14
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Suposta abusividade em serviço de agenciamento de emprego não deve ser julgada pela Justiça do Trabalho, decide 5ª Turma.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que não compete à Justiça do Trabalho julgar um caso de suposta abusividade no serviço de agenciamento de empregos. A decisão mantém sentença do juiz Luciano Ricardo Cembranel, da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. O processo é uma ação civil…

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14
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juiz descarta indenização a trabalhadora da rede de ensino que alegou ter síndrome de esgotamento profissional.

Inspetora escolar da rede de ensino do município de Poços de Caldas procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador indenização por danos morais decorrentes de doença profissional e, também, por assédio moral. Disse ter adquirido esgotamento físico e mental característicos da síndrome de burnout, em razão de assédio moral do qual foi vítima…

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14
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Restaurante de BH é condenado por desconto indevido em salário de trabalhador referente a prejuízo de assalto.

A Justiça do Trabalho determinou a restituição de desconto, no valor de R$ 2,4 mil, realizado de forma indevida nos contracheques de um trabalhador de um restaurante da capital mineira. A decisão foi da Sexta Turma do TRT-MG que, por unanimidade, manteve a sentença proferida pela 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O empregador…

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14
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza condena seis empresas e duas pessoas a arcarem com indenização trabalhista.

A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP), Meire Iwai Sakata, condenou solidariamente seis empresas e duas pessoas físicas ao pagamento de direitos trabalhistas para um ex-empregado. A magistrada argumentou que as sociedades formam grupo econômico por unicidade de sócios. Além disso, ressalta que as pessoas físicas dirigem e administram todas as…

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14
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
STJ analisa IR em verbas pagas a executivo por cláusula de não-concorrência.

A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir se há incidência ou não do IR em verbas pagas a executivo pelo término precoce do contrato de trabalho. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Regina Helena Costa. No caso em análise, os valores constam de termo prevendo que, no caso de rescisão…

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13
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Distribuidora que fará obra para atender caminhoneiros tem condenação reduzida no TRT.

Adequações na área de descarregamento é resultado de ação coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Transporte Terrestre de Rondonópolis. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) reduziu a condenação por danos morais coletivos, imposta à Sendas Distribuidora, por extrapolar o limite máximo de 5 horas para o…

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13
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Justiça dá quitação parcial em acordo envolvendo fazenda alvo de fiscalização por condições degradantes.

Um acordo firmado entre um montador de aviário e a fazenda na qual prestava seus serviços irá saldar exclusivamente os pedidos feitos pelo trabalhador ao procurar a Justiça do Trabalho, não dando quitação total do contrato. A decisão de não homologar a conciliação isentando todas as possíveis verbas foi tomada pela juíza Ive Seidel durante…

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13
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa indeniza trabalhadora por assédio moral.

Foi comprovada a prática abusiva de palavreado duro e expressões inapropriadas no local de trabalho. A primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou a empresa Brazauto Comércio de Veículos e Pecas LTDA., ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, além de honorários advocatícios…

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13
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Horas trabalhadas após as 5h da manhã devem ser pagas com adicional noturno em caso de prorrogação de jornada, decide 10ª Turma.

A Justiça do Trabalho gaúcha condenou um hospital de Porto Alegre a pagar diferenças relativas a adicional noturno a uma técnica de enfermagem cuja jornada terminava, por vezes, após as 5h da manhã. Mesmo quando a jornada era prorrogada, o hospital pagava o adicional apenas no período das 22h às 5h. Ao analisar o caso…

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13
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Companhia aérea é condenada a indenizar ex-empregada por gastos com maquiagens, cuidados com unhas e penteados.

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma companhia aérea a ressarcir uma agente de aeroporto por gastos com maquiagens, cuidados com unhas e penteados. A decisão foi tomada pelos julgadores Oitava da Turma do TRT de Minas, ao apreciar recurso da trabalhadora. De acordo com o entendimento adotado, as provas demonstraram que a ré impunha padrão estético a ser seguido, e, por essa razão, deve arcar com esse custo. O voto foi…

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13
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada a pagar pensão a ex-trabalhador acidentado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou a Punto Italy Eventos e Alimentos Ltda ao pagamento de pensão vitalícia a trabalhador que se acidentara no cumprimento de sua função de estoquista. A decisão, em segunda instância, foi da 14ª Turma do Tribunal, de relatoria do desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, que também…

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