04
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que ficou incapaz após explosão com solvente será indenizado por danos moral e material.

A explosão do tambor de solvente durou poucas frações de segundos, resultado da tentativa do trabalhador de abri-lo usando uma lixadeira. Seguiram-se, então, 20 dias de inconsciência em uma cama de hospital e, sete anos depois, permanece a incapacidade para o trabalho e as limitações para a convivência social. Desde o acidente, o auxiliar de…

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04
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora que ajuizou ação dois meses após o parto do filho não ganha salários do período de estabilidade à gestante.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a uma safrista o pagamento dos salários relativos ao período de estabilidade à gestante – que vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Para os desembargadores, ficou evidenciado no processo que a autora buscava somente o dinheiro dos…

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04
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora que tentou induzir juiz a erro em cálculos é condenada por má-fé.

O juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação apresentada por uma trabalhadora que alegava haver incorreções nos cálculos homologados pelo juízo. Por considerar que a parte tentou induzi-lo a erro ao apontar exemplos dessas incorreções, condenou a trabalhadora a pagar multa…

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04
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Turma rejeita sétima e oitava horas como extras a advogado de banco.

A 6ª Turma do TRT de Minas negou provimento ao recurso apresentado pelo advogado de uma instituição bancária que pretendia receber a sétima e oitava horas trabalhadas como extras, alegando se enquadrar na jornada de seis horas dos bancários. “O advogado empregado de banco que exerce atribuições inerentes à advocacia deve observar a regulamentação de jornada…

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04
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria.

O cancelamento estava previsto em lei vigente na época. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de indenização por danos materiais feito por um estivador do Porto de Paranaguá (PR) que teve o seu registro de trabalho cancelado após a aposentadoria espontânea. A ação foi…

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04
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Toyota reduz condenação por lotação inadequada de empregado após reabilitação.

A redução baseou-se em decisões do TST em casos semelhantes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou excessivo o valor de R$ 50 mil estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) a ser pago pela Toyota do Brasil Ltda. a um empregado lotado inadequadamente na sala de café. Em razão…

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03
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empregado municipal consegue rescisão indireta do contrato por atraso no pagamento dos salários.

Um atendente de serviços gerais da Prefeitura de Delfinópolis, em Minas Gerais, conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta do seu contrato e o pagamento das respectivas indenizações. A alegação do empregado para garantir o reconhecimento de justa causa do empregador foi de que estava sendo descumprida obrigação do contrato de trabalho, com o…

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03
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juiz afasta responsabilidade de empresa por furto no alojamento dos empregados.

O juiz Ronaldo Antônio Messeder Filho, titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade-MG, rejeitou as indenizações por danos materiais e morais pretendidas por um trabalhador em razão do furto de um televisor no alojamento da empresa. Segundo o magistrado, o empregado não comprovou que o televisor furtado lhe pertencia e nem que o…

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03
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Negada anulação de sentença por cerceio de defesa em caso de indeferimento de perícia.

Um ajudante de motorista teve negado, pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), pedido de declaração de nulidade da sentença por cerceio de defesa. Ele argumentou que foi prejudicado pelo indeferimento da solicitação de uma nova perícia médica, para avaliar o nexo causal entre suas funções e uma perda auditiva….

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03
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora humilhada e perseguida por chefe receberá R$ 15 mil de indenização.

Trabalhador alvo de ações hostis de um chefe tem o direito de receber indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de engenharia a indenizar em R$ 15 mil uma funcionária. A trabalhadora alegou que sofria humilhações, ofensas e perseguições diárias por parte de seu…

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03
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST nega rescisão de acordo previamente combinado em ação simulada.

A existência de um acordo combinado antes mesmo de ser proposta ação trabalhista não justifica a rescisão do que foi homologado na Justiça. Segundo a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, o acordo somente pode ser rescindido se houver coação. “Ainda que demonstrada a efetiva negociação em momento prévio ao ajuizamento da…

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