05
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Juiz absolve construtora de indenizar ex-empregado submetido a teste do bafômetro durante a jornada.

Um trabalhador submetido ao teste do bafômetro durante a jornada de trabalho não conseguiu obter a condenação da empregadora, atuante no ramo de construção pesada, por danos morais. É que ficou demonstrado que o teste era realizado de forma aleatória, por sorteio, sem direcionamento específico ou com intenção de prejudicar determinado empregado. Para o juiz…

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02
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
JT reverte justa causa aplicada a empregado que levou para casa celular achado na empresa e foi rastreado.

O trabalhador já estava no final do seu expediente, por volta das 14h30, quando encontrou um celular próximo ao local do registro de ponto, na empresa de bebidas onde trabalhava. Por não saber a quem pertencia o celular e para não perder o ônibus oferecido pela empregadora, levou o aparelho para a sua residência, com…

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02
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Restituição de imposto de renda pode ser penhorada em execução trabalhista.

Decisão dada pela 6ª Turma do TRT-2 em agravo de petição determinou a penhora de restituição de imposto de renda de sócios da empresa executada. De relatoria do desembargador Rafael Pugliese, o acórdão mostra que “não é toda e qualquer parcela da restituição do Imposto de Renda que pode ser considerada como advinda de verba…

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02
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Bar é condenado por anúncio discriminatório.

“Precisa de uma funcionária para trabalhar no próximo Buraco do Jazz. Qualidades: desinibida, comunicativa, sexy, sobrancelhas expressivas e maquiagem forte. Vontade de aprender a fazer os drinks. Se for inteligente, eu pago mais”. O anúncio ainda ironiza a possibilidade de contratação de empregados homens. Segundo a publicação, o homem para ser contratado deveria ser “atencioso,…

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01
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador pressionado a votar em candidato a prefeito será indenizado por dano moral.

A filial da empresa de segurança Khronos em Joinville terá de indenizar um vigilante que comprovou ter sofrido ameaças para votar em candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2012, sob pena de ser demitido. Os desembargadores da 6ª Câmara do TRT-SC entenderam que houve abuso do poder hierárquico e ofensa ao direito…

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01
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Demissão por discriminação política é tema de tutela antecipada.

Funcionária terceirizada do município de Surubim recorreu à Justiça do Trabalho alegando ter sido demitida de forma discriminatória, por apoiar candidato a prefeito da oposição. Ao analisar as provas trazidas pela autora, a juíza titular da Vara do Trabalho de Limoeiro – cuja jurisdição engloba Surubim – Ana Maria Soares Ribeiro de Barros, concedeu tutela…

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01
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Advogado que ajuizou ação sem a concordância do cliente deve pagar multa e indenização por litigância de má-fé.

Um advogado que ajuizou ação sem a anuência e entendimento do empregado representado quanto ao conteúdo do processo deve pagar multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa, fixado por ele mesmo em R$ 35 mil. A condenação ocorreu por litigância de má-fé e foi imposta pelo juiz Thiago Boldt de…

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01
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empregado que trabalha com motocicleta própria deve receber taxa de depreciação anual do veículo.

O empregado que utiliza veículo próprio para executar suas tarefas tem direito à indenização pela depreciação e desgaste desse veículo. Assim se manifestou a juíza Mariana Piccoli Lerina, em sua atuação na 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ao acolher o pedido de um trabalhador e condenar sua ex-empregadora, uma pizzaria, a lhe pagar…

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01
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mantida demissão por justa causa de técnica de enfermagem por adulteração de atestado médico.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma técnica de enfermagem do Hospital São Lucas da PUC/RS contra o reconhecimento pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) da sua dispensa por justa causa devido à adulteração de atestado médico quanto aos dias de afastamento. Segundo a Turma, a mudança da…

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