25
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juiz reconhece garantia de emprego a bancária que teve aposentadoria revertida pelo INSS.

O juiz Alexandre Pimenta Batista Pereira, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, reconheceu o direito à garantia provisória de emprego a uma bancária do Itaú Unibanco que teve a aposentadoria por invalidez revertida pelo INSS após permanecer 14 anos afastada do serviço. O magistrado observou que não houve rescisão do contrato…

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25
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho.

A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a reclamação trabalhista de um representante comercial autônomo contra uma distribuidora de autopeças de Campinas (SP). A Turma entendeu que a discussão diz respeito…

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24
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza considera discriminatória justa causa aplicada somente à trabalhadora cuja falha repercutiu na imprensa nacional.

24A juíza Jéssica Grazielle Andrade Martins, em exercício na Vara do Trabalho de Santa Luzia, reverteu a justa causa aplicada a uma auxiliar de produção acusada, pela fábrica de café onde trabalhava, de empacotar produto com peso menor, sem adotar o procedimento padrão para corrigir o problema. Para a magistrada, houve discriminação, uma vez que…

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24
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Deferido adicional de insalubridade a motorista de ambulância.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Construtora Norberto Odebrecht S.A., que foi condenada, em primeira instância, a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de ambulância. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria das…

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24
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado.

O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um operador de máquina da Termomecânica São Paulo S.A., de São Bernardo do Campo (SP), e o pagamento das parcelas devidas no período compreendido entre a dispensa e a reintegração. Na…

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24
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Rede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valores.

Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular Uma empresa varejista de combustíveis de Pernambuco foi condenada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar a viúva e as duas filhas de um supervisor que morreu durante tentativa de assalto ao carro em que viajava a…

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23
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Terceirizada e empresa de geração de energia são condenadas por tratamento abusivo a trabalhador.

A conduta do gerente incluía tratamento rude e grosseiro com uso de expressões depreciativas. Uma empresa do setor de mobilidade que atua na região do Araguaia, divisa entre Mato Grosso e Goiás, foi condenada pelo dano moral causado a um mecânico, alvo da conduta abusiva de seu gerente. A condenação, resultante de sentença proferida na…

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23
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Varejista é condenada no TST por não fiscalizar terceirizadas

A Companhia Brasileira de Distribuição deverá pagar indenização por danos morais coletivos por contratar empresas prestadoras de serviços inidôneas e não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas a favor dos empregados terceirizados. Somente em Mogi das Cruzes (SP), cinco prestadoras de serviços desapareceram sem pagar salários e verbas rescisórias. A 1ª Turma do Tribunal Superior…

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23
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Motorista de caminhão com pneus, freios e faróis defeituosos receberá indenização.

Um motorista de caminhão de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, receberá indenização por danos morais de uma distribuidora de bebidas por ter trabalhado em veículo sem manutenção. Segundo o profissional, o caminhão que ele dirigia, fazendo as entregas de mercadorias, tinha pneus carecas, freios defeituosos, faróis que não…

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