24
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
A maioria dos americanos acredita ter emprego medíocre ou ruim.

Uma pesquisa divulgada na quarta-feira mostrou que apenas 40% da população ocupada acredita estar em bons empregos. Nos EUA, milhões de empregos foram gerados e os ganhos salariais se aceleraram nos últimos anos, mas as pessoas não estão gostando tanto de trabalhar. Uma pesquisa divulgada na quarta-feira mostrou que apenas 40% da população ocupada acredita…

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23
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Assédio Moral – Trabalhadora vítima de ofensas sexuais e humilhações será indenizada.

Foram quase três anos de uma rotina de humilhações sofridas por uma auxiliar de produção, que incluía perseguições no vestiário, no refeitório, na câmara fria e até no setor de Recursos Humanos, com chacotas sobre sua intimidade, palavras de baixo calão, ameaças com cunho sexual e questionamento sobre sua sanidade mental. A comprovação dessas práticas…

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23
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Concursada nomeada por decisão judicial não tem direito a salários retroativos, decide SEEx.

Uma trabalhadora que obteve judicialmente aprovação em concurso público não ganhou o direito de receber salários retroativos. A decisão foi da Seção Especializada em Execução (SEEx) do TRT-RS. Em 2008, a reclamante classificou-se em sexto lugar no processo seletivo para o cargo de agente administrativo do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região. Entretanto, não…

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23
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT-Minas reconhece direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carona para o serviço.

Julgadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas mantiveram sentença que condenou empresa a indenizar trabalhador pelo não recebimento do vale-transporte. A Turma acolheu o voto da juíza convocada Ana Maria Espi Cavalcanti, que, atuando como relatora, julgou desfavoravelmente o recurso da empresa. Ao recorrer da sentença, o empregador afirmou que o…

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23
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Fabricante de bebidas é condenada em danos morais por não pagar quantia considerada ínfima devida ao filho de ex-empregado.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev S.A.) a pagar indenização por danos morais no valor de R$10 mil ao filho de um ex-empregado da empresa, que faleceu em 2009. No caso em tela, o menor buscou na Justiça do Trabalho reparação…

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23
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização.

O acidente não teve relação com o trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma empregada da Pincéis Atlas S.A., de Sapucaia do Sul (RS), de recebimento de indenização por danos morais e estéticos e de pensão mensal em decorrência de acidente de trânsito sofrido no trajeto casa-empresa…

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22
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa deve indenizar por não fazer anotações em carteira de trabalho.

O reconhecimento do vínculo e a correspondente anotação do contrato de trabalho na carteira profissional são obrigações que competem ao empregador. E a não observância dessas tarefas permite a presunção do dano moral causado ao trabalhador. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) ao condenar uma…

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22
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Servidor público terá 30% do valor da aposentadoria penhorado para saldar dívidas trabalhistas.

A Justiça do Trabalho mineira autorizou a penhora de 30% dos proventos da aposentadoria de um servidor público, para saldar dívidas trabalhistas. Ele era sócio da empresa devedora e foi incluído no processo de execução em decorrência da desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Isso ocorre quando a empresa não tem bens suficientes para saldar…

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22
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Samarco deverá pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos e adotar medidas preventivas para reabrir lavra em Mariana.

Acordo homologado pela juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em atuação na Vara do Trabalho de Ouro Preto, prevê que a mineradora Samarco deverá pagar R$ 40 milhões às coletividades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana. O acordo põe fim à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho…

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