18
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Terceirização: vitória dos vulneráveis.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é lícita a terceirização — ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas — encerrou importante capítulo da história do país. A sentença, de repercussão geral, extingue uma incerteza jurídica que há anos penaliza a atividade produtiva, abrindo caminho para ganhos de…

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18
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Reescrevendo o futuro do trabalho.

Muito já se escreveu sobre o “futuro do trabalho”, e boa parte disso resulta em uma leitura sombria. Um por um, estudos preveem que a automação vai subverter setores econômicos inteiros e deixar milhões de pessoas desempregadas. Um estudo de 2013 de dois professores de Oxford chega a sugerir que as máquinas poderão substituir 47%…

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17
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
O fim do Ministério do Trabalho e a ameaça aos direitos dos trabalhadores.

A posse do novo presidente Jair Bolsonaro é alvo de grandes repercussões tanto na esfera ideológica como na esfera administrativa. Com um mandato iniciado há apenas poucos dias, o novo representante do poder executivo já movimenta as estruturas do Congresso Nacional. Em relação à organização dos órgãos e ministérios da presidência, Bolsonaro estabelece algumas mudanças…

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17
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Esquartejamento do Ministério do Trabalho afetará gravemente as estruturas regionais.

O Ministério do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em quatro outros ministérios (Economia, Justiça e Segurança, Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) com dupla finalidade. De um lado, facilitar a implementação da reforma trabalhista, inclusive em sua dimensão sindical. De outro, esvaziar o poder da fiscalização,…

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17
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Limitações legais da carteira verde-amarela para “O Caminho da Prosperidade”.

O presidente Jair Bolsonaro, de acordo com sua proposta de plano de governo, deverá dar andamento ao modelo de contratação de trabalhadores por meio do que chamou de “carteira de trabalho verde-amarela”. Trata-se de uma expressão cuja sinalização foi adotada em contraposição à tradicional Carteira de Trabalho e Previdência Social de capa azul, criada em…

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17
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças?

De afronta à Constituição à impossibilidade de realocação de juízes: especialistas questionam ideias de Bolsonaro. São dez dias de governo, marcados por mudanças em ministérios e secretarias, recuos, aumento do salário mínimo e declarações de Jair Bolsonaro sobre seus planos para o mandato. Entre as declarações, chamou a atenção a fala do presidente sobre a…

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06
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta.

Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017. Um dos temas sempre modernos do cotidiano de um profissional do Direito atuante na área trabalhista é o da “pejotização”, notadamente após a reforma trabalhista e a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre licitude da terceirização[1]. Antes de se aprofundar o estudo…

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06
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Décimo terceiro: o mais aguardado dos salários.

Instituído em 1962, o 13º salário representa, na cultura trabalhista brasileira, um alívio no orçamento doméstico para o trabalhador e, por isso, é o mais aguardado dos salários. Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira…

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05
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Como funciona a contratação de temporários no fim de ano.

Aos temporários são garantidos os mesmos direitos dos trabalhadores próprios da empresa tomadora de serviços. Em todo fim de ano o mercado de trabalho temporário é aquecido. Segundo dados da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) e da Caixa Econômica Federal (CEF), só em 2018 foram cerca de 434,4 mil postos do gênero abertos. Mas…

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05
dezembro
2018
Clipping, Doutrina,
A quem interessa a morte do Ministério do Trabalho?

Ouvi e li, atônito, as declarações do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciando a condenação do Ministério do Trabalho à morte e esquartejamento. Ignoraram suas virtudes. Apontaram seu crime: “[…] a imprensa já registrou problemas e casos de corrupção”. A lógica do raciocínio conduziria à extinção da Petrobras, do Congresso Nacional, da…

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04
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista não acabou com o direito às horas in itinere.

Trabalhai, porque a vida é pequena E não há para o tempo demora! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!” (Olavo Bilac) Teria a reforma trabalhista acabado com o direito às horas in itinere? A pergunta ganha extrema relevância quando lembramos que, com frequência, sobretudo no meio rural, os trabalhadores dedicam várias…

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