03
dezembro
2018
Clipping, Doutrina,
Alterações da lei trabalhista e redução da informalidade: a verdade após um ano da reforma.

É necessário afirmar que, até esse momento, o seu mais importante propósito, que é a geração de empregos, ainda não foi atingido. O ano de 2017 certamente foi um marco de significativas transformações para o direito do trabalho no Brasil que impactaram de forma inegável a economia do país. A primeira grande mudança ocorreu com…

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03
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
6 coisas que você precisa saber sobre leis trabalhistas e a Reforma Trabalhista que completou 1 ano.

A Modernização Trabalhista, materializada nas novas regras instituídas pela Lei 13.467/17, aprovada em julho do ano passado, completou um ano de vigência (efetiva obrigatoriedade sobre os contratos) no último dia 11 de novembro. As normas aprovadas, ao tempo de sua votação, sofreram resistência por parte de sindicatos e outros grupos de extrema-esquerda ou influenciados por estes. O…

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30
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
O processo do trabalho, a realidade e a imprestabilidade da prova documental.

As partes litigantes têm o dever de comparecer à audiência, a fim de prestar depoimento, esclarecendo o juízo sobre os fatos relevantes para a solução do conflito. E a ausência imotivada à audiência em que devem depor implica, como sanção, na aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, que tem como consequência…

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30
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Coworking e segurança da informação.

Cuidado com compartilhamento de dados é essencial. Após a popularização na Europa e nos Estados Unidos, é inegável que o processo produtivo por meio do despojado formato de coworking também venha encontrando aderência no Brasil. Além disso, a expansão do trabalho à distância e a questão financeira contribuem para o crescimento de postos de coworking…

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30
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
‘Vai ser cada vez mais difícil resolver o desemprego’, afirma professor.

Especialistas destacam a importância do planejamento para se adaptar à nova realidade do trabalho. A realidade do trabalho está mudando, e o Brasil precisa se preparar para uma reformulação nas ocupações. O uso extensivo da tecnologia, mudanças comportamentais e sociais e questões regulatórias fazem parte deste contexto. A maior parte das ocupações que conhecemos deixará…

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30
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Máquina tira emprego, mas gera trabalho mais humano, dizem especialistas.

Educação deve acompanhar demanda do mercado por mais criatividade e raciocínio. Enquanto revoluções tecnológicas do passado usavam a tecnologia como complemento ao trabalho humano, a que acontece atualmente trata da completa substituição do homem pelas máquinas em grande parte dos cargos existentes. A mudança, no entanto, abre caminho para que a sociedade trabalhe com competências…

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29
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Inviabilidade do contrato intermitente para categorias com legislações específicas.

Aeronautas foram excetuados da novidade legislativa por serem regulados por legislação específica. Uma das principais e mais precarizantes novidades da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) foi a introdução do contrato de trabalho intermitente, definido no § 3º do art. 443 como aquele “no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com…

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29
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
O trabalho dos idosos: hoje e amanhã.

Em relação aos países avançados, o trabalho dos idosos no Brasil ainda é pequeno. Com grande senso de oportunidade a Fecomércio-SP e o Instituto de Longevidade Mongeral-Aegon, realizarão amanhã um seminário gratuito para melhorar a compreensão sobre o trabalho dos idosos no Brasil. Quando se cogita desse tema, surgem logo as perguntas clássicas: os idosos…

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27
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Contribuição de INSS sobre aviso prévio indenizado.

A Secretaria da Receita Federal e Previdenciária tentava, desde 2007, descontar o INSS sobre o aviso prévio indenizado e também sobre o 13º salário indenizado. A alínea “f” do § 9º do art. 214 do Decreto 3048/99 (Regulamento da Previdência Social) estabelecia que o aviso prévio indenizado não integrava o salário de contribuição. O dispositivo citado foi revogado pelo Decreto 6.727/2009,…

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26
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Direito do Trabalho: é preciso dizer o óbvio.

Os temas em relação aos quais é preciso avançar são muitos. São tempos de frases curtas. Como disparos rápidos, elas têm repercussão midiática massiva e alto poder de seduzir os que não conseguem sair da superfície. Entretanto, embora cheias de efeitos, as frases curtas são impeditivas do raciocínio complexo, que só se completa pelo desenvolvimento…

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26
novembro
2018
Doutrina, Notícias,
Com perdas de 86% em receita após reforma trabalhista, sindicatos lutam para manter contas em dia.

Extinção do imposto sindical obrigatório, que garantia cerca de 80% dos recursos das entidades de trabalhadores, é apontado como determinante para a crise no setor. O fim do imposto sindical obrigatório, que completou um ano com a reforma trabalhista no início do mês, jogou as entidades de trabalhadores em uma crise financeira sem precedentes. A…

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