06
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Motorista de ônibus que provocou acidente com engavetamento de carros tem justa causa confirmada.

A 5ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de um motorista de ônibus e manteve a sentença que reconheceu a justa causa que lhe foi aplicada pela empresa de transporte coletivo. É que os julgadores consideraram bastante grave a falta praticada pelo motorista, que se envolveu em um acidente automobilístico, quando o ônibus que…

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06
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
TRT nega vínculo de emprego entre sócia de empresa pertencente a grupo econômico familiar e outra empresa do mesmo grupo.

Na 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Marisa Felisberto Pereira negou o pedido de reconhecimento de relação de emprego formulado por uma trabalhadora em face de uma empresa de construções pesadas. Na versão da empresa ré, a ação trabalhista foi motivada por desentendimentos familiares, já que a autora é sócia de outra…

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05
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Babá que apresentou atestado e postou fotos viajando é condenada na Justiça do Trabalho.

Uma babá que se ausentou do trabalho por causa de uma suposta complicação de sua gravidez foi ‘entregue’ por fotos postadas nas redes sociais. Após compartilhar registros em que aparecia na praia acompanhada da família e amigos, foi demitida por Justa Causa. Ao ajuizar uma ação contra a decisão da ex-empregadora, acabou condenada pela Justiça…

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05
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Sindicato é condenado a indenizar advogado de banco agredido por grevistas durante piquete.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um advogado de banco que foi agredido fisicamente, em 2012, por grevistas durante um piquete na entrada do prédio onde trabalhava. A…

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05
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Rede de supermercados é condenada por dispensa discriminatória de empregado com HIV.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve, por unanimidade, a condenação de uma rede de supermercados pela dispensa discriminatória de empregado portador do vírus HIV. O trabalhador deverá ser reintegrado ao emprego, com o pagamento dos salários e demais verbas referentes ao período em que esteve afastado, bem como…

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05
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu horas extras a um supervisor de vendas da DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A. (Tortuga) que exercia atividades externas sem a possibilidade de controle da jornada. Apesar de a CLT exigir o registro dessa condição na CTPS para afastar as normas sobre duração do…

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04
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador demitido aos gritos e “escoltado” para fora de transportadora deverá ser indenizado.

Um auxiliar de manutenção de Curitiba deverá ser indenizado, por danos morais, por ter sido repreendido e demitido aos gritos na presença de colegas de trabalho, sendo “escoltado” para fora do escritório após imprimir documentos particulares na impressora de empresa transportadora, sem autorização. Os desembargadores da 3ª Turma do TRT do Paraná, que julgaram o…

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04
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empregado que apresentou conversas de Skype obtidas ilicitamente não consegue indenização por assédio moral.

Um auxiliar financeiro administrativo que trabalhou em uma empresa de comércio e importação de peças e máquinas procurou a Justiça do Trabalho pedindo que a ex-empregadora fosse condenada ao pagamento de indenização por assédio moral. O motivo: em determinado momento, os colegas teriam passado a tratá-lo com indiferença e atribuído apelidos ofensivos. Para provar o…

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04
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma mantém valor de indenização a empregada das Casas Bahia forçada a vender serviços adicionais.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aumentou o valor da indenização de R$ 30 mil que uma vendedora receberá da Casa Bahia Comercial Ltda. por ter sido orientada a incluir nas compras serviços adicionais, como garantia estendida, sem a solicitação do próprio comprador. A orientação vinha por meio de cobrança feita pelo…

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