30
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que apresentou laudo particular de silicose mas não teve a doença confirmada por perícia do juízo não consegue indenização.

O empregado pretendia receber indenização por danos morais e materiais da empresa, afirmando que adquiriu a doença ocupacional conhecida como silicose, em decorrência da prestação de serviços à ré. Mas, apesar do relato do trabalhador ter sido confirmado pelos médicos particulares que o acompanharam, a perita oficial do juízo, médica especialista em pneumologia, concluiu em…

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30
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Gravação de conversa entre gerente e diretor da empresa por viva-voz comprova humilhação de vendedora.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Semax Segurança Máxima Ltda. contra decisão que considerou válida a gravação feita por uma vendedora de uma ligação telefônica no viva-voz, enquanto pegava carona no carro do gerente. No áudio, o diretor da empresa a chama de “prostituta de boca grande” e…

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29
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que sofreu queimadura enquanto fritava batatas receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais e estéticos.

Um trabalhador que sofreu acidente de trabalho quando fritava batatas receberá indenização por danos morais e estéticos no valor de R$15 mil. A decisão é da juíza Cristine Nunes Teixeira, em sua atuação na Vara do Trabalho de Araxá, e foi confirmada pelo TRT mineiro. O acidente ocorreu enquanto o reclamante estava em treinamento para…

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29
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mantido valor de condenação por assédio moral a vice-presidente de destilaria.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque S.A a pagar indenização de R$ 42,5 mil a um executivo vítima de assédio moral. Ele pretendia a majoração do valor, mas a Turma entendeu que a quantificação deve considerar a culpa do empregador, a condição econômica…

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27
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Feriado municipal não é válido para pagamento de adicional de 100% pelo dia trabalhado.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo contra decisão que julgou improcedente o pagamento, pelo Banco Safra S.A., de horas extras com adicional de 100% para quem trabalhou em 19/2/2009. Instituído pelo Município de Osasco em homenagem à emancipação política…

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27
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos Irmãos Andreazza Ltda., supermercado de Caxias do Sul (RS), contra decisão que reverteu a dispensa por justa causa aplicada pela empresa a um empacotador de 17 anos, por faltas reiteradas ao serviço. O pedido de reversão da justa causa em dispensa imotivada, julgado improcedente…

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27
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Decisão reduz jornada de mãe que precisa acompanhar terapias do filho com Síndrome de Down.

Uma técnica de enfermagem teve a jornada de trabalho reduzida de 36 para 20 horas semanais, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, para que pudesse acompanhar o filho com Síndrome de Down em sessões de terapias estimulativas. A decisão foi tomada pelo desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, no julgamento de um mandado de segurança,…

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27
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Vendedora que denunciou colega de trabalho por estupro fora do local e horário de trabalho não consegue indenização.

Uma vendedora denunciou na Justiça do Trabalho uma situação constrangedora. De acordo com seus relatos, ela foi estuprada por um colega de trabalho. Por essa razão, pleiteou indenização pelo dano moral experimentado. Ao analisar o caso, a 3ª Turma do TRT mineiro confirmou a sentença que indeferiu o pedido da trabalhadora. Nas palavras do relator…

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27
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
TST considera que imposto sindical pode ser substituído por “contribuição negocial”.

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser possível ao sindicato renunciar à sua parte do antigo imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial aprovada em assembleia geral pela categoria. Ao acolher o recurso, por unanimidade, a turma do TST reformou decisão da segunda instância e que era favorável à…

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26
setembro
2016
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Empresa só deve indenizar período que o empregado não puder trabalhar.

Empresa só deve pagar indenização por dano material referente ao tempo que o empregado estiver incapacitado de trabalhar. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma empresa de logística. A alteração reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que havia fixado pensão…

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26
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Alimentação fornecida pelo empregador integra ou não o salário?

O fornecimento de alimentação ao trabalhador é uma faculdade do empregador, já que não há qualquer lei que imponha essa obrigação. Ao optar por fornecê-la, além de contar com uma maior satisfação de seu empregado em ter essa comodidade, o empregador também se beneficia, já que, por exemplo, evita dispersão do empregado ao sair do…

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26
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Juíza entende que rescisão não homologada pelo sindicato da categoria não é capaz de anular pedido de demissão espontâneo do trabalhador.

O empregado já tinha mais de um ano de serviço na empresa quando pediu demissão. Mas, contrariando a regra do artigo 477, parágrafo 1º, da CLT, a rescisão contratual não foi homologada pelo sindicato ou por autoridade do Ministério do Trabalho. Por isso, ele procurou a Justiça do Trabalho pretendendo a conversão da demissão em…

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