03
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Responsável por transporte de bagagens em companhia aérea receberá adicional de periculosidade por trabalho em área de risco.

Acolhendo o voto do relator, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, a 1ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que reconheceu o direito de um prestador de serviços da Gol Linhas áreas, que atuava no transporte de bagagens, de receber o adicional de periculosidade. Em perícia realizada no processo, constatou-se que o trabalhador realizava suas…

Leia mais
03
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Se empresa declara empregado inapto após alta do INSS deve manter salário.

A empregada de um frigorífico de Jaguaruçu-MG procurou a Justiça do Trabalho relatando que ficou afastada em gozo de benefício previdenciário de 19/05/2014 a 18/05/2016. Depois disso, foi considerada apta pelo órgão previdenciário, mas discordou do entendimento e pediu reconsideração, sem sucesso. Segundo ela, tentou retornar às suas funções na empresa, mas a empregadora não…

Leia mais
03
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Gerente-geral recebe horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior.

Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um gerente-geral de agência tem direito a receber horas extras da Caixa Econômica Federal (CEF) após a sexta hora de trabalho, porque a jornada de seis horas para gerente estava prevista no regulamento interno da…

Leia mais
03
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade.

Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vivante S.A. e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo ao pagamento do adicional de insalubridade a uma ascensorista hospitalar terceirizada. A decisão seguiu o entendimento jurisprudencial de que, em casos…

Leia mais
02
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Documentos podem ser juntados depois da instrução processual, diz TRT-18.

Documentos podem ser juntados ao processo para fins de prova depois de encerrada a instrução processual, desde que respeitado o direito ao contraditório. O entendimento pacificado no Tribunal Superior do Trabalho foi aplicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ao anular sentença que não considerou provas juntadas ao processo na impugnação à defesa….

Leia mais
02
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
A contribuição sindical facultativa e a perda de validade da “MP do boleto”.

A Medida Provisória 873/2019, que reforçou pontos da reforma trabalhista, perdeu a validade na última sexta-feira (28), já que não foi votada pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias. Com isso, a reforma aprovada pelo Congresso no ano passado volta a valer integralmente, sem os acréscimos da Medida Provisória. A proposta ficou parada no Congresso…

Leia mais
02
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro.

O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados. Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao pagamento de indenização em razão da restrição ao uso do banheiro imposta pela empresa. Para a…

Leia mais
02
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo.

Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado. Por considerar que houve lide simulada e vício de consentimento (coação) no acordo entre um motorista e a empresa Carlos Donizeti Galerani-ME, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de validação de sentença homologatória que o Tribunal Regional…

Leia mais
02
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Engajamento é maior quando funcionário vê futuro para a empresa.

Funcionários se mostram mais engajados no trabalho quando acreditam no futuro da empresa e confiam nos altos executivos da organização, segundo um levantamento da companhia de software para a gestão The Predictive Index. Para a pesquisa, foram consultados 3 mil funcionários de empresas de diferentes setores nos Estados Unidos. No geral, o índice de engajamento…

Leia mais

Calendário

agosto 2019
S T Q Q S S D
« jul    
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031  

Acompanhe no facebook