29
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Os trabalhadores da Vale em Brumadinho e os danos extrapatrimoniais fixados pela Reforma Trabalhista.

Com a Reforma Trabalhista, valores das indenizações foram limitados a até o máximo de cinquenta vezes o valor do último salário contratual do ofendido; esses limites são capazes de reparar os danos morais causados com o rompimento da barragem? O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão da Vale acarretou um acidente do…

Leia mais
29
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Produção antecipada de provas e exibição de documentos no processo do trabalho.

Não há amparo para restrição ao ajuizamento da produção antecipada de provas às hipóteses em que haja requisitos de cautelaridade. INTRODUÇÃO A Lei nº 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de criar novo requisito para elaboração da petição inicial no procedimento ordinário trabalhista, também trouxe profundas alterações em relação à…

Leia mais
29
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente.

IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos. A Receita Federal regulamentou nesta segunda-feira (28/1) a contribuição à Previdência sobre os contratos de trabalho intermitente, uma das novidades da reforma trabalhista. A Instrução Normativa (IN) nº 1.867/2019, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda, inclui na base de cálculo…

Leia mais
28
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Impacto da tecnologia na esfera trabalhista.

O avanço exponencial da tecnologia tem gerado inúmeras mudanças na sociedade, seja na vida privada, seja na corporativa, uma vez que tudo pode ser feito on-line. ssim, viu-se a necessidade de regulamentação do uso da rede mundial de computadores, principalmente para oferecer proteção a seus usuários e possibilitar a rastreabilidade de eventuais responsáveis pela prática…

Leia mais
24
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Equipamentos de Proteção Individual: Não basta apenas fornecer, é preciso fiscalizar.

O Equipamento de Proteção Individual – EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde. O uso deste tipo de equipamento só deverá ser feito quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do…

Leia mais
24
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Insalubridade – Não basta somente o laudo pericial.

Como o próprio nome diz, insalubre é algo não salubre, doentio, que pode causar doenças ao trabalhador por conta de sua atividade laboral. A Insalubridade é definida pela legislação em função do grau do agente nocivo, levando em conta ainda o tipo de atividade desenvolvida pelo empregado no curso de sua jornada de trabalho, observados os limites de…

Leia mais
24
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Gorjeta – Critérios de custeio e rateio continuam definidos mesmo sem a MP 808/2017 da Reforma.

Os critérios de custeio e rateio da gorjeta, espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, continuam válidos mesmo depois da perda da validade da Medida Provisória 808/2017. Os critérios de custeio e rateio da gorjeta, espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, continuam…

Leia mais
23
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Automação e o futuro do trabalho no Fórum de Davos. E o Brasil, o que tem a dizer?

Com o tema ‘Globalização 4.0: Moldando uma Arquitetura Global na Era da Quarta Revolução Industrial’ a 49.ª edição do Fórum Econômico Mundial, em Davos, propõe a discussão sobre o avanço dos processos de automação da produção e suas consequências para o futuro do trabalho. O fórum que reúne líderes políticos, empresários e executivos das mais…

Leia mais
23
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
‘Aposentadoria como conhecemos hoje vai desaparecer’, diz economista.

Para Hélio Zylberstajn, com menos vínculos de emprego, Previdência do futuro vai depender de renda básica universal e poupança individual. Os vínculos de emprego são cada vez mais raros e a aposentadoria que conhecemos acabará, diz Hélio Zylberstajn, professor da USP e pesquisador da Fipe. Ele, que defende um sistema de três pernas (renda universal…

Leia mais
23
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Uso do banheiro por transexual e meio ambiente do trabalho.

Portaria n. 7/2018 do MPU é alterada para garantir o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero. O uso do banheiro por transexual é um tema sensível e polêmico, pois são inúmeras as discussões religiosas, jurídicas, sociais e, atualmente, políticas envolvendo os transgêneros. No entanto, há necessidade de debate sobre o assunto,…

Leia mais
22
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Justiça do Trabalho é eficiente — e não se trata de “jabuticaba brasileira”.

De início, é muito importante esclarecer uma inverdade propagada ao longo dos anos e, infelizmente, repetida pelo atual presidente da República em entrevista concedida à TV aberta, a primeira depois de sua posse na Presidência. A Justiça do Trabalho como tribunal especializado está presente em grande parte do mundo, não sendo, portanto, o que chamam…

Leia mais

Calendário

abril 2019
S T Q Q S S D
« mar    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  

Acompanhe no facebook