14
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Justiça nega assédio moral por falta de provas.

A primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou provimento a um recurso ordinário de um trabalhador contra a empresa Coteminas S.A. Acompanhando o voto da relatora, a desembargadora Ana Maria Madruga a Primeira Turma negou pedido do trabalhador que não teria se conformado com a decisão tomada na 3ª…

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14
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mantida decisão que condenou restaurante por demissão discriminatória de empregada com câncer.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a sentença que condenou um restaurante de Brasília a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma empregada com neoplasia maligna (câncer) que sofreu dispensa discriminatória. A decisão do colegiado foi tomada nos termos do voto vencedor…

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14
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador colocado em ócio forçado dentro de um container por dois dias e meio será indenizado.

Se um empregado se envolve em incidentes que possam resultar em prejuízo e risco de vida aos demais, é lícito que o empregador o afaste das funções no curso das investigações do ocorrido. Contudo, ao exercer esse direito, o empregador não deve ultrapassar os limites do razoável, afrontando os direitos da personalidade do trabalhador. Esse…

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14
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
TST mantém entendimento de que órgãos internacionais têm imunidade trabalhista.

Organismos internacionais têm imunidade de jurisdição em ações trabalhistas. Com esse entendimento, o Plenário do Tribunal Superior do Trabalho manteve a jurisprudência da corte e negou recurso contra o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (Pnud). A questão foi aberta na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST. Integrantes do…

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14
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Responsável por Programa de Alimentação do Trabalhador deve ser nutricionista.

O recurso que questionava a legalidade da Portaria Interministerial 66/2006, que define o nutricionista como responsável técnico pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), foi julgado inviável pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. O dispositivo foi questionado pelo Conselho Federal de Economia Doméstica (CFED) no STF depois que o Superior Tribunal de…

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14
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Servidor municipal de SP acusado de assédio sexual terá de pagar multa.

O servidor municipal de São Paulo que for acusado de cometer assédio sexual contra funcionários da administração pública será penalizado administrativamente e pode ter que pagar multa no valor entre 10% e 50% do seu salário-base. O acusado poderá ser transferido de setor até demitido após o fim das investigações. A multa será calculada conforme…

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13
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa que cobrava com excessivo rigor atingimento de metas e vendas casadas deve indenizar vendedor.

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do varejo de eletrodomésticos a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um vendedor que era ameaçado de perder o emprego caso não atingisse as metas estabelecidas e não realizasse as chamadas vendas casadas, incluindo a garantia estendida na venda do produto. Para…

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13
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Revertida despedida por justa causa aplicada a motorista que defendeu-se de passageiro mostrando a ele uma arma de choque.

Um motorista de ônibus de Esteio, região metropolitana de Porto Alegre, que se defendeu de agressão de um passageiro mostrando a ele uma arma de choque que trazia na mochila, conseguiu reverter sua dispensa por justa causa em despedida imotivada. O argumento utilizado por ele, e aceito pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…

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13
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma absolve Vale de responder por direitos dos empregados da empresa que explora as lanchonetes nos trens de sua propriedade.

A 9ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente um recurso da Vale S.A. para excluir a condenação subsidiária da empresa de pagar verbas trabalhistas deferidas a dois trabalhadores das lanchonetes que funcionam nos trens de sua propriedade. A ação foi ajuizada pelo Sindicato da categoria, na condição de substituto processual dos trabalhadores. Eles eram empregados da…

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13
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Revista realizada de forma impessoal e geral a todos os empregados não configura dano moral.

Na 46ª vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz André Barbieri Aidar analisou a reclamação de um trabalhador que alegou ter sofrido constrangimento e humilhação na revista realizada pela empregadora. Diante desse contexto, pediu que a ré, uma rede de supermercados e distribuidoras, fosse condenada ao pagamento de indenização por danos morais. No entanto,…

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