09
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
PJ ou CLT: Qual funcionário contratar para a sua empresa?

Entenda as diferenças do PJ e CLT na hora de contratar um profissional para a sua empresa. É cada vez mais comum que empresários fiquem com dúvidas quanto ao modelo de trabalho ideal para o seu negócio. O PJ e CLT podem trazer benefícios diferentes tanto para a empresa quanto para o colaborador. Por isso,…

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07
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
Incorporação de verbas trabalhistas no cálculo da previdência complementar.

STJ deve novamente analisar a questão. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) elegeu 2 leading cases para tratar de questão bastante polêmica no mercado de previdência complementar1. A matéria, que será julgada em sede de recursos repetitivos e, portanto, terá aplicação a todos os demais casos, envolve a possibilidade de inclusão de verbas reconhecidas…

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07
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
Intermitente não pode ser contratado como temporário.

Para as vagas de fim de ano existem regras próprias, como a contratação indireta de até 270 dias. O período de festas de fim de ano é o principal para quem procura vaga temporária de trabalho. Milhares de oportunidades surgem no comércio e na indústria para atender às demandas de Natal e Ano-Novo. As chances…

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07
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
Recursos humanos sob análise antitruste.

Mesmo empresas que não concorrem em sua atividade principal podem ser consideradas concorrentes no mercado de contratação de profissionais. Autoridades antitruste vêm, há algum tempo, sinalizando que departamentos de recursos humanos (RH) não estão imunes à legislação antitruste. Tanto agências da União Europeia quanto o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) passaram a intensificar…

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07
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
Lei dificulta acordos trabalhistas.

A intenção de maior geração de receita não só não será atendida, como também restará dificultada a conciliação judicial. Com a entrada em vigor, no dia 23 de setembro, da Lei nº 13.876/19 que, dentre outras questões, introduziu os parágrafos 3º-A e 3º-B ao artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em tese,…

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07
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
Anamatra questiona no Supremo a ‘tarifação do sofrimento alheio’.

Sob o título “Julgamento no STF: é constitucional tarifar o sofrimento alheio?”, o artigo a seguir é de autoria de Noemia Porto, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra. *** Na pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (3), uma das ADIs mais emblemáticas propostas pela Anamatra em contraponto à Reforma Trabalhista de 2017. Discute-se…

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03
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
Motorista de aplicativo: tem direito trabalhista no Brasil?

Empregado ou não? A Califórnia, estado norte americano, reconheceu nesta semana o motorista de Uber como empregado, editando uma nova lei – que aguarda sanção do Governador – para resguardar os direitos destes trabalhadores. Contudo, qual é o posicionamento dos Tribunais e da legislação no Brasil? Pode o motorista de aplicativo ser considerado empregado? Motorista…

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01
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
A lei da liberdade econômica e seus impactos trabalhistas.

No último dia 20 de setembro, o Presidente da República sancionou a Medida Provisória nº 881/2019, que agora a passa a vigorar como Lei nº 13.874/2019, popularmente conhecida como Lei da Liberdade Econômica. O texto legal traz consigo medidas que visam a desburocratização e a simplificação de processos para empresas e empreendedores. Portanto, o escopo…

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30
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
Posso ser contratado para fazer estágio em uma empresa onde já fui estagiário?

Nesse caso, aplica-se o prazo de dois anos da Lei nº 11.788/08, a Lei de Estágio? Pergunta ► Posso ser contratado para fazer estágio em uma empresa onde já fui estagiário antes? Na primeira oportunidade realizei um estágio de dois anos pelo curso de engenharia. Hoje, em minha segunda graduação, quero voltar para essa mesma empresa,…

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30
setembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Problemática da transcendência em decisões irrecorríveis no âmbito do TST.

O instituto da transcendência corresponde a um filtro seletor de matérias que mereçam pronunciamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para firmar teses jurídicas pacificadoras da jurisprudência trabalhista e que ofereçam reflexões, a princípio, de natureza econômica, política, social ou jurídica. Na verdade, desde a Medida Provisória 2.226, de 04/09/2001, que incluiu o artigo 896-A…

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27
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
A recuperação do emprego.

Dados são auspiciosos porque vagas formais oferecem mais garantias e remuneração mais alta para o trabalhador. Com a geração de 121.387 postos no mês passado, o mercado de trabalho formal apresentou o melhor resultado para o mês de agosto desde 2013. É o quinto mês consecutivo que cresce o número de empregados no mercado formal….

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