25
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora é condenada a pagar dano moral à empresa por acusações não comprovadas de trabalho escravo.

A acusação de que teria sido obrigada a cumprir jornada extenuante, sem intervalo para almoço e sem poder deixar a empresa nesse horário, sofrendo coações e humilhações, tudo em condições que se assemelhariam a de trabalho escravo, rendeu a uma vendedora da região sudeste de Mato Grosso a condenação de pagar dano moral a seu…

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25
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Bancário obrigado a utilizar aparelhos corporativos durante as férias tem direito a indenização.

Um bancário ingressou com uma reclamação na Justiça do trabalho de São Paulo pleiteando a indenização de quatro períodos aquisitivos de férias, por ser impedido de exercer plenamente o seu direito ao descanso. Além de ser obrigado a fracionar suas férias em pequenos períodos, o trabalhador era forçado a portar o celular e o laptop…

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25
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Adolescente que trabalhava exposto a agentes insalubres em rede de “fast-food” será indenizado por danos morais.

Um adolescente que trabalhou como atendente numa rede de fast-food conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade durante todo o período contratual. Ao analisar os recursos das partes, a 1ª Turma do TRT de Minas entendeu que ele deveria receber ainda uma indenização por danos morais, fixada em R$…

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25
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação ao pagamento de honorários.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Andrade Gutierrez Engenharia S.A. o pagamento de honorários advocatícios na reclamação trabalhista ajuizada por um vigia. De acordo com a decisão, não foram preenchidos os requisitos estabelecidos na jurisprudência do TST para a condenação ao pagamento de honorários, pois o advogado do…

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25
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Costureira demonstra que foi alvo de discriminação por ter hanseníase.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a ILP – Indústria de Lingerie e Praia Ltda., de Fortaleza (CE), a pagar R$ 20 mil de indenização a uma costureira que sofria discriminação no ambiente de trabalho em razão da hanseníase. Segundo a Turma, o aviltamento à integridade moral da empregada ficou amplamente demonstrado…

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25
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por meio do aplicativo WhatsApp. Para a Turma, a conduta da empresa extrapolou os limites aceitáveis no exercício do poder diretivo do empregador. Pressão Na reclamação trabalhista, o vendedor afirmou que…

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24
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TRT-SC mantém justa causa por ofensa a colegas pelo Facebook.

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região (Santa Catarina) manteve decisão judicial que condenou um trabalhador à despedida por justa causa por ter ofendido uma colega de trabalho por meio de redes sociais. A decisão foi unânime. O empregado da Viqua Indústria de Plásticos postou no Facebook que algumas colegas…

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