13
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Justiça dá quitação parcial em acordo envolvendo fazenda alvo de fiscalização por condições degradantes.

Um acordo firmado entre um montador de aviário e a fazenda na qual prestava seus serviços irá saldar exclusivamente os pedidos feitos pelo trabalhador ao procurar a Justiça do Trabalho, não dando quitação total do contrato. A decisão de não homologar a conciliação isentando todas as possíveis verbas foi tomada pela juíza Ive Seidel durante…

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13
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa indeniza trabalhadora por assédio moral.

Foi comprovada a prática abusiva de palavreado duro e expressões inapropriadas no local de trabalho. A primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou a empresa Brazauto Comércio de Veículos e Pecas LTDA., ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, além de honorários advocatícios…

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13
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Horas trabalhadas após as 5h da manhã devem ser pagas com adicional noturno em caso de prorrogação de jornada, decide 10ª Turma.

A Justiça do Trabalho gaúcha condenou um hospital de Porto Alegre a pagar diferenças relativas a adicional noturno a uma técnica de enfermagem cuja jornada terminava, por vezes, após as 5h da manhã. Mesmo quando a jornada era prorrogada, o hospital pagava o adicional apenas no período das 22h às 5h. Ao analisar o caso…

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13
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Companhia aérea é condenada a indenizar ex-empregada por gastos com maquiagens, cuidados com unhas e penteados.

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma companhia aérea a ressarcir uma agente de aeroporto por gastos com maquiagens, cuidados com unhas e penteados. A decisão foi tomada pelos julgadores Oitava da Turma do TRT de Minas, ao apreciar recurso da trabalhadora. De acordo com o entendimento adotado, as provas demonstraram que a ré impunha padrão estético a ser seguido, e, por essa razão, deve arcar com esse custo. O voto foi…

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13
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada a pagar pensão a ex-trabalhador acidentado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou a Punto Italy Eventos e Alimentos Ltda ao pagamento de pensão vitalícia a trabalhador que se acidentara no cumprimento de sua função de estoquista. A decisão, em segunda instância, foi da 14ª Turma do Tribunal, de relatoria do desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, que também…

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12
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT5 reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão por ausência de contrato de parceria.

A 1ª Turma do TRT da Bahia reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza pelos critérios de subordinação, onerosidade e pessoalidade, e considerando também que o trabalho era desempenhado de forma não eventual. A decisão, que reformou a sentença da 9ª VT de Salvador, afasta o entendimento…

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12
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Entregador de gás usa testemunho de cliente e fotografias com uniforme da empresa para comprovar vínculo de emprego com distribuidora.

Um entregador de gás de Porto Alegre teve reconhecido o vínculo de emprego com a distribuidora para a qual trabalhava. De acordo com o relato do trabalhador, foram mais de dois anos de serviços prestados sem registro na carteira de trabalho. A empresa negou qualquer tipo de relação de trabalho, mas os testemunhos de um…

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12
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais por falsa imputação de crime a trabalhadora.

Uma trabalhadora injustamente acusada de furtar o aparelho de telefone celular de uma colega de trabalho teve o direito a indenização por danos morais reconhecido por sentença do juiz José Nilton Pandelot, da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora. Ele condenou a indústria de alimentos a pagar indenização por danos morais, em virtude…

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12
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG nega vínculo de emprego a arquiteta que aceitou a condição de sócia.

Julgadores da Quinta Turma do TRT mineiro confirmaram a sentença oriunda da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que julgou improcedente o pedido de vínculo de emprego entre uma arquiteta e empresas do ramo de arquitetura e engenharia. Para o juiz convocado Antônio Neves de Freitas, relator do recurso, os elementos necessários à formação…

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12
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Assistente financeiro não comprova que dispensa foi motivada por depressão.

ara a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de reintegração feito por um assistente financeiro da Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., de São Paulo (SP), que alegava ter sido dispensado por apresentar quadro de depressão. Para o…

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