22
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
A responsabilidade subsidiária da administração pública nas condenações trabalhistas.

No Direito do Trabalho é comum as empresas, tomadoras de serviços (que contratam empresas terceirizadas), serem acionadas na justiça para responder, junto com a empresa terceirizada que deixou de honrar com os compromissos trabalhistas e previdenciários do empregado reclamante, pelos direitos eventualmente reconhecidos numa ação trabalhista. Nestes casos, a Justiça do Trabalho, uma vez comprovado…

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22
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
José Pastore mostrou a bomba.

Faz tempo que o Brasil vive no desvão que separa o conservadorismo do atraso. Poucas vezes se ouviu uma advertência tão grave como a que o professor José Pastore fez em sua entrevista à repórter Érica Fraga. O Brasil tem 50 milhões de pessoas no desemprego e na informalidade, sem qualquer tipo de proteção social:…

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21
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Contrato Temporário – Riscos de Descaracterização.

O serviço temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços. Não há dúvidas que o legislador preza pelo contrato de trabalho indeterminado ante ao…

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20
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
A reforma trabalhista pintada por Tarsila do Amaral.

Podemos dizer que a classe trabalhadora virou o Abaporu de cabeça para baixo, impondo uma vitória de baixo para cima? A cabeça pensante que se apequena diante de um corpo imenso que trabalha. O corpo explorado que sente necessidade de se agigantar diante de uma mente que dita as regras. O trabalho braçal em oposição…

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19
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
É preciso repensar a jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho.

O surgimento do Direito do Trabalho, e com ele o da Justiça do Trabalho e seu Direito Processual próprio, está diretamente relacionado aos movimentos operários de reivindicação por melhores condições de vida e de trabalho, através de greves e outros movimentos coletivos, onde as principais reivindicações eram de fixação de limite de jornada e de…

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19
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Mãe de bebê prematuro tem direito a prorrogação da licença-maternidade.

A Constituição de 1988 consagrou como absoluta prioridade de atendimento aos direitos da criança e do[1] adolescente o direito à saúde, à vida, à convivência familiar e à dignidade, além de preconizar a proteção à maternidade como direito fundamental da mulher. O Estatuto da Criança e do Adolescente por sua vez, elegeu o princípio do melhor…

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16
agosto
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Nova reforma trabalhista à vista?

Deve-se viabilizar um maior diálogo com os segmentos interessados, de modo a legitimar as alterações propostas. A aprovação do novo texto da Medida Provisória 881/2019 pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, reacendeu os debates do mês passado quando da votação do texto pela comissão mista do Senado. Organizações de magistrados do trabalho, advogados, sindicalistas…

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14
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
A imprevidência chilena.

Elogiado por Bolsonaro e Guedes, regime de capitalização implantado no Chile tem aposentadoria média inferior ao salário mínimo. Teresa Rojas nunca vai se esquecer daquele dia de 1981 em que o gerente de recursos humanos do Hospital das Clínicas da Universidade do Chile convocou todos os funcionários e anunciou que o governo havia criado um…

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14
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Estimular cooperação entre gerações pode minimizar conflitos no ambiente de trabalho.

Programa de mentoria mútua ou reversa, em que os profissionais mais velhos dão mentoria e são mentorados pelos mais novos, pode ajudar no entendimento das gerações, diz especialista em artigo. Estamos participando de um momento único no mercado de trabalho. Pela primeira vez, temos cinco gerações convivendo nas empresas ao mesmo tempo. Gerações que diferem, principalmente, pelas…

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14
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
“MP da liberdade econômica” altera controle de duração do trabalho.

A Medida Provisória 881, conhecida como “MP da liberdade econômica”, inicialmente apresentada como proposta de desburocratização das atividades empresariais, acabou sendo ampliada, alterando diversos artigos da CLT, passando, inclusive, a ser considerada por muitos uma segunda fase da reforma trabalhista. O presente artigo se limitará a analisar os possíveis impactos sobre o controle de duração do…

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12
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Jovens, negros e da periferia, entregadores ciclistas por aplicativo enfrentam a barbárie da modernidade.

É necessário dar garantias trabalhistas básicas ao entregador, como seguro para o caso de impedimento temporário de trabalhar. Entregador de produtos por aplicativo, Thiago de Jesus tornou-se um exemplo da “tão desejada” modernização das relações de trabalho e da redução do Estado. Ao chegar ao seu destino, levando uma garrafa de vinho, caiu na calçada…

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