29
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Paradoxos da insalubridade por frio.

Segundo a equação de Arrhenius, a velocidade de uma reação química é proporcional à temperatura. Assim, um aumento de temperatura conduz a uma velocidade de reação maior. O corpo humano é composto por átomos e moléculas que continuamente são palco de reações químicas. Apesar do corpo manter sua temperatura interna constante, de alguma forma, o…

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26
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reflexos do processo eletrônico nas ações na Justiça do Trabalho.

A Justiça do Trabalho, todos nós sabemos, foi pioneira no âmbito judiciário na informatização de seus recursos, tanto nas questões administrativas, quanto nas questões jurisdicionais. E, como tributo que o pioneirismo paga, vários problemas foram enfrentados, críticas foram feitas, resultando tudo isto no aprimoramento das ferramentas adotadas e a utilização destes recursos importantes também pelos…

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26
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Razões da reforma trabalhista e os seus principais eixos.

1. As razões de uma Reforma Trabalhista A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, principal estatuto que regulamenta as relações jurídicas propriamente trabalhistas, foi editada por meio de um decreto-lei de 1943, promulgado pela autoridade única do então Presidente da República – quando sequer havia um Congresso Nacional em funcionamento. Desde então, foram poucas, pouquíssimas,…

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24
janeiro
2018
Clipping, Doutrina,
A reforma trabalhista aumentou o desemprego?

No final de 2017, veículos de comunicação e políticos fizeram grande alarde dos números de criação de empregos do Brasil ao longo do mês de novembro. A divulgação ocorre todos os meses, mas aqueles dados receberam destaque especial. Isso porque era o primeiro mês em que a reforma trabalhista estava em vigor e, apesar dela,…

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23
janeiro
2018
Clipping, Doutrina,
O destino do trabalho.

Há cerca de 100 mil anos, o cérebro humano sofreu uma alteração. Ele cresceu. A parte anterior do encéfalo tornou-se maior e mais complexa. Tal alteração permitiu que a espécie desenvolvesse novas capacidades, que a tornam singular, como a abstração, a reflexão, a premeditação e a escolha racional de objetos. Pouco a pouco, tudo mudou….

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23
janeiro
2018
Clipping, Doutrina,
Arbitragem nos conflitos trabalhistas individuais.

As transformações pelas quais passa o mercado de trabalho, especialmente em função do desenvolvimento tecnológico, são multifacetadas. Enquanto a inteligência artificial ameaça eliminar postos de trabalho, a era do compartilhamento revoluciona o modo de pensar, deslocando a ênfase do ter para o usar. Netflix, Spotify, AirBnb e Uber são apenas alguns exemplos de potências mundiais…

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19
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Tarifação do dano moral segundo a Lei 13.467/2017.

A fixação do valor da indenização por dano moral na Justiça do Trabalho sempre foi o calvário de advogados e juízes. Há lesões gravíssimas subestimadas pelos juízes e para as quais foi fixada indenização irrisória, assim como há lesões de somenos, para as quais os juízes fixaram indenizações claramente desproporcionais à gravidade da ofensa. Como…

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18
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
A contribuição sindical sob o viés da reforma trabalhista.

1) Considerações Iniciais Tem-se, aqui, uma das maiores e mais discutidas questões inauguradas pela Reforma Trabalhista: término da obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical, independentemente de autorização dos trabalhadores. O art. 8º, da CR/88, coloca a contribuição sindical ao lado dos princípios da liberdade sindical, unicidade territorial e autonomia dos sindicatos, como uma das marcas…

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17
janeiro
2018
Clipping, Doutrina,
Pedido líquido é novo paradigma no processo do trabalho.

A principal novidade trazida pela nova redação do artigo 840, § 1º, da CLT é a necessária indicação do valor do pedido em todas as reclamações trabalhistas. Essa mesma exigência já existia para as reclamações submetidas ao procedimento sumaríssimo (artigo 852-B, I, da CLT) e agora também é aplicável ao procedimento ordinário. Assim, independentemente do…

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17
janeiro
2018
Clipping, Doutrina,
O 13° salário pode ser parcelado durante o ano?

O 13º salário foi instituído pela Lei 4.090/62 e pela Lei 4.749/65, regulamentado pelo Decreto 57.155/65, as quais dispõem que o pagamento deve ser feito em duas parcelas, sendo a primeira, equivalente a 50% do valor a que o empregado tem direito até o dia 30 de novembro de cada ano e a segunda, equivalente…

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16
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Aspectos processuais da reforma trabalhista.

Introdução Até o advento da Lei n. 13.467/017, a petição inicial trabalhista sempre foi tratada com base no princípio da simplicidade e informalidade que regem o Processo do Trabalho, sendo que o parágrafo primeiro do artigo 840 da CLT apenas estabelecida como requisitos da peça de ingresso a qualificação das partes, uma breve exposição dos…

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