vara do Trabalho…

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14
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mantida condenação do Bradesco por assédio moral.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) manteve condenação em R$ 1 milhão contra o Banco Bradesco por submeter empregados ao assédio moral. O acórdão ratificou a indenização fixada na decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal, motivada por ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT-RN). Para o desembargador José Barbosa Filho, relator…

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13
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é absolvida de indenizar industriária que sofreu aborto espontâneo após ser demitida.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Parks S.A. Comunicações Digitais, de Cachoeirinha (RS), do pagamento de indenização por danos morais a uma industriária que alegou ter sofrido aborto espontâneo por ser demitida sem justa causa pela empresa, que ignorava a gravidez. “Apesar de profundamente lastimável o desfecho advindo da despedida, não…

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