06
outubro
2017
Clipping, Doutrina,
Reinvenção dos sindicatos.

Enroscados em debates improdutivos – como tentar reverter o fim do imposto sindical e como resistir às novas regras de terceirização – os sindicatos no Brasil precisam se reinventar caso queiram ter relevância no futuro do admirável novo mundo do trabalho. Pelos cálculos – que podem ser considerados conservadores – do Fórum Econômico Mundial, até…

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05
outubro
2017
Clipping, Doutrina,
A reforma trabalhista e a desinformação.

Recentemente, li reportagem que me deixou muito intrigado – na verdade, perplexo. Com argumentação aparentemente científica e procedente de dados oficiais, apresentava a seguinte afirmação: “Reforma deve aprofundar fosso salarial de não sindicalizado”. O texto era contundente: “As novas regras trabalhistas devem aprofundar a diferença salarial entre trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados, na visão do…

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04
outubro
2017
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho.

Introdução A CRFB/88 prevê uma série de direitos e garantias fundamentais, inclusive de natureza processual. Entre eles, com íntima relação com o acesso à justiça (art. 5º, XXXV, CRFB/88), o direito a assistência judiciária gratuita, conforme previsto no art. 5º, LXXIV, segundo o qual “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem…

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04
outubro
2017
Clipping, Doutrina,
Opinião – Reforma trabalhista ajudará o Brasil a recuperar empregos.

A situação econômica mundial parece mais amigável. Pela primeira vez em muitos anos, existe uma harmônica recuperação cíclica, que deve confirmar um crescimento mundial maior em 2017, tanto nos países desenvolvidos como nos emergentes, e capaz de sustentar-se em 2018. Isso sugere algum estímulo externo para o crescimento do país, que, talvez depois da queda…

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04
outubro
2017
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Acordo na rescisão – uma fraude que a reforma trabalhista tratou de resolver.

Antes da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) não havia qualquer possibilidade legal do empregado e empregador fazer um acordo de desligamento que pudesse, ao mesmo tempo, atender a vontade do empregado em ser desligado da empresa para poder sacar o FGTS e o seguro-desemprego, ou de atender a vontade do empregador em desligar o empregado sem…

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03
outubro
2017
Clipping, Doutrina,
Ações trabalhistas para retificação do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.

O Judiciário Trabalhista enfrenta uma epidemia de ações com finalidade de retificação do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. Um dos motivos de tantas ações desta natureza é o desconhecimento do trabalhador a respeito da legislação previdenciária e, a falsa informação de que aquele trabalhador que recebe insalubridade, também faria jus à aposentadoria especial. No entanto,…

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02
outubro
2017
Clipping, Doutrina,
Reforma trabalhista erra na tarifação da indenização por dano extrapatrimonial.

Os pedidos envolvendo a indenização por dano extrapatrimonial decorrente de relações de trabalho estão entre os temas mais recorrentes na rotina forense trabalhista. Seja em razão, para alguns, do estímulo a uma “indústria” indenizatória, seja, para outros, em razão do desenvolvimento de uma maior conscientização e sensibilidade quanto ao tema, a verdade é que se…

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02
outubro
2017
Clipping, Doutrina,
Reforma Trabalhista: novo conceito de grupo econômico.

Lei n° 13.467/2017, que aprovou o texto da Reforma Trabalhista, promoveu algumas alterações significantes em muitos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”), sendo que boa parte dessas mudanças causam impactos nas relações empresariais. Dentre elas, a primeira grande alteração refere-se à mudança do conceito de grupo econômico, que pode impactar, inclusive, operações societárias….

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02
outubro
2017
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Honorários advocatícios na reforma trabalhista.

A Lei 13.467/2017 trouxe uma grande mudança no que diz respeito à aplicação aos honorários advocatícios na justiça trabalhista atendendo a uma reivindicação antiga dos advogados que atuam nesta seara. Fato é que antes da reforma a Consolidação das Leis Trabalhistas, previa honorários advocatícios sucumbenciais apenas nos casos em que a parte estivesse amparada ou…

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