201710.20
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Opinião: MT deveria revogar logo a portaria do trabalho escravo.

A portaria que modifica conceitos de “trabalho escravo” é mais um vexame para o governo Temer. É inacreditável que o Planalto resolva mexer em um tema obviamente tão sensível como esse quando seu principal ocupante aproxima-se do traço nas pesquisas de opinião. Apenas não surpreende porque já fez coisas parecidas antes, de péssima repercussão nacional…

201710.20
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Polêmica inicial sobre pontos da reforma trabalhista não impedirá sua aplicação.

Nesta fase final da vacatio legis da nova lei trabalhista (13.467/2017), cresce a polêmica em torno da aplicação de muitos de seus dispositivos, que alteraram cláusulas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deixando antever que não será pacífica a implementação desse novo diploma legal, que afetará a vida de milhões de brasileiros. Em manifestações…

201710.19
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Flexibilização responsável e reforma trabalhista.

As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que se adaptam às necessidades do mercado, criam oportunidades de novos empregos e novas situações de qualificação profissional. A legislação aplicável nem sempre está adequada às transformações dos modelos de prestação de serviços e de trabalho que, em razão da evolução dos meios de…

201710.13
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Reforma trabalhista traz flexibilização responsável da CLT.

As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que se adaptam às necessidades do mercado, criam oportunidades de novos empregos e novas situações de qualificação profissional. A legislação aplicável nem sempre está adequada às transformações dos modelos de prestação de serviços e de trabalho que, em razão da evolução dos meios de…

201710.10
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Cargos estratégicos na reforma trabalhista.

A chamada reforma trabalhista, que entrará em vigor em breve, impactará nas relações empregador/empregado, ensejando diversas mudanças e criando uma nova realidade na rotina das empresas com uma maior mobilidade nas condições de trabalho. Representará a valorização das relações individuais de trabalho, com novos contornos para os empregadores exercerem seu poder diretivo sem afrontar direitos…

201710.10
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Reforma trabalhista e magistratura do Trabalho.

No dia 11 de novembro de 2017 entrará em vigor a nova legislação trabalhista brasileira. Ela substitui um conjunto de leis implantado por decreto ao longo da ditadura do Estado Novo, entre 1937 e 1943, e agrupado no que foi denominado de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Depois de 75 anos, essa legislação será,…

201710.10
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Carf julga tributação da contratação de estagiários.

Os estagiários – aqueles mesmo, que sofrem, que tiram xerox, que carregam processos – viraram pauta no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O tribunal discutiu se a falta de supervisão dos jovens profissionais descaracteriza o contrato de estágio, gerando a necessidade de pagamento de tributos pela empresa. A discussão teve início pelo fato de…

201710.09
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Justiça trabalhista: honorários sucumbenciais recíprocos.

A reforma trabalhista passou a prever honorários sucumbenciais para advogados na seara trabalhista no limite de 5% a 15% da liquidação da sentença, do proveito econômico ou do valor da causa atualizado nos casos em que não for possível a mensura. Entretanto, o parágrafo 3º do artigo 791 A dispõe que haverá honorários recíprocos quando…

201710.06
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Risco operacional na reforma trabalhista.

A Consolidação das Leis do Trabalho, a conhecida CLT, foi sancionada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas. Sofreu alterações, mas há 74 anos é nosso principal instrumento regulamentador das relações de trabalho. Termos uma Reforma Trabalhista, mesmo imperfeita, é sem dúvidas um avanço significativo. Mas qual será o impacto para sua empresa? Você já recebeu…