201808.07
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Fisioterapeuta que prestou serviços ao Hospital das Clínicas por cooperativa não consegue vínculo com a UFMG.

Ela era fisioterapeuta e, através da Cooperativa de Trabalho Médico – HCCOOP, à qual era filiada, prestou serviços ao Hospital das Clínicas da UFMG por cerca de 2 anos. Afirmando que a contratação por intermédio da cooperativa teve o objetivo de fraudar direitos trabalhistas e que, na verdade, era empregada do Hospital, procurou a Justiça…

201808.07
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5ª Câmara anula bloqueio judicial aplicado sobre limite do cheque especial de empresa.

Considerada uma das principais ferramentas da Justiça para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, o bloqueio judicial de depósitos bancários deve incidir apenas sobre o patrimônio do empregador, e não pode alcançar linhas de crédito oferecidas pelos bancos. Aplicando esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) desfez o…

201808.06
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Farmacêutica contratada pelo Sesi não receberá piso salarial da categoria.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicabilidade dos instrumentos normativos dos farmacêuticos a uma profissional dessa categoria contratada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi). Com isso, o órgão não terá de pagar as diferenças entre o salário pago e o piso salarial da categoria diferenciada. Na reclamação trabalhista, a farmacêutica sustentou…

201808.06
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Violências no trabalho: uma chaga a enfrentar e superar.

Empregado submetido a condições de trabalho desumanas e degradantes. Costureira que tinha produção cronometrada. Trabalhador ameaçado de demissão e agredido verbalmente. Vigilante submetido a ócio forçado em sala escura e sem ventilação. Gestante obrigada a carregar caixas pesadas. Padaria que explorava trabalho infantil. Trabalhadora brutalmente agredida por colegas. Ascensorista assediada moral e sexualmente por síndico…

201808.06
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Lei brasileira será aplicada a engenheiro que prestou serviços a empresas do mesmo grupo econômico no exterior.

Atuando como gerente técnico de projetos da empresa, o engenheiro foi transferido duas vezes para o exterior, para prestar serviços nas empresas venezuelana e mexicana do mesmo grupo econômico da empregadora brasileira. Foi o que constatou a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, refutando a tese empresarial…

201808.06
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Empregada que se aposentou dias antes de PDV não consegue indenização por perda de uma chance.

“A chamada indenização por perda de uma chance constitui forma de responsabilização civil, baseada na premissa de que se alguém pratica um ato ilícito que faz com que outra pessoa perca oportunidade de obter uma vantagem ou de evitar um prejuízo. Esta conduta enseja indenização pelos danos causados. Mas, para a caracterização da responsabilidade civil…

201808.06
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Tribunais validam quitação geral.

Os tribunais regionais do trabalho (TRTs) de São Paulo e Minas Gerais reformaram decisões que não aceitaram, em acordos extrajudiciais, a quitação total dos contratos de trabalho, apesar de haver orientação contrária. O entendimento é o de que as partes devem ter liberdade para chegar a um consenso. O acordo analisado em São Paulo envolve…