25
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Direito adquirido e reforma trabalhista.

Polêmica desde a época de sua criação e votação em Brasília, a Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista – que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros decretos e leis mais recentes que disciplinavam as relações entre empregadores e trabalhadores no Brasil – continua sendo tema de discussões nas Cortes e…

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25
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Uber – Autônomo ou empregado?

A empresa transnacional Uber, avaliada em torno de US$ 50 bilhões, inicialmente se dizia um simples “aplicativo de carona”, e hoje apresenta-se como uma “plataforma que liga pessoas que desejam se deslocar nas cidades”. Apesar de sua negação, o Uber é uma megacorporação de transporte de passageiros, que nasceu para atender um grupo de amigos…

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25
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
O paradigma Uber na relação de trabalho.

Em razão de uma decisão da 15.ª Turma do TRT de São Paulo, o Uber voltou a ser notícia em razão do reconhecimento de vínculo de emprego entre a empresa e um de seus motoristas. Foi uma decisão judicial específica para aquele caso que foi analisado, sendo que já existem diversas outras decisões em outros…

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25
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Terceirização e o direito à crédito de PIS/COFINS.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. A tese fixada pelo Supremo Tribunal afastou o entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Súmula nº 331, que proibia terceirização da atividade-fim, aplicando-se aos contratos anteriores à reforma trabalhista de…

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25
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Danos extrapatrimoniais no Direito do Trabalho e sua reparação.

1 – Introdução Para além de profundas alterações em diversos direitos laborais conquistados após décadas de amadurecimento do Direito do Trabalho no Brasil, a Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe também mudanças no tocante àreparação de danos (muitos deles advindos da frustração desses direitos). Trata-se da novidade inserida nos artigos 223-A e seguintes da Consolidação…

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24
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
“Justiça do Trabalho deve garantir acesso dos trabalhadores à ordem jurídica justa”.

A alta demanda pela Justiça do Trabalho não é indicativo de um Judiciário paternalista com o trabalhador. É indicativo de que os direitos trabalhistas não são respeitados, de forma sistêmica, no país, mas é sinal, também, da confiança da sociedade, notadamente dos trabalhadores e trabalhadoras, em uma instituição, o que deve ser celebrado. É o…

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21
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Teoria dos diálogos institucionais e Reforma Trabalhista Efetividade ou inversão de valores?

A teoria dos “diálogos institucionais” surgiu no direito canadense, sendo entendida como aquela pela qual se busca a interação entre os Poderes da República para legitimar ações dos mesmos diante do questionamento sobre qual possuiria as melhores condições para responder casos controvertidos. Através de tal teoria fica destacado que não caberia ao Judiciário simplesmente a última palavra…

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21
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
A questão da prova para indenização por dano moral.

Como provar o dano moral? Ou não se prova o dano moral? Como os juízes devem agir para analisar os pleitos, que são muitos, sobre indenização por dano moral? Eis importantes questões que têm ensejado muitas discussões na doutrina e na jurisprudência dos nossos tribunais, inclusive trabalhistas. A verdade é que, por se tratar de…

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21
setembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
O impacto da lei de proteção de dados brasileira nas relações de trabalho.

A Lei 13.709/2018[1], sancionada pelo presidente Michel Temer, representa um marco legal para a proteção de dados pessoais e a privacidade no Brasil. Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é, assim como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (norma europeia que entrou em vigor em maio, também conhecida como GDPR[2]), uma…

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20
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Formação superior, isonomia salarial e a subjetividade da qualidade técnica.

Os números divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) na avaliação global do Índice de Desenvolvimento Humano do ano de 2018, demonstram que as mulheres brasileiras, apesar de dedicarem mais tempo aos estudos, ainda estão em desvantagem quando o assunto é renda. As informações nos remetem a um tema que invariavelmente é objeto de reclamações…

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19
setembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
O futuro dos empregos.

Está em andamento uma revolução no mundo laboral, com efeitos profundos sobre a relação entre seres humanos, máquinas e algoritmos no trabalho, afirma o Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla original), em seu recente estudo The Future of Jobs Report 2018. A inovação tecnológica, que muitos chamam de Quarta Revolução Industrial, deve eliminar até 2022 cerca…

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