02
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Telefonista que alegou ter sofrido assédio moral não consegue indenização.

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que atuava como telefonista terceirizada numa instituição bancária e que foi dispensada imediatamente após uma discussão com seu superior. O acórdão, porém, que teve como relator o desembargador Luiz Roberto Nunes, acatou parcialmente o pedido da empresa de consultoria terceirizada, e excluiu a condenação…

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02
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mecânico de refrigeração exposto a produtos químicos tem direito a adicional de insalubridade.

Um mecânico de refrigeração da Reimaq Assistência Técnica de Duplicadores Ltda. obteve na Justiça do Trabalho o direito a receber adicional de insalubridade. A juíza Martha Franco de Azevedo, em exercício na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, baseou sua decisão em laudo pericial que confirmou que os produtos químicos usados na limpeza de ar…

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02
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente.

A Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. foi absolvida da responsabilidade integral pela indenização por dano moral a um motorista que desenvolveu lesão degenerativa da coluna ao longo dos anos, em empregos diferentes. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do trabalhador e manteve a responsabilidade da construtora em 10%. O…

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01
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa a camareira que se escondia nos quartos para descansar.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná manteve a dispensa por justa causa aplicada por um apart-hotel de Maringá a uma camareira que descansava nas camas dos apartamentos, durante o horário de trabalho. A funcionária foi dispensada por justa causa pelo Condomínio Golden Park Residence Service em outubro de 2013. Na ocasião,…

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01
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Fiscal de obras contratado como estagiário tem vínculo de emprego reconhecido.

Um fiscal de obras, contratado como estagiário, conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com uma construtora na Justiça do Trabalho. Ao analisar o caso, o juiz Ivo Roberto Santarém Teles, em sua atuação na 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, verificou que a empresa utilizou a força de trabalho dele apenas para atingir seus…

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01
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Candidata dispensada após processo seletivo receberá indenização por dano pré-contratual.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf Alimentos) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 3 mil por dano moral a uma candidata a emprego que, após se submeter a exames admissionais e entrevistas e apresentar documentos, não foi contratada. Para a Turma, a…

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01
junho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Com base em fotos do Facebook, juiz suspende auxílio-doença de trabalhadora.

As fotos publicadas no Facebook por uma trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a um quadro de depressão grave foram usadas pela Advocacia-Geral da União para conseguir, na Justiça, suspender o benefício e comprovar que ela tinha condições de trabalhar. Em novembro de 2013 um perito atestou que…

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29
maio
2015
Clipping, Jurisprudência,
Condomínio não consegue reintegrar imóvel ocupado por zeladora com contrato de trabalho suspenso.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Condomínio Edifício Ulisses, em Capão da Canoa (RS), contra decisão que indeferiu a reintegração de posse de imóvel funcional ocupado pela zeladora, cujo contrato de trabalho está suspenso em decorrência da fruição de auxílio-doença. A zeladora foi contratada em 2004, e o…

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29
maio
2015
Clipping, Jurisprudência,
Desligamento por PDI não dá direito a verbas rescisórias de dispensa sem justa causa.

A Justiça do Trabalho negou pedido de um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que foi desligado da empresa por meio de Plano de Demissão incentivada (PDI) e pretendia, judicialmente, receber verbas rescisórias como se a dispensa tivesse ocorrido sem justa causa. A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Henrique Blair de…

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29
maio
2015
Clipping, Jurisprudência,
Juiz nega pedido de sobrestamento do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia.

O reclamante prestava serviços de instalação e reparo de linhas à Telemar por meio de outra empresa e procurou a Justiça do Trabalho para pedir o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa de telefonia. Como fundamento, apontou a terceirização ilícita. No entanto, ao se defenderem, as duas empresas envolvidas requereram o sobrestamento…

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29
maio
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma aceita documentos anexados de forma invertida no PJe.

A petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis ao ajuizamento da ação. Se o juiz verificar que a peça não preenche os requisitos exigidos nos artigos 282 e 283 do CPC, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete,…

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