05
fevereiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Ritmo da judicialização e revisão da jurisprudência no TST.

A princípio pode parecer um exagero, mas não está longe da realidade a afirmação do empresário Flávio Rocha de que o Brasil tem 2% da população mundial, mas gera mais ações trabalhistas que os 98% restantes da população do planeta. Contudo, esse cenário de litigiosidade tende a mudar. Depois de uma fase inicial de adaptação,…

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05
fevereiro
2018
Clipping, Doutrina,
Alteração da jurisprudência do TST: a crônica de uma morte anunciada.

O imperativo categórico, que como tal se limita a afirmar o que é a obrigação, pode ser assim formulado: age com base em uma máxima que também possa ter validade como uma lei universal. (Immanuel Kant) Nesta terça-feira (6/2), o Tribunal Superior do Trabalho reunir-se-á a fim de apreciar propostas da Comissão de Jurisprudência e…

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02
fevereiro
2018
Clipping, Doutrina,
Como será o trabalho do futuro?

O impacto das novas tecnologias sobre o emprego e a renda é um dos temas centrais das discussões do Fórum Econômico Mundial de Davos neste ano. A preocupação é geral. Multiplicam-se os estudos que antecipam uma grande destruição de empregos e de renda em decorrência da automação e da inteligência artificial na execução não apenas…

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02
fevereiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Empresa descontou a Contribuição Sindical sem minha autorização – O que faço?

A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão (artigo 582 da CLT). Na inexistência dessa categoria, o recolhimento era feito à federação correspondente à mesma categoria econômica ou profissional…

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01
fevereiro
2018
Clipping, Doutrina,
Sucumbência trabalhista: o remédio que pode matar.

Desde a edição do Código Civil de 2002 já entendíamos ter sido alterado o sistema de assistência judiciária gratuita nos processos trabalhistas. O artigo 1072, III, revogou expressamente os dispositivos principais da Lei 1.060/50 [1] e os artigos 309 [2] e 404 [3] reformou a regra geral, pois não só valorizou a importância dos honorários…

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01
fevereiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Problemas práticos da chegada da litigância de má-fé no processo do trabalho.

1. Dever de lealdade e boa-fé processual Uma passagem que merece elogios na reforma trabalhista é justamente a que inaugura um capítulo que trata sobre o dano processual. De forma muito precisa, o processo do trabalho passa a contar com as penas da litigância de má-fé, desejo utópico que apenas por aplicação extremamente eventual se…

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01
fevereiro
2018
Clipping, Doutrina,
Responsabilidade da empresa em acidente de trabalho.

Acidente de trabalho é uma das matérias que mais fomentam o contencioso trabalhista. Ocorrem especialmente quando a empresa lida com trabalhadores braçais ou que se utilizam de maquinário rústico para exercer a atividade laborativa. São muitas demandas na busca de responsabilização do empregador nesses casos, algumas desenvolvendo teses de responsabilidade objetiva, outras apenas relatando o…

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01
fevereiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
TST precisa rever sua jurisprudência, mas com amplo debate.

O Tribunal Superior do Trabalho convocou sessão do Plenário para 6 de fevereiro a fim de examinar 35 propostas de alteração da sua jurisprudência, tendo em vista as mudanças introduzidas pela Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A mudança na jurisprudência da corte é indispensável para adequar as suas diretrizes ao sistema normativo vigente, assegurando…

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31
janeiro
2018
Clipping, Doutrina,
O futuro do trabalho.

O futuro do mercado de trabalho esteve novamente no centro das atenções do Fórum Econômico Mundial, que aconteceu na semana passada em Davos. Segundo a instituição, o mundo perderá milhões de empregos nos próximos três anos, principalmente os relacionados a funções administrativas e industriais. Só no Brasil, 15,7 milhões de trabalhadores serão afetados pela automação…

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30
janeiro
2018
Clipping, Doutrina,
Reforma trabalhista e alteração na disciplina da sucessão trabalhista.

1. Conceito e fundamentos A sucessão trabalhista é o fenômeno pelo qual ocorre a transferência de titularidade de empresa ou estabelecimento, com transmissão de créditos pela sucedida e assunção de dívidas pela sucessora. Três princípios fundamentam a sucessão empresarial no âmbito trabalhista: continuidade, despersonalização do empregador e intangibilidade contratual objetiva. Pelo princípio da continuidade, tem-se…

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30
janeiro
2018
Clipping, Doutrina,
TST legisla ao modificar súmula sem a existência de decisões prévias.

Qualquer estudante de Direito sabe que “sumular a jurisprudência” é o modo pelo qual um tribunal, ante as repetidas decisões sobre um mesmo tema em seus órgãos fracionários (câmaras, turmas, seções ou até mesmo plenário), pode consolidar o entendimento da corte sobre a respectiva matéria. É a Constituição Federal que disciplina o pressuposto de existência…

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