08
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Autor e testemunha são condenados por litigância de má-fé e falso testemunho.

Após análise de recurso pelo TRT-18, um consultor de vendas e uma testemunha tiveram mantidas suas condenações, respectivamente, por litigância de má-fé e falso testemunho. Cada um deverá pagar uma multa estimada em R$ 40 mil. A condenação foi fixada em sentença da 14ª Vara do Trabalho de Goiânia; na ação, o consultor de vendas…

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08
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora forçada a abrir botão da blusa para se insinuar a clientes deve ser indenizada por assédio sexual.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil a uma empregada de uma rede de postos de combustível que sofreu assédio sexual no ambiente de trabalho. A decisão reforma, nesse aspecto, sentença do Posto Avançado de São Sebastião do Caí,…

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08
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa.

Ela foi dispensada por enviar mensagens contra a reeleição de Dilma Rousseff. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Santander (Brasil) S.A. do pagamento de R$ 400 mil a uma superintendente de consultoria de investimento dispensada após a inserção de conteúdo político-partidário em boletim mensal encaminhado a clientes. Ela sustentava que…

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08
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Porteiro que perdeu ação contra a UFRN deve pagar honorários advocatícios.

O desconto incidirá sobre todos os créditos, e não apenas os de natureza não alimentícia. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de honorários advocatícios à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a serem descontados dos créditos trabalhistas que venham a ser obtidos por um porteiro beneficiário da justiça gratuita….

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07
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Mecânico que agiu com imprudência ao acionar máquina e teve dedos atingidos não deve ser indenizado.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a responsabilidade de uma empresa metalúrgica pelo acidente ocorrido com um mecânico de máquinas. Ele perdeu quatro dedos de uma mão ao fazer um teste de funcionamento em um equipamento de dobrar chapas de metal. Segundo os desembargadores, a empregadora conseguiu…

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07
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Bancário terá salário equiparado ao de gerente.

O ex-funcionário de uma instituição financeira, com sede na capital mineira, ganhou na Justiça do Trabalho o direito de ter seu salário equiparado ao de gerente da unidade. É que, apesar de ter exercido as mesmas funções de outro bancário, na área comercial, recebia remuneração inferior. A decisão foi do juiz João Otávio Fidanza Frota,…

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07
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG determina indenização para enfermeira que trabalhou em atividades insalubres durante gestação.

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma cooperativa de trabalho médico ao pagamento de indenização por danos morais a enfermeira que foi obrigada a prestar serviço em atividades insalubres durante a gestação. A decisão foi Oitava Turma do TRT-MG, que, por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo juízo da 19ª Vara do Trabalho…

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07
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresas de carga e logística são condenadas solidariamente por morte de trabalhador.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou em primeiro grau duas empresas, de carga/descarga e de logística, a indenizarem os pais de um trabalhador morto em decorrência de acidente de trabalho, em 2018. Cada um vai receber R$ 280 mil por danos morais e materiais. A sentença, proferida pelo juiz do trabalho…

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07
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Montadora de automóveis é condenada a indenizar mecânico por risco de eletrocussão.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA. A montadora de automóveis requereu, sem sucesso, na Justiça do Trabalho, a revisão da sentença que a obrigou a pagar adicional de periculosidade a um ex-mecânico de manutenção. O laudo pericial…

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