05
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG condena empresa de ônibus que pratica fraudes trabalhistas em Contagem desde 2006.

No julgamento realizado na 4ª Vara do Trabalho de Contagem, o juiz Alexandre Reis Pereira de Barros identificou mais uma irregularidade praticada por um grupo econômico que, conforme constatou o magistrado, estava envolvido em esquema de fraudes desde 2006. De acordo com o julgador, a fraude consistia na dispensa do empregado, verbalmente e sem pagamentos….

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05
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Agrônomo pode aproveitar títulos usados em progressão funcional para gratificação de titulação.

O entendimento da 7ª Turma é que as parcelas têm natureza distinta. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um agrônomo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) o direito à gratificação de titulação mediante o aproveitamento dos mesmos títulos acadêmicos utilizados para a progressão funcional prevista…

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05
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST rescinde decisão por impedimento do desembargador relator.

O advogado da empresa era seu filho. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. contra decisão em que fora acolhida ação rescisória porque o relator do caso, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), era pai do…

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04
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT-MG afasta responsabilidade secundária de supermercado que contratou serviços de entrega de compras em domicílio.

O supermercado contratou uma empresa para prestar serviços de transportes de mercadorias a seus clientes. Por sua vez, um motorista, ex-empregado dessa empresa entregadora, ajuizou reclamação trabalhista e teve várias verbas deferidas a ele pelo juízo da Vara Trabalhista de Araxá, no Triângulo mineiro. A condenação envolveu até indenização por um acidente do trabalho sofrido…

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04
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Quando o trabalho adoece: confira coletânea sobre síndrome de burnout.

A síndrome de burnout foi recentemente reconhecida pela Organização Mundial de Saúde-OMS, como um fenômeno ocupacional. Na 11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11), burnout é definida como uma síndrome “resultante do estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso”.Aqui entre nós, o fenômeno é mais conhecido como síndrome do esgotamento profissional e, há…

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04
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Não é cabível homologação parcial de acordo extrajudicial.

O ato homologatório não pode interferir ou modificar conteúdo de transação extrajudicial, pois ele é uno e indivisível. O magistrado portanto deve se limitar à realização do exame externo do ato e, na falta de vícios e causas de invalidade, ele está obrigado a homologar o negócio jurídico tal como apresentado. Esse foi o entendimento…

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04
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes do aeroporto de Montes Claros (MG).

Eles tinham de executar tarefas durante o abastecimento das aeronaves. Os agentes de aeroporto da Gol Linhas Aéreas S. A. que prestam serviços auxiliares de transporte aéreos em Montes Claros (MG) conseguiram o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de periculosidade, por realizarem suas tarefas no momento do abastecimento das aeronaves. A decisão é…

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04
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem.

Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da condenação por dano moral devida a um professor de Direito que teve seu nome exposto indevidamente pela Associação de Ensino Novo Ateneu (Faculdades Integradas de Curitiba – PR). No entendimento…

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