19
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Vendedora sujeita a cobrança abusiva e constrangida a enganar consumidores com venda casada será indenizada.

A cobrança para o cumprimento de metas é natural à atividade profissional, especialmente no ramo de vendas. Portanto, isso, por si só, não costuma causar danos à honra e à moral do trabalhador. Mas a conversa muda de figura quando há excesso de cobranças pela empresa, com uso de pressão psicológica rude e agressiva para…

Leia mais
19
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresas são condenadas por discriminação a terceirizada.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Excellence RH Serviços – Eireli e da Telemar Norte Leste S/A – esta, de forma subsidiária – ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a uma ex-empregada terceirizada proibida de sair pela porta…

Leia mais
19
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
TST nega indenização a orientadora da Vigilantes do Peso que engordou.

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, recurso de uma orientadora da Vigilantes do Peso Marketing Ltda. que pretendia ser indenizada por danos morais, por ter a empresa dela exigido a manutenção do seu peso corporal durante o período de contrato de trabalho. Segundo a relatora do processo no TST, desembargadora…

Leia mais
16
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Homeplay Industrial Eireli a pagar indenização a duas empregadas que tinham assegurada a estabilidade no emprego por serem integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A Turma afastou o argumento de que a drástica alteração no ramo da atividade empresarial, da indústria para…

Leia mais
16
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho vai liberar R$ 70 milhões para trabalhadores da antiga Vasp.

Cerca de 1.900 trabalhadores serão beneficiados na terceira fase de pagamentos de dívidas trabalhistas da extinta Viação Aérea de São Paulo (Vasp). O alvará, instrumento pelo qual a Justiça libera valores a quem tem direito, será liberado na próxima segunda-feira (19), em São Paulo, durante a abertura da 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, promovida…

Leia mais
16
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Estabilidade sindical não se estende aos membros do conselho fiscal, ainda que atuem em defesa dos direitos da categoria.

Dois empregados de uma indústria têxtil, eleitos como membros do conselho fiscal da entidade sindical da qual faziam parte, buscaram na Justiça do Trabalho a reintegração ao emprego após terem sido dispensados sem justa causa. Segundo afirmaram, embora não tenham sido eleitos para a diretoria, exerciam atividades inerentes às de direção e representação, inclusive com…

Leia mais
16
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empregador não pode exigir do empregado cumprimento do aviso prévio proporcional superior a 30 dias.

A Lei n. 12.506/2011 conferiu o direito ao aviso prévio proporcional apenas ao empregado e não ao empregador. Impossível, portanto, que o empregador exija do empregado o cumprimento da proporcionalidade do aviso prévio. Assim decidiu a 8ª Turma do TRT-MG que, adotando o voto do desembargador relator Jose Marlon de Freitas, julgou desfavoravelmente o recurso…

Leia mais
16
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empregada não consegue indenização por lavar uniforme em casa.

Uma ajudante de produção do município de Bragância Paulista decidiu recorrer à Justiça do Trabalho para fazer um pedido inusitado. Incomodada com os gastos de sabão, água e energia necessários para manter o uniforme limpo, a empregada cobrava da indústria em que trabalhou uma indenização por danos materiais decorrentes da lavagem. Por unanimidade, os desembargadores…

Leia mais
15
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Professor de Direito não consegue invalidar pedido de demissão.

Um professor de Direito ajuizou ação contra a faculdade particular na qual deu aulas do curso de mestrado durante quatro anos, requerendo que seu pedido de demissão fosse considerado inválido, em razão da má-fé da empregadora. Mas a juíza Isabella Silveira Bartoschik, que julgou o caso na 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, não…

Leia mais
15
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa que manteve empregado sem trabalho e sem salários durante 11 meses terá que pagar indenização de R$10 mil.

Acompanhando o voto do desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, a 1ª Turma do TRT mineiro deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador, condenando a empregadora ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, decorrente da ociosidade forçada e do não pagamento dos salários. Isso porque ficou…

Leia mais
15
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
JT afasta caracterização de “truck system” em fornecimento de vale em compras a empregados de supermercados.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Empregados do Comércio de Maringá (Sincomar) contra decisão que afastou a alegação de configuração de truck system na concessão de vale de R$ 50 reais para compras nos estabelecimentos da Companhia Sulamericana de Distribuição, rede de supermercados de Maringá (RS)….

Leia mais

Calendário

fevereiro 2020
S T Q Q S S D
« jan    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
242526272829  

Acompanhe no facebook