25
março
2019
Clipping, Doutrina,
Quais são as vantagens e exigências do acordo extrajudicial trabalhista.

A reforma trabalhista permitiu que patrões e empregados realizem acordos extrajudiciais, evitando, assim, a judicialização dos seus conflitos. Embora essa novidade legislativa tenha sido bastante criticada por alguns, inclusive pelo próprio presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Aamatra), que afirmou que “juiz não pode se tornar carimbador de termo de rescisão”, ela foi…

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25
março
2019
Clipping, Doutrina,
TST reconhece como válida ação trabalhista ‘casadinha’.

Uma prática antiga e muito conhecida para a resolução de conflitos na Justiça do Trabalho é a lide simulada, também conhecida como “casadinha”. Nesse procedimento, as partes consentem sobre as bases do acordo antes que uma ação seja ajuizada, para que o Poder Judiciário Trabalhista apenas homologue estas bases e o interesse comum das partes…

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25
março
2019
Clipping, Doutrina,
Alberto Balazeiro: Não é hora de a Justiça do Trabalho encolher.

Atribuída a Jonh Kennedy, 35º presidente americano, a lição de que na crise nascem as oportunidades às vezes parece distante de ser absorvida e aplicada no Brasil. O mais curioso da sentença do político que conduziu os rumos da nação durante a Guerra Fria é o que, longe da literalidade, ela indicava naquele momento histórico…

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21
março
2019
Clipping, Doutrina,
O futuro do sindicalismo no Brasil após a reforma trabalhista.

Muito se tem discutido ultimamente, no pós-reforma trabalhista, qual vai ser o futuro dos sindicatos no Brasil. A extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical é fator que, de um lado, foi amplamente comemorado pelos trabalhadores e, de outro, virou objeto de grande preocupação para as entidades sindicais. Parece-nos um paradoxo que o trabalhador não reconheça…

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20
março
2019
Clipping, Doutrina,
Minha categoria aprovou uma contribuição, mas não sou sindicalizado. O que fazer?

O professor Ricardo Calcini analisa a MP 873/2019 e responde à dúvida de um leitor que questiona se deve pagar. É com muita alegria que, hoje, se dá início ao projeto Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor! e que contará com a visão acadêmica e “expertise” de vários profissionais da área jurídica, tudo com foco nas relações trabalhistas…

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20
março
2019
Clipping, Doutrina,
Terceirização e responsabilidade subsidiária do Estado.

Os efeitos negativos de um ‘minimalismo’ judicial enviesado. Desde a sua criação, em 1790, gerações de conselheiros do Tribunal de Cassação Francês1 aperfeiçoaram a técnica de redação de seus arestos, orientada pelas seguintes três características: concisão, precisão terminológica e rigor lógico2. De fato, esses são atributos determinantes para a compreensão, clareza e aderência dos precedentes, o que é ainda mais…

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18
março
2019
Clipping, Doutrina,
Só se reforma algo que precisa mudar.

No caso da Previdência, as melhorias não são só necessárias, mas urgentes. Primeiramente, é importante que se diga, a reforma não está pronta e acabada. Muito pelo contrário. Diante da importância e complexidade dos temas tratados, a PEC nº 6/2019 receberá muitas emendas e passará por quatro votações nas Câmara e no Senado antes de…

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18
março
2019
Clipping, Destaque, Doutrina, Imprensa,
Reforma da Previdência: começam os debates.

Um dos pontos da proposta mais mencionado é a idade mínima. Peso pesado nas contas da União, o futuro da Previdência Social começa a ser discutido no Congresso. Na última quarta-feira, foi instalada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira das duas a analisar a proposta antes de ser levada a…

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14
março
2019
Clipping, Doutrina,
A incidência de contribuição previdenciária sobre prêmios por desempenho.

Introdução Em 14/7/2017, após meses de intensos debates, foi publicada a Lei 13.467, que, dentre outros aspectos, alterou a legislação trabalhista e previdenciária para determinar que importâncias pagas a título de prêmio aos empregados, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e facultativos não constituem base de incidência de encargos trabalhistas ou previdenciários. A desoneração do prêmio objetivou expressamente “permitir…

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14
março
2019
Clipping, Doutrina,
Equiparação salarial após a reforma trabalhista, saiba o que mudou!

Primeiramente é necessário conhecer os protagonistas da equiparação salarial: de um lado o empregado, que será denominado de paragonado, e do outro o colega a qual se pretende equiparar, que receberá o nome de paradigma. A equiparação salarial é um instituto do direito do trabalho por meio do qual o trabalhador busca receber salário igual…

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