16
agosto
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Nova reforma trabalhista à vista?

Deve-se viabilizar um maior diálogo com os segmentos interessados, de modo a legitimar as alterações propostas. A aprovação do novo texto da Medida Provisória 881/2019 pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, reacendeu os debates do mês passado quando da votação do texto pela comissão mista do Senado. Organizações de magistrados do trabalho, advogados, sindicalistas…

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14
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
A imprevidência chilena.

Elogiado por Bolsonaro e Guedes, regime de capitalização implantado no Chile tem aposentadoria média inferior ao salário mínimo. Teresa Rojas nunca vai se esquecer daquele dia de 1981 em que o gerente de recursos humanos do Hospital das Clínicas da Universidade do Chile convocou todos os funcionários e anunciou que o governo havia criado um…

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14
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Estimular cooperação entre gerações pode minimizar conflitos no ambiente de trabalho.

Programa de mentoria mútua ou reversa, em que os profissionais mais velhos dão mentoria e são mentorados pelos mais novos, pode ajudar no entendimento das gerações, diz especialista em artigo. Estamos participando de um momento único no mercado de trabalho. Pela primeira vez, temos cinco gerações convivendo nas empresas ao mesmo tempo. Gerações que diferem, principalmente, pelas…

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14
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
“MP da liberdade econômica” altera controle de duração do trabalho.

A Medida Provisória 881, conhecida como “MP da liberdade econômica”, inicialmente apresentada como proposta de desburocratização das atividades empresariais, acabou sendo ampliada, alterando diversos artigos da CLT, passando, inclusive, a ser considerada por muitos uma segunda fase da reforma trabalhista. O presente artigo se limitará a analisar os possíveis impactos sobre o controle de duração do…

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12
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Jovens, negros e da periferia, entregadores ciclistas por aplicativo enfrentam a barbárie da modernidade.

É necessário dar garantias trabalhistas básicas ao entregador, como seguro para o caso de impedimento temporário de trabalhar. Entregador de produtos por aplicativo, Thiago de Jesus tornou-se um exemplo da “tão desejada” modernização das relações de trabalho e da redução do Estado. Ao chegar ao seu destino, levando uma garrafa de vinho, caiu na calçada…

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12
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Plataformas digitais não podem cobrar percentual de trabalhadores intermediados.

Convenção 181 da OIT e outros dispositivos proíbem cobrança de qualquer quantia pela prestação de serviços de colocação no mercado. A divulgação das condições de trabalho às quais os trabalhadores vêm sendo submetidos traz visibilidade àqueles que antes estavam escondidos no trânsito frenético ou nos porões e senzalas digitais. Filmes e reportagens, no Brasil e…

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09
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
TST e o trabalho intermitente.

Ministros da 4ª Turma decidiram que contrato de trabalho é válido para qualquer atividade exercida. Os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram, de forma unânime, que o contrato de trabalho intermitente é válido para qualquer atividade exercida pelo empregado. Essa modalidade, instituída pela Lei de Reforma Trabalhista de 2017, estabelece…

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09
agosto
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Restringir financiamento sindical inviabiliza avanço da negociação coletiva.

Discute-se já há algum tempo se em matéria de Direito do Trabalho devem prevalecer as regras legais, ou se a negociação coletiva deva ter prevalência sobre aquelas: é a questão do “negociado prevalecer sobre o legislado”. Não obstante o artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal assegure o reconhecimento das convenções e acordos coletivos, consagrando o…

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09
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
eSocial: Modernização, eliminação de eventos e simplificação das informações.

A Nota Técnica eSocial 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde logo, antecipando as…

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05
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Reflexões sobre o desemprego.

Real, cruel e diário, esse pesadelo exige providências enérgicas, objetivas, imediatas. Domenico de Masi, sociólogo italiano, teria adotado como leme de vida a frase “o homem que trabalha perde tempo precioso” (O Ócio Criativo, Ed. Sextante, RJ, 2000). Trabalhar seria apenas “um vício recente”, escreveu em O Futuro do Trabalho (Ed. UnB, Brasília, DF, 1999)….

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02
agosto
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
O que fazer quando não é possível realocar gestantes em local não insalubre?

Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor! dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a Coordenação Acadêmica do Professor de Direito do Trabalho e Especialista em Relações Trabalhistas e Sindicais, Dr. Ricardo Calcini. Neste episódio de nº 11 da série, a dúvida a ser respondida…

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