15
maio
2019
Clipping, Doutrina,
Julgamentos nem sempre seguem a reforma trabalhista, o que é uma ótima notícia.

Nesses quase dois anos completos de vigência, os Juízes do Trabalho nem sempre seguem os termos da Lei 13.467/2017, a conhecida “reforma trabalhista”. Inicialmente, lembremos que esta reforma foi e permanece sendo alvo de inúmeras críticas, por conta de sua atropelada aprovação em tempo recorde e sem qualquer consulta ou estudo prévio junto às organizações…

Leia mais
15
maio
2019
Clipping, Doutrina,
Uma reflexão sobre as relações sindicais.

Fim da contribuição obrigatória rompeu equilíbrio. Aprovada no final de 2017, a reforma trabalhista se firmou como um avanço na modernização das relações entre empregados e patrões e foi crucial para o início da recuperação da economia brasileira. Em 2018, primeiro ano após a implantação da reforma que tornou mais flexíveis os contratos de trabalho,…

Leia mais
15
maio
2019
Clipping, Doutrina,
Por que favorecer a mulher com uma menor idade de aposentadoria?

Melhor seria colocar cada objetivo, Previdência e política social, em suas diferentes competências. Restam poucas dúvidas sobre a necessidade de uma reforma no sistema previdenciário para garantir um orçamento mais equilibrado, que libere recursos para políticas sociais em vez de privilegiar uma parcela da população de maior renda. No centro da discussão está a melhor…

Leia mais
14
maio
2019
Clipping, Doutrina,
LGPD: impactos nas rotinas trabalhistas e no contrato de trabalho.

O trabalho das empresas está só começando. A LGPD e os contratos de trabalho A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, complementada e alterada em parte pela MP 869/2018, é a contrapartida brasileira ao Regulamento 2016/679 (RGPD), da Comunidade Europeia. A LGPD reitera, no âmbito do Ordenamento Jurídico brasileiro os princípios,…

Leia mais
14
maio
2019
Clipping, Doutrina,
É preciso combater ataques aos direitos trabalhistas, diz António Garcia Pereira.

Sob uma cobertura ideológica, que se diz “nova” e “progressiva”, vivemos tempos de profundo ataque aos direitos trabalhistas e também aos direitos sociais e políticos. O que se pretende com essa nova roupagem é a implantação de políticas de décadas e séculos atrás. A conclusão é do professor português António Garcia Pereira, que participou da abertura do XV…

Leia mais
13
maio
2019
Clipping, Doutrina,
O ingresso dos tratados internacionais no Direito brasileiro.

Neste ano de 2019, centenário de fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) — criada com a proposta de promover a paz e a justiça social nos Estados-membros que dela participam em situação de igualdade —, apresenta-se como oportuno fazer uma breve análise sobre como se dá o ingresso das suas importantes normas legais no Direito…

Leia mais
13
maio
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Direitos das trabalhadoras iniciam antes da contratação.

Gestantes têm licença-maternidade de 120 a 180 dias e estabilidade até cinco meses após o parto. A maternidade é um dos momentos mais importantes para as mulheres, e as mães que estão no mercado de trabalho enfrentam série de dificuldades cotidianas, principalmente pelas duplas ou triplas jornadas, mas elas têm diretos garantidos pela Constituição Federal…

Leia mais
07
maio
2019
Clipping, Destaque, Doutrina, Imprensa,
Salário e estabilidade no emprego do pai solteiro (biológico, adotante ou guardião).

Hoje é cada vez mais comum a entidade familiar composta por qualquer dos pais, geralmente a mãe, e seus filhos biológicos ou adotivos, conhecida como família “monoparental”, que passou a ser reconhecida na Constituição Federal de 1988, artigo 226, parágrafo 4º, também como “comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Apesar de existirem famílias monoparentais…

Leia mais
03
maio
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Benefícios contratuais instituídos pelo empregador e o princípio da boa-fé.

O Direito Individual do Trabalho estabelece as regras mínimas e obrigatórias a serem observadas por empregado e empregador e que constituem o mínimo garantido aos empregados. Os fundamentos desse alicerce para o contrato individual de trabalho encontram-se no artigo 7º da Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho e na legislação esparsa que se ocupa…

Leia mais
29
abril
2019
Clipping, Doutrina,
As novas tecnologias e o mercado de trabalho 4.0.

A sociedade brasileira atravessa um momento de grandes desafios e transformações em diferentes esferas. Com o mercado de trabalho não é diferente: a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, pode ser entendida como uma resposta a conflitos e demandas que já se avolumavam sob a superfície das instituições e das relações do mercado de trabalho….

Leia mais
25
abril
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Carteira verde e amarela.

O Brasil tem espaço para reduzir os encargos sociais e criar novas oportunidades de trabalho. O governo pretende criar a carteira de trabalho verde e amarela, optativa para os jovens que começam a trabalhar, com menos encargos sociais e com o objetivo de gerar mais empregos. A ideia é boa, mas há desafios. No Brasil,…

Leia mais
23
abril
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
A questão da contribuição sindical após a MP 873/2019.

A Lei 13.467/2017, sobre a reforma trabalhista, tornou a contribuição sindical prevista em lei opcional, ou seja, facultativa, passando a ser devida apenas pelos empregados, trabalhadores e empregadores que assim autorizarem prévia e expressamente. Mais recentemente, a Medida Provisória 873, de 1º de março, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a contribuição…

Leia mais

Calendário

agosto 2019
S T Q Q S S D
« jul    
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031  

Acompanhe no facebook