10
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza considera “relação familiar” a longa convivência entre cuidadora e idosa na Zona da Mata.

A juíza Marisa Felisberto Pereira, em atuação na Vara do Trabalho de Cataguases, descartou totalmente a possibilidade de relação de emprego entre cuidadora e idosa da cidade de Santo Antônio do Aventureiro, na Zona da Mata mineira, após 11 anos de convivência diária. Segundo a juíza, ficou provado que havia entre as partes uma relação…

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10
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Utilizado princípio da conexão para fundamentar sentença.

Quando o juízo, para proferir decisão, utiliza informações e conhecimentos que não constam expressamente dos autos, tendo por fonte o ambiente virtual e o Processo Judicial Eletrônico, ele está se valendo do princípio da conexão. Esse foi o caso do juiz Bruno Antônio Acioly Calheiros, da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, que se…

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10
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Vigilante agredido por usuários de embarcações marítimas é indenizado.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Barcas S.A. Transportes Marítimos, condenada subsidiariamente, na primeira instância, a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um vigilante que era constantemente agredido pelos usuários das embarcações. O colegiado seguiu…

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10
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Sindicato que perdeu ação não terá de pagar honorários advocatícios.

Para a 7ª Turma, a condenação só é devida se tiver havido má-fé A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região de pagar honorários advocatícios à Caixa Econômica Federal (CEF) em ação cujo resultado foi desfavorável à sua pretensão. A Turma fundamentou a…

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10
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT-15 mantém justa causa de funcionária que tinha conversas sexuais no trabalho.

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), decidiu negar recurso de uma trabalhadora que foi despedida por justa causa por entabular conversas de teor sexual com outros funcionários durante o expediente. Na apelação, a funcionária alegou que houve discriminação por parte do hospital em que trabalhava, já que nem…

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09
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Estagiária que trabalhava além das horas previstas em contrato tem vínculo de emprego reconhecido.

Após trabalhar seis anos em uma construtora, dois deles com contrato de estágio, uma funcionária procurou a Justiça do Trabalho buscando o reconhecimento do vínculo de emprego referente aos anos como estagiária. Ela alegou ter trabalhado além das horas previstas no contrato de estágio, realizando as mesmas atividades que seus colegas de carteira assinada. A…

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09
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada a ressarcir empregado por furto de celular guardado em armário.

Uma empresa do ramo de logística deverá indenizar, por danos moral e material, um ex-empregado que teve o aparelho celular furtado nas dependências do estabelecimento. A decisão é do juiz Murillo Franco Camargo, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre. Na reclamação, o autor relatou que os empregados tinham que guardar seus…

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09
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG reconhece vínculo de emprego entre consultora e empresa multinacional de cosméticos.

A Sexta Turma do TRT-MG reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma consultora orientadora e uma multinacional brasileira de cosméticos. Ela trabalhou oito anos na empresa, de 2008 a 2015, tendo como atribuição a coordenação de 150 consultoras, a prestação de contas das vendas, a organização do estoque e o planejamento, com subordinação…

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09
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Ausência de relação da depressão com o trabalho invibializa reintegração de bancária.

A não constatação do nexo causal afasta o direito à estabilidade. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Santander (Brasil) S.A. de reintegrar ao emprego uma bancária dispensada quando apresentava quadro depressivo. Não havia evidência da relação entre a doença e o trabalho que ela realizava no banco e, para a…

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09
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Ação sobre políticas municipais contra trabalho infantil irá para a Justiça Estadual.

Para a 5ª Turma do TST, a matéria não é derivada da relação de trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa para a Justiça Estadual da ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) requer a condenação do Município do Recife (PE) à implementação de políticas públicas…

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09
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Horários flexíveis e autonomia são atrativos nas startups.

Pesquisa mostra o interesse de profissionais em migrarem de empresas tradicionais. Novos modelos de negócios, como os oferecidos pelas startups, têm atraído cada vez mais profissionais que atuam em grandes empresas. O movimento é crescente, segundo especialistas em recrutamento e seleção. Crescimento de carreira acelerado, flexibilidade de horários e autonomia são as características que mais…

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