20
outubro
2017
Clipping, Doutrina,
Polêmica inicial sobre pontos da reforma trabalhista não impedirá sua aplicação.

Nesta fase final da vacatio legis da nova lei trabalhista (13.467/2017), cresce a polêmica em torno da aplicação de muitos de seus dispositivos, que alteraram cláusulas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deixando antever que não será pacífica a implementação desse novo diploma legal, que afetará a vida de milhões de brasileiros. Em manifestações…

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20
outubro
2017
Clipping, Doutrina,
No Direito do Trabalho, bem ambiental envolve a vida do trabalhador.

Meio ambiente, conforme a lei, é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Lei 6.938/81, artigo 3º, inciso I). Essa definição é ampla, devendo-se observar que o legislador optou por trazer conceito jurídico aberto, a fim…

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19
outubro
2017
Clipping, Doutrina,
Flexibilização responsável e reforma trabalhista.

As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que se adaptam às necessidades do mercado, criam oportunidades de novos empregos e novas situações de qualificação profissional. A legislação aplicável nem sempre está adequada às transformações dos modelos de prestação de serviços e de trabalho que, em razão da evolução dos meios de…

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13
outubro
2017
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Reforma trabalhista traz flexibilização responsável da CLT.

As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que se adaptam às necessidades do mercado, criam oportunidades de novos empregos e novas situações de qualificação profissional. A legislação aplicável nem sempre está adequada às transformações dos modelos de prestação de serviços e de trabalho que, em razão da evolução dos meios de…

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10
outubro
2017
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Cargos estratégicos na reforma trabalhista.

A chamada reforma trabalhista, que entrará em vigor em breve, impactará nas relações empregador/empregado, ensejando diversas mudanças e criando uma nova realidade na rotina das empresas com uma maior mobilidade nas condições de trabalho. Representará a valorização das relações individuais de trabalho, com novos contornos para os empregadores exercerem seu poder diretivo sem afrontar direitos…

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10
outubro
2017
Clipping, Doutrina,
Reforma trabalhista e magistratura do Trabalho.

No dia 11 de novembro de 2017 entrará em vigor a nova legislação trabalhista brasileira. Ela substitui um conjunto de leis implantado por decreto ao longo da ditadura do Estado Novo, entre 1937 e 1943, e agrupado no que foi denominado de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Depois de 75 anos, essa legislação será,…

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10
outubro
2017
Clipping, Doutrina,
Carf julga tributação da contratação de estagiários.

Os estagiários – aqueles mesmo, que sofrem, que tiram xerox, que carregam processos – viraram pauta no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O tribunal discutiu se a falta de supervisão dos jovens profissionais descaracteriza o contrato de estágio, gerando a necessidade de pagamento de tributos pela empresa. A discussão teve início pelo fato de…

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09
outubro
2017
Clipping, Doutrina,
Justiça trabalhista: honorários sucumbenciais recíprocos.

A reforma trabalhista passou a prever honorários sucumbenciais para advogados na seara trabalhista no limite de 5% a 15% da liquidação da sentença, do proveito econômico ou do valor da causa atualizado nos casos em que não for possível a mensura. Entretanto, o parágrafo 3º do artigo 791 A dispõe que haverá honorários recíprocos quando…

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06
outubro
2017
Clipping, Doutrina,
Risco operacional na reforma trabalhista.

A Consolidação das Leis do Trabalho, a conhecida CLT, foi sancionada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas. Sofreu alterações, mas há 74 anos é nosso principal instrumento regulamentador das relações de trabalho. Termos uma Reforma Trabalhista, mesmo imperfeita, é sem dúvidas um avanço significativo. Mas qual será o impacto para sua empresa? Você já recebeu…

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06
outubro
2017
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Como juízes do trabalho tratarão a reforma Trabalhista?

Se você está “antenado” com as recentes alterações da legislação trabalhista, caro leitor, já deve ter se perguntado ─ ou, talvez, se empenhado em responder ─ sobre se e como os juízes do Trabalho aplicarão a Lei n. 13.467/2017, conhecida como “lei da reforma trabalhista”. A grande mídia inclusive já se antecipa, aqui e acolá,…

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06
outubro
2017
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Limites à análise da negociação coletiva conforme a reforma trabalhista.

Dispõe o artigo 8º, parágrafo 3º da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, que promoveu a reforma trabalhista: “No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o disposto no art. 104 da Lei 10.406, de 10/01/2002…

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