06
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Auxiliar geral forçado a trabalhar como faxineiro receberá indenização por danos morais.

Obrigado a realizar faxinas em um supermercado, um auxiliar geral da região de Campinas receberá indenização de R$ 5.000 por danos morais por ter sido forçado a realizar tarefas distintas das especificadas no contrato de trabalho. Os desembargadores da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgaram, por maioria, que o remanejamento…

Leia mais
06
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Sócio retirante só pode ser responsabilizado até dois anos após sua retirada formal da sociedade.

A 9ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador João Bosco Pinto Lara, modificando decisão de 1º grau, deu provimento ao recurso do sócio retirante para excluir sua responsabilização por créditos trabalhistas reconhecidos a um ex-empregado. Isto porque, a ação trabalhista foi ajuizada mais de três anos depois do desligamento formal e…

Leia mais
06
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa obrigava funcionários a degustarem medicamentos.

A multinacional Eurofarma Laboratórios é alvo de ação civil pública por expor trabalhadores a riscos de saúde. O processo, de autoria do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), foi ajuizado na última terça-feira (24). De acordo com a procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo, “a empresa submete seus colaboradores a degustações de medicamentos para…

Leia mais
03
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Montador de móveis que se desloca de motocicleta tem direito a adicional de periculosidade.

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar adicional de periculosidade a montador de móveis que utilizava motocicleta própria para seus deslocamentos até os locais onde realizava seus serviços. De acordo com o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, qualquer que seja a função, haverá a incidência do adicional de periculosidade sempre…

Leia mais
03
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Escriturária do Itaú que adquiriu doenças inflamatórias nos ombros, cotovelos e pulsos deve ser indenizada em R$ 50 mil.

O banco Itaú deve indenizar em R$ 50 mil uma trabalhadora que adquiriu tendinose e bursite (ombros), epicondilite (cotovelos), tenossinovite e síndrome do túnel do carpo (pulsos), além de cervicalgia. Na época em que ajuizou a ação trabalhista, a empregada já havia trabalhado mais de 26 anos no banco, e as atividades desenvolvidas contribuíram para…

Leia mais
03
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empreiteiro terá que indenizar proprietário por reforma residencial malfeita.

Alegando diversas falhas na obra de reforma da sua residência, o proprietário do imóvel procurou a JT, pretendendo que o empreiteiro contratado fosse responsabilizado pelos gastos necessários para repará-las. Ao analisar o caso, a juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, constatou que,…

Leia mais

Calendário

dezembro 2019
S T Q Q S S D
« nov    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  

Acompanhe no facebook